Cresce presença das mulheres em todos os níveis de ensino

Trajetória da Mulher na Educação Brasileira, publicação do Inep/MEC e SPM, reúne diversos dados sobre as mulheres na educação do País de 1996 a 2003

As mulheres têm tido uma presença crescente em todos os níveis de ensino no Brasil. Consolidam-se como maioria a partir do ensino médio, dominam a graduação e detêm o maior número de bolsas de mestrado e doutorado no País.

São essas as conclusões do estudo Trajetória da Mulher na Educação Brasileira (veja tabela ao lado), que a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eliezer Pacheco, lançam segunda-feira, dia 7, às 12h, na Sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), 9º andar do edifício-sede.

O trabalho, realizado pelo Inep/MEC e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), obedece à política de transversalidade de ações que os distintos ministérios têm buscado efetivar e é um dos resultados do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2004 pela SPM. Entre as reivindicações do Plano estão a elaboração e a publicação de estudos e dados sobre a situação da mulher na sociedade brasileira.
O estudo reúne diversos dados sobre as mulheres na educação do País, colhidos pelo Inep, de 1996 a 2003, por meio do Censo Escolar, do Censo da Educação Superior, dos exames nacionais aplicados aos estudantes de educação básica e superior e cadastros de instituições e cursos, entre outros. Conforme Eliezer Pacheco, "a publicação visa ampliar as possibilidades de análise sobre a trajetória da mulher na educação brasileira, propiciando resultados que possam auxiliar na transformação da realidade educacional das mulheres na perspectiva de gênero".

Há vários dados significativos. O número de matrículas do sexo feminino na educação infantil, por exemplo, cresceu 48,1% entre 1996 e 2003, enquanto que as matrículas do sexo masculino aumentaram 52,5%. As regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores índices de elevação, em ambos os sexos. Na Sul, o crescimento feminino foi de 64,3% e o masculino, de 67,9%; na região Sudeste, o número de mulheres aumentou 65,9% e o de homens, 69,0%. A região Nordeste apresentou os menores índices de crescimento com 23,6% para mulheres e 25,5% para homens.

No ensino fundamental as matrículas das mulheres cresceram 2,25%, enquanto que as dos homens aumentaram em 5,63%. A proporção, que era de 97,8 meninas para cada 100 meninos em 1996, baixou para 94,7 em 2003, o que levou os organizadores da publicação a concluir que há uma relação desigual entre os sexos: "Estariam as famílias privilegiando a entrada dos meninos na escola? Haveria alguma relação com o trabalho infantil feminino, que, por ser doméstico, é menos visível e socialmente mais aceito, fazendo com que as meninas entrem mais tarde na escola?" - questionam. Segundo dados do Saeb, as meninas da 8ª série vão melhor em Língua Portuguesa, enquanto que os meninos se sobressaem em Matemática.

Brasil tem 4.250.434 mulheres a mais do que homens

Em 2003, a população brasileira chegou próximo aos 174 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 48,8% são homens e 51,2%, mulheres. Em termos numéricos, isto significa que há no Brasil 4.250.434 mulheres a mais do que homens (uma superioridade de 2,4%). Porém, quando se observa a população masculina e feminina por grupos de idade, percebe-se uma superioridade numérica masculina na faixa etária de 0 a 19 anos, que varia em torno de 2%. Na faixa etária a partir dos 20 anos, os números se invertem. "O grupo de 20 a 24 anos é o divisor de águas entre a predominância numérica masculina e a feminina na população brasileira. Até os 19 anos, os homens constituem 50,4% do total em 1996 e 50,9 % em 2003. Dos 20 anos em diante, passam a constituir 47,6% em 1996 e 47,5% em 2003. Essas proporções levantam questões complexas, que já suscitaram várias investigações, que merecem ser levantadas, discutidas e estudadas com profundidade" - frisa o estudo. A diferença, em favor das mulheres, chega próximo aos 4% a mais de mulheres na faixa de 40 a 59 anos.

Mulheres são maioria a partir do ensino médio

O ensino médio apresenta dados surpreendentes. O crescimento das matrículas neste nível de ensino foi de 58% em ambos os sexos, no período. Considerando que a população brasileira cresceu apenas 4,3% no grupo de 15 a 19 anos, os índices indicam também não apenas o aumento no tempo de estudo da população jovem, mas ainda um retorno de grupos de mais idade à escola. A partir do ensino médio, as mulheres apresentam uma superioridade numérica em relação aos homens. Em 2003, o índice de matrículas no Ensino Médio é de 54,0% para as mulheres e de 46,0% para os homens.

Neste nível de ensino, as estudantes com menos de 17 anos se saem melhor na redação (nota média 61,1, contra 58,6 dos meninos). Na parte objetiva, as meninas da mesma idade ficam com 54,3 e os meninos, 59,7. As meninas de 17 a 22 anos têm média de 59,6 a 52,2, enquanto que os meninos somam de 57,1 a 49,4. Na parte objetiva, meninas saíram-se com notas de 51,1 a 42,5, enquanto que os meninos somaram de 56,6 a 47,5. Com mais de 22 anos, as mulheres tiveram média 51,3 na redação e homens, 49,8. Na objetiva, as mulheres chegaram a 41,5 e os homens, a 47,6. Conforme a publicação, do ponto de vista dos estudos de gênero, "é preciso problematizar tais resultados através de estudos que questionem as diferenças percebidas entre as aptidões de homens e mulheres, qual a importância do direcionamento profissional e cultural diferenciado a partir da infância, como efetivamente são apresentados os conteúdos programáticos na escola, e o que efetivamente avaliam os instrumentos de testagem".

No nível de graduação, a pesquisa mostra um grande salto quantitativo tanto para homens como para mulheres. Porém o índice de crescimento feminino foi mais alto e a diferença entre os sexos, que era de 8,7%, em 1996, a favor das mulheres, passa para 12,8%, em 2003. O crescimento observa-se em todas as regiões do País, com destaque para as regiões Norte (de 3,9% para 21,2%) e Centro-Oeste (de 15,8% para 19,9%). Os dados do Censo da Educação Superior 2003 informam que os cursos com maior percentual de estudantes mulheres eram: Serviço Social e Orientação (93,8%), Fonoaudiologia (92,9%), Nutrição (92,8%) e Secretariado (92,6%). Entre os homens, estão a Mecânica (92,1%), Construção e Manutenção de Veículos a Motor (91,8%), Transportes e Serviços (88,1%) e Eletrônica (88,1%).

A participação das mulheres na educação superior surpreende não apenas pela maior presença no número de matrículas de graduação, mas também pela sua crescente presença no corpo docente das universidades, nos níveis mais elevados de titulação. Enquanto o número de docentes homens cresceu 67,9% de 1996 a 2003, o número de docentes mulheres aumentou em 102,2%.

Um dado muito importante é o crescimento do percentual de mulheres docentes com mestrado e doutorado nas Instituições de Educação Superior brasileiras. De 1998 a 2003, o percentual de mestres na educação superior aumentou em média 112,1%. O crescimento do número de mestres homens ficou abaixo da média (106,1%), enquanto que o de mestres mulheres foi de 119,4%, mais de 7% acima da média. O mesmo pode ser afirmado sobre a participação feminina entre docentes com doutorado. No mesmo período, o crescimento global dos docentes com doutorado foi de 80,9%, enquanto que o dos docentes homens com doutorado ficou em 69,2% e o de docentes mulheres chegou a 104%, aproximadamente 24% acima da média global e 35% acima da média masculina. Dados de 2005 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mostram que as mestrandas e doutorandas são maioria entre os bolsistas (54%). Entre os homens o percentual é de 46%. As mestrandas somam 54,4% e as doutorandas 53,7%. No corpo docente o predomínio ainda é masculino, sendo mais expressivo nas engenharias e ciências agrárias, enquanto que a presença das mulheres é mais expressiva nas áreas de lingüística/letras/artes e ciências humanas.

Ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres traz 199 ações distribuídas em 26 prioridades, fruto das deliberações da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada pelo Governo Federal e coordenada por essa Secretaria e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Na área da educação, o Plano permitirá a redução do analfabetismo entre as mulheres, principalmente entre as com idade acima de 45 anos, as negras e índias, e também o enfrentamento da violência doméstica e sexual contra a mulher. No capítulo 2, intitulado "Educação Inclusiva e não Sexista", o Plano traz uma série de políticas de educação para a igualdade de gênero, visando melhorar a qualidade do atendimento educacional, a valorização profissional, o aumento das taxas de matrícula feminina em todos os níveis e modalidades de ensino e a promoção de ações afirmativas para públicos específicos.

Entre os objetivos do plano de ação estão a incorporação da perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo educacional formal e informal, a garantia de um sistema educacional não discriminatório, que não reproduza estereótipos de gênero, raça e etnia, e a promoção do acesso à educação básica de mulheres jovens e adultas. As metas são reduzir em 15%, entre 2003 e 2007, a taxa de analfabetismo entre mulheres acima de 45 anos e aumentar em 12%, entre 2004 e 2007, o número de crianças entre 0 e 6 anos de idade freqüentando creche ou pré-escola, na rede pública. O Plano também elenca uma série de prioridades, tais como valorizar as iniciativas culturais das mulheres, estimular a difusão de imagens não-discriminatórias e não-estereotipadas das mulheres, selecionar livros didáticos e paradidáticos da rede pública de ensino, garantindo o cumprimento adequado dos critérios de seleção referentes à não-discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual.

Também integram as ações a prioridade ao apoio financeiro e a garantia de recursos adicionais a estados e municípios que desenvolvam atividades educacionais de promoção de eqüidade de gênero, a proposta de inclusão das temáticas de gênero, raça, etnia e orientação sexual nos currículos do ensino superior, a incorporação de diretrizes relativas a gênero, raça e etnia no âmbito da educação profissional e tecnológica, inclusive por meio da participação ativa junto ao Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, e o direcionamento da utilização dos recursos destinados à educação básica para a construção, ampliação de novas escolas de Educação Infantil, creches e pré-escola e promoção de campanha na mídia, com informações referentes ao acesso à educação e sua importância na vida das mulheres.

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