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Inep participa de congresso sobre educação superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participou, na última quarta-feira, 28 de maio, do XVII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. Durante o evento, a Autarquia apresentou alguns dos aprimoramentos recentes voltados à avaliação das instituições e dos cursos superiores no Brasil.
Em sua participação na mesa “Políticas Públicas em Transformação”, o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, falou sobre os cenários que ensejaram as mudanças. “Após duas décadas de aprendizado, o Inep vem refletindo sobre as possibilidades de aperfeiçoamentos. Esse debate ocorre com as instituições, os docentes, os coordenadores de curso, os procuradores institucionais, os gestores acadêmicos e, também, com as associações representativas do setor”, afirmou.
De acordo com Ulysses, “parte importante das propostas decorreram do diagnóstico de que o sistema educacional brasileiro cresceu e se diversificou ao longo dos últimos anos”. Nesse contexto, segundo ele, “a avaliação acompanhou o crescimento quantitativamente, mas alguns aspectos qualitativos, relacionados às especificidades das áreas de formação e às diferentes missões institucionais, poderiam ser incorporados”, pontuou. Ainda de acordo com Ulysses, esse alinhamento tem por objetivo gerar evidências educacionais mais bem ajustadas às políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e indução da qualidade da educação superior.
As principais mudanças estão relacionadas ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); às avaliações in loco; e aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Em 2024, houve a criação do Enade das Licenciaturas, com avaliação anual, matriz de referência focada no desenvolvimento de habilidades docentes e uma prova com um número maior de itens. Além disso, definiram-se padrões de desempenho e de avaliação da prática.
Em 2025, institui-se a Prova Nacional Docente (PND), que utilizará as matrizes e os instrumentos de avaliação teórica do Enade das Licenciaturas. Também criou-se o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), modalidade do Enade que avaliará, anualmente, os cursos de medicina, além de oferecer subsídios para ingresso em programas de residência médica, por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).
Cursos – Para além das licenciaturas e da Medicina, a Portaria 840/2018, do Ministério da Educação (MEC), definiu os demais cursos a serem avaliados no Enade 2025. Eles fazem parte das seguintes áreas do conhecimento: Artes e Humanidades; Ciências Sociais; Comunicação e Informação; Negócios, Administração e Direito.
- Os cursos dessas áreas continuarão sendo avaliados conforme o cronograma trienal estabelecido.
- As matrizes de referência e o formato das provas foram aperfeiçoados, como parte dos processos de desenvolvimento contínuo das avaliações.
EaD – O decreto que define a nova Política de Educação Superior a Distância, bem como os novos referenciais de qualidade da EaD, publicados neste mês de maio, trazem os requisitos a serem incorporados aos instrumentos de avaliação, em conformidade com a Portaria 528/2024, do MEC.
Confira alguns dos estudos recentes relacionados à avaliação da educação superior:
- Integração dos processos avaliativos previstos na Lei no 10.861/2004.
- Reforço da transparência; da previsibilidade; e da possibilidade de planejamento para as instituições de ensino, para o Inep e para o MEC.
- Modernização dos processos, dos instrumentos e dos sistemas eletrônicos.
- Produção de evidências educacionais mais regulares acerca das condições de ensino dos cursos e das instituições.
- Avaliação sistêmica das condições de formação dos estudantes, com o objetivo de aprimorar a coleta de subsídios para as políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e indução da qualidade da educação superior.
Acesse a Portaria que institui o Enade das Licenciaturas
Acesse a Portaria que dispõe sobre os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo do Enade 2025
Saiba mais sobre o Enade
Acesse a Portaria que dispõe sobre a Prova Nacional Docente
Saiba mais sobre a Prova Nacional Docente
Acesse a Portaria que institui o Enamed
Saiba mais sobre o Enamed
Acesse o Decreto que institui a Nova Política de EaD