Seminário analisa educação integral e aprendizado

A educação em tempo integral (ETI) e a qualidade da educação básica foram temas da série Pesquisa Inep, na última terça-feira, 17 de maio. Durante o encontro, os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Adolfo Samuel de Oliveira e Alvana Maria Bof analisaram estratégias das metas 6 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). O seminário foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do Inep no YouTube.

Adolfo apresentou o estudo realizado em parceria com a pesquisadora Gabriela Barros, a partir do qual buscaram traçar um panorama dos alunos de educação em tempo integral no Brasil, considerando cinco anos do PNE: 2014-2019. Retratar as estratégias da meta 6 e analisar sua evolução após cinco anos de vigência do plano são alguns dos objetivos que os pesquisadores estabeleceram para o trabalho. A dupla utilizou como fonte dados do Censo Escolar, realizado pelo Inep. 

O pesquisador chamou a atenção para o fato de as planilhas geradas a partir do estudo não serem dados oficiais do Instituto. “Não são dados oficiais para monitoramento do PNE, inclusive, porque há informações da educação privada, o que impacta diretamente os resultados finais”. O levantamento de informações sobre a ETI no ensino privado — mesmo que não esteja no escopo da sexta meta — também figura entre as propostas dos autores no trabalho, assim como subsidiar o aprimoramento ou a reorientação de programas e ações que visem à promoção da modalidade de ensino.

Resultados — De acordo com o levantamento feito pelos pesquisadores, houve queda do número de alunos em educação integral, na rede pública, durante o período analisado. Em 2014, as escolas federais, estaduais e municipais possuíam 8%, 14,5% e 22,7% dos estudantes nessa modalidade de ensino. Já em 2019, os percentuais registrados foram de 6,7%, 6,1% e 12,8%, respectivamente. As escolas privadas registraram um crescimento, que foi de 2,4%, em 2014, para 3,1%, em 2019. Cabe pontuar que os números apresentados durante o Pesquisa Inep se referem somente a tendências gerais, com dados detalhados disponíveis no relatório do estudo. Vale ressaltar, ainda, que, durante a apresentação realizada no evento, Adolfo também se ateve aos anos iniciais do ensino fundamental.

Quando analisada a oferta de ETI nas escolas, a tendência registrada também foi de queda. Em 2014, 11,5% das instituições federais, 26,3% das estaduais e das 25,4% municipais ofereciam essa modalidade de ensino. Já em 2019, os percentuais foram de 11,1%, 7,8% e 14,8%, respectivamente. As escolas privadas registraram um ligeiro aumento na porcentagem, que foi de 2,3%, em 2014, para 2,4%, em 2019. Entre outros resultados colhidos na pesquisa, Adolfo apresentou, ainda, dados sobre o tempo de permanência dos alunos na escola e a promoção da oferta de educação básica pública em tempo integral. Recortes específicos de sexo, cor/raça, além de contextos que envolvem a localidade das escolas que oferecem ETI (urbana ou rural), entre outros, também foram analisados pelo pesquisador durante o seminário.

Nível de aprendizado — Já a pesquisadora do Inep Alvana Maria Bof abordou estratégias da meta 7 do PNE, que demanda a melhoria da qualidade da educação básica com a garantia de níveis adequados de aprendizado. Uma das estratégias objetiva assegurar que todos os estudantes do ensino fundamental e médio alcancem nível “suficiente” de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo. No entanto, Alvana alertou para o cenário de indefinição desses parâmetros. “Nós não temos a definição oficial sobre qual é o nível suficiente de aprendizado e, portanto, não temos a possibilidade de monitorar, integralmente, a meta 7”, disse.

De acordo com Alvana, o objetivo central do trabalho desenvolvido é realizar um estudo preliminar com o objetivo de contribuir para a construção de uma proposta nacional de definição dos níveis ou padrões de aprendizado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para isso, a pesquisadora revisou a literatura sobre as propostas já existentes e apresentou análises comparativas das interpretações pedagógicas dos níveis “adequados” de aprendizado em língua portuguesa (leitura) de proposições consideradas viáveis e um conjunto de habilidades descritas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos anos e área correspondentes. 

Alvana apresentou, ainda, uma análise comparativa de habilidades descritas no nível adequado de aprendizado em leitura dessas proposições para o 9º ano do ensino fundamental e de habilidades descritas na escala de leitura do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “Tudo isso visa a contribuir para a construção da proposta nacional de definição desses níveis de aprendizado no Saeb, que proporcionem, então, o monitoramento do PNE, além de, entre outros aspectos, subsidiar, por exemplo, a distribuição de recursos referentes à complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, explicou.

Monitoramento — O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020. Em junho de 2021, houve atualização de indicadores, na qual se observou melhora em 33 deles, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Os dados atualizados estão disponíveis no painel.

PNE — O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.

Pesquisa Inep — A iniciativa reúne autores de artigos publicados nos volumes 5 e 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, produzidos pelo Inep, com o objetivo de disseminar conteúdos voltados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação. Os seminários ocorrem, semanalmente, até o dia 7 de junho, com transmissão pelo canal do Inep no YouTube. Em cada evento, trabalhos são apresentados e debatidos pelos autores. Nos encontros virtuais, são abordadas as estratégias do PNE e as metodologias de cálculo dos indicadores que subsidiarão a implementação do novo Fundeb.

Veja a live na íntegra

Assessoria de Comunicação Social do Inep