Isenção da taxa amplia oportunidades para participantes

Cursar uma graduação sempre foi uma prioridade para Rodrigo Eloi de Souza, 20 anos. Estudante de escola pública, Rodrigo buscava, durante as aulas no Centro Educacional Stella dos Cherubins, em Planaltina (DF), dedicar-se, ao máximo, ao conteúdo programático. O esforço tinha um objetivo: conquistar a tão sonhada vaga no ensino superior.

Foi em 2020 que o estudante recebeu um incentivo a mais para a realização desse sonho: garantiu a gratuidade para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O valor da taxa pode ser um empecilho para muitas pessoas que tenham interesse em se inscrever no exame.  Então, a isenção possibilita que mais pessoas façam o exame”, concluiu. Com a nota, Rodrigo conseguiu uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursar Análise e desenvolvimento de sistemas.

Thaís Assunção foi contemplada com a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023. Foto: Arquivo pessoal

Thaís Assunção, 18 anos, realizou o Enem pela primeira vez em 2023, também em busca de oportunidades. Assim como Rodrigo, a estudante foi contemplada com a isenção da taxa de inscrição. “Fazer o Enem de forma gratuita é uma chance que todos aqueles que têm direito deveriam aproveitar. Não ter que desembolsar o valor da taxa já é um grande incentivo. Agora, com a minha nota, vou tentar uma vaga na Universidade de Brasília (UnB)”.

A estudante cursou todo o ensino médio em escola pública – o último ano no Centro Educacional 03 de Sobradinho (DF), e acredita que, com a isenção, concorrer a uma vaga em uma universidade tornou-se mais viável.  

Para que Rodrigo, Thaís e outros milhares de estudantes tenham a oportunidade de participar do Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a gratuidade da taxa de inscrição para os participantes que se enquadram nos critérios do edital.

Têm direito a fazer o exame de graça o estudante concluinte do ensino médio em escola pública em 2024; pessoas com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

• Os pedidos devem ser feitos até o dia 26 de abril, na Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

Justificativa de ausência – Para os estudantes que não compareceram aos dois dias de Enem em 2023, é preciso justificar a ausência, caso desejem participar da edição de 2024 gratuitamente. O prazo é o mesmo: até 26 de abril.

• Período de solicitação de isenção e justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
• Resultados: 13 de maio
• Período para recursos: 13 a 17 de maio
• Resultado dos Recursos: 24 de maio

Pé-de-Meia – O programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Nesse contexto, ele oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados. Participar do Enem é um dos critérios para ter direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão do ensino médio.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas o utilizam para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep