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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep
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Inep aplica exame para 98 mil pessoas privadas de liberdade

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Publicado em 08/10/2019 11h43 Atualizado em 30/06/2025 12h35
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As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos que cumprem Penas Privativas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) acontecem nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de outubro. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os responsáveis pedagógicos de 870 unidades prisionais (681) e socioeducativas (189) inscreveram 98 mil participantes, entre jovens e adultos. São Paulo é a cidade que concentra o maior número de inscritos, um total de 2.757 pessoas privadas de liberdade ou em cumprimento de medidas socioeducativas. O exame é realizado em instituições que firmaram o Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso com o Inep.

Os resultados do exame podem ser usados de duas formas. O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência. Para requerer a certificação, o participante precisa alcançar, no mínimo, 100 pontos nas provas objetivas e 5 pontos na redação.

Acessibilidade – O exame garante também acessibilidade aos participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física e auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e discalculia. “Desde que comprovem a necessidade, o Inep cumpre o papel de assegurar os recursos de acessibilidade para os participantes que requeiram, por intermédio do responsável pedagógico, o atendimento específico”, ressalta o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Confira o edital do Encceja Nacional PPL

Acesse o Sistema de Adesão e Inscrição PPL

Assessoria de Comunicação Social

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