É o espaço localizado nas escolas de educação básica em que se realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE). É constituída por equipamentos, mobiliários, recursos de acessibilidade e materiais didáticos-pedagógicos para atender aos alunos que constituem o público da Educação Especial.
As salas de recursos multifuncionais podem ser implementadas por meio de programa federal ou por recursos próprios dos sistemas de ensino. Além disso, o AEE deve ser realizado por professor com formação em Educação Especial, de acordo com o Decreto nº 12.686/2025 e com a Portaria MEC nº 421/2026.