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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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Info

Notícias da SPU

Publicado em 06/02/2017 14h59 Atualizado em 27/03/2025 18h09
Acordo
GESTÃO FEZ EM 100 DIAS

Ministério da Gestão prioriza o patrimônio público a serviço do cidadão e reforça ações de revitalização do Arquivo Nacional

Conheça as principais ações da pasta voltadas à destinação do patrimônio público e à revitalização do Arquivo Nacional

tags: 100 DIAS PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU ARQUIVO NACIONAL
publicado 10/04/2023 19h35 Notícia
HABITAÇÃO POPULAR

Gestão declara de interesse público mais oito imóveis para o Minha casa, Minha Vida

Imóveis localizados no Amazonas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo têm capacidade para a construção de, no mínimo, 803 moradias populares

tags: MINHA CASA MINHA VIDA MCMV MORADIA POPULAR HABITAÇÃO POPULAR DEMOCRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO
publicado 29/08/2023 12h03 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Canal ‘Fale Conosco’ da Secretaria do Patrimônio da União passa a utilizar a conta GOV.BR

Funcionalidade visa simplificar a interação com o cidadão por meio do Portal de Serviços da SPU

tags: SPU FALE CONOSCO PATRIMÔNIO DA UNIÃO GOV.BR
publicado 28/08/2023 11h32 Notícia
PARCERIA

Gestão e Instituto Lincoln fecham parceria para fomentar destinação de imóveis públicos para uso social

Acordo foi assinado para apoiar Secretaria do Patrimônio da União na formulação de política pública de destinação de seu patrimônio

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO DEMOCRATIZAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINAÇÃO SOCIAL
publicado 01/09/2023 12h54 Notícia
SPU
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Doação de imóvel da União beneficiará 1.050 famílias em São Bento do Tocantins

Ministério da Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, assinou termo de doação do imóvel para regularização fundiária

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INTERESSE SOCIAL DOAÇÃO CESSÃO DE IMÓVEL
publicado 28/08/2023 15h28 Notícia
Rede.jpg
PATRIMÔNIO PÚBLICO

Gestão lança Rede Nacional de Patrimônio Público para potencializar articulação entre União e estados

Iniciativa, desenvolvida em parceria com o Consad, visa diálogo perene entre os governos federal e estadual para aprimorar de forma conjunta a gestão de patrimônios públicos

tags: PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO HABITAÇÃO POPULAR
publicado 25/08/2023 10h59 Notícia
HABITAÇÃO POPULAR

Gestão declara de interesse público imóvel em Campinas para o Minha Casa Minha Vida

Estão previstas 300 moradias; no total, já são 25 Imóveis em 12 estados com capacidade de 3.886 habitações populares

tags: MINHA CASA MINHA VIDA MCMV MORADIA POPULAR HABITAÇÃO POPULAR PATRIMÔNIO DA UNIÃO DEMOCRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO
publicado 01/09/2023 10h00 Notícia
HABITAÇÃO POPULAR

Gestão destina mais dois imóveis ao Minha Casa Minha Vida em Goiânia e Florianópolis

No total, 24 imóveis da União já foram declarados de interesse social para uso no programa; são 3.586 moradias populares previstas para esses locais

tags: MINHA CASA MINHA VIDA MCMV MORADIA POPULAR HABITAÇÃO POPULAR DEMOCRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO
publicado 31/08/2023 09h55 Notícia
Agenda
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Fundação Cultural Palmares recebe chaves de imóvel cedido pela União em Brasília

Instalação da nova sede facilitará acesso à população e trará melhor atendimento aos que procuram o órgão

tags: FUNDAÇÃO PALMARES PATRIMÔNIO DA UNIÃO CESSÃO
publicado 18/08/2023 17h15 Notícia
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DIÁLOGO

Gestão recebe pescadores e quilombolas para ouvir demandas das comunidades

Áreas nas regiões de Bahia, Sergipe e Minas Gerais estão sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União

tags: DIÁLOGO PESCADORES QUILOMBOLAS PATRIMÔNIO DA UNIÃO
publicado 10/07/2023 17h21 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Movimentos sociais podem indicar áreas da União passíveis de habitação e regularização fundiária

Ministério da Gestão e da Inovação mantém canal aberto para receber informações também de associações e organizações da sociedade civil

tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMÓVEIS DA UNIÃO SPU
publicado 03/07/2023 16h12 Notícia
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GESTÃO FEZ EM 6 MESES

Patrimônio público da União destinado a iniciativas sociais marca os seis primeiros meses da Gestão

Imóveis localizados em 115 municípios somam 48 milhões de m² de áreas públicas que foram designados para ações e projetos voltados para a população

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU CESSÃO DE IMÓVEIS DOAÇÃO
publicado 30/06/2023 16h59 Notícia
agenda
AGENDA DA SEMANA

Lançamento do Novo PAC e agenda com representantes do movimento Hip Hop são destaques da Gestão

Ministra Esther Dweck também se reuniu com parlamentares da Comissão de Administração Pública da Câmara; semana também foi marcada pelo anúncio da ampliação da segurança das contas GOV.BR

tags: AGENDA NOVO PAC MOVIMENTO HIPHOP GOV.BR
publicado 11/08/2023 21h46 Notícia

Semana da Gestão teve anúncio de novos concursos e acordo para ampliação das compras públicas de alimentos. Confira os destaques!

Ministra Esther Dweck também participou da cerimônia de sanção presidencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

publicado 25/07/2023 15h01 Notícia
HABITAÇÃO POPULAR

Gestão destina mais 7 imóveis públicos ao Minha Casa Minha Vida

Ministério da Gestão publicou sete portarias que declaram os bens como de interesse público; 732 moradias populares estão previstas em Paracatu (MG), Santos (SP), Natal (RN), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS)

tags: MINHA CASA MINHA VIDA MCMV PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO MORADIA POPULAR HABITAÇÃO POPULAR
publicado 17/08/2023 09h23 Notícia
Agenda
AGENDA DA SEMANA

Garantia de políticas públicas para mulheres e construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital são destaques da Gestão

Na agenda desta semana, ministra Esther Dweck também dialogou com representantes do governo federal e do terceiro setor; a titular da Gestão prestigiou, ainda, as cerimônias de posse de novos ministros do Turismo e do STF

tags: AGENDA MULHERES GOVERNO DIGITAL DIÁLOGO
publicado 04/08/2023 19h44 Notícia
Agenda
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Gestão inicia diálogo com pescadores do Mercado de Peixes em Ubatuba (SP) para regularização da área

Visita técnica contou com a presença da secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, e representantes da SPU

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU MERCADO DE PEIXES UBATUBA
publicado 21/07/2023 20h54 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Pagamento de taxas de ocupação e foro de imóveis da União vence nesta sexta-feira (30/6)

Ocupantes e foreiros podem pagar taxas com desconto de 10%, em cota única, ou 1ª cota sem desconto

tags: TAXA DE OCUPAÇÃO DARF FORO
publicado 27/06/2023 16h09 Notícia
NOTA OFICIAL

Nota conjunta SPU/MGI e SEMA/BA

Nota oficial dos órgãos com relação à situação patrimonial da Ilha de Boipeba/BA

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU BOIPEBA
publicado 11/04/2023 20h05 Notícia
Despacho SPU
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU notifica empresa para suspender obra em Boipeba (BA)

Em despacho publicado nesta quinta-feira (6/4), a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão notifica empresa sobre suspensão de obra de um resort na ilha de Boipeba, no litoral baiano.

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU BOIPEBA
publicado 06/04/2023 18h42 Notícia
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ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Governo vai fortalecer parceria com Organizações da Sociedade Civil para melhoria de políticas públicas na região amazônica

No primeiro dia do Diálogos Amazônicos, secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Kathyana Buonafina, reforça a importância de se ouvir as organizações presentes para conhecer a realidade da população local

tags: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COP-30 AMAZÔNIA DIÁLOGOS AMAZÔNICOS CÚPULA DA AMAZÔNIA
publicado 04/08/2023 19h22 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão inicia processo para regularizar moradia de 1,6 mil famílias em Tocantins

Por meio da SPU, ministério doou terreno ao município de Sítio Novo para beneficiar mais de 1,6 mil famílias que terão o seu direito à moradia legalmente reconhecido

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO DOAÇÃO SPU
publicado 05/05/2023 10h35 Notícia
Reunião
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão estuda ações para ampliar a oferta de bens públicos para habitação de interesse social

Organização internacional de pesquisa apoiará a pasta na formulação de políticas públicas voltadas à democratização da destinação do patrimônio da União

tags: SPU PATRIMÔNIO DA UNIÃO COOPERAÇÃO
publicado 25/04/2023 16h37 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão inicia repasse de R$ 120 milhões a 223 municípios

Os recursos são referentes a repasse de participação na arrecadação da taxa de ocupação de imóveis em áreas da União

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO REPASSE TAXA DE OCUPAÇÃO
publicado 11/04/2023 14h46 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão lança formulário para que movimentos sociais indiquem áreas da União passíveis de habitação e regularização fundiária

Canal pode ser utilizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil

tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMÓVEIS DA UNIÃO SPU
publicado 11/05/2023 11h54 Notícia
ACORDO

União e Pernambuco assinam acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

Medida encerra disputa entre os entes federativos pela gestão do arquipélago; solenidade de assinatura foi realizada nesta quarta-feira (22/3)

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU ACORDO
publicado 23/03/2023 17h14 Notícia
Estrutura
ESTRUTURA

Decreto com nova estrutura regimental do Ministério da Gestão é publicado no DOU

Nova estrutura entra em vigor no dia 30/3. Com a reorganização, diretorias substituem os departamentos dentro das secretarias finalísticas e o Arquivo Nacional ganha três diretorias

tags: ESTRUTURA REGIMENTAL DECRETO INSTITUCIONAL
publicado 20/03/2023 15h03 Notícia
HABITAÇÃO POPULAR

Gestão destina mais quatro imóveis da União ao Minha Casa Minha Vida

Imóveis em Belém (PA), Uberlândia (MG), Itanhaém (SP) e Santos (SP) têm capacidade mínima para 1644 moradias populares

tags: MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO MORADIA POPULAR HABITAÇÃO POPULAR
publicado 11/08/2023 09h56 Notícia
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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão fecha parceria para modernizar a avaliação dos imóveis da União

Acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia prevê a troca de conhecimento e tecnologias entre as instituições e capacitação de servidores

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publicado 29/04/2023 11h18 Notícia
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AGENDA INSTITUCIONAL

Ministra recebe integrantes do movimento Construção Nacional do Hip Hop

Esther Dweck conversou com representantes do movimento, que buscam viabilizar espaços no país para ações e projetos do grupo

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publicado 08/08/2023 12h18 Notícia
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