Carolina Stuchi é a nova secretária do Patrimônio da União

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10/2), a nomeação de Carolina Gabas Stuchi, como a nova secretária do Patrimônio da União (SPU). Advogada e professora de Direito e Políticas Públicas, ela substituirá Lúcio Andrade, que comandou a SPU nos primeiros dois anos do novo governo.

“Agradeço à dedicação do Lúcio. Sua articulação com os movimentos sociais e com o parlamento foi fundamental para a construção do programa Imóvel da Gente e para a instalação dos 27 fóruns regionais de democratização do acesso ao imóveis da União”, disse a ministra Esther Dweck, acrescentando que o trabalho de gestora de Carolina Stuchi como adjunta a tornou a sucessora natural de Andrade.

Os fóruns estaduais são um espaço de participação da sociedade nos rumos da política de gestão dos imóveis da União, que reúne governos estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos de moradia. Carolina atuou como secretária adjunta de Lucio Andrade nos últimos dois anos e sua gestão será de continuidade e aprofundamento do projeto da SPU que, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, deixou de vender indiscriminadamente o patrimônio da União e priorizou a destinação de seus imóveis para políticas públicas que cumprem funções econômicas, sociais e ambientais.

“O foco, agora, a partir do reconhecimento do trabalho que a equipe da SPU está realizando, é avançar nas entregas do Programa Imóvel da Gente, com ênfase na regularização fundiária, além de aprimorar a gestão patrimonial por meio da transformação digital e do diálogo com a sociedade civil, órgãos públicos e parlamentares de todas as esferas”, explica Carolina Stuchi, lembrando que a atuação da SPU e do MGI foi importante para evitar a aprovação da chamada “PEC das Praias” e garantir a proteção de áreas estratégicas do litoral brasileiro.

Carolina Stuchi é professora de Direito e Políticas Públicas da UFABC, desde 2017, onde foi Pró-reitora de Planejamento de Desenvolvimento Institucional. Foi secretária adjunta da SPU desde 2023, com larga experiência nas áreas de habitação e regularização fundiária. É advogada e doutora em direito do Estado pela USP. Tem mais de 20 anos de experiência no governo federal. Foi da carreira de EPPGG (de 2007 a 2017), com atuação em vários cargos, entre eles Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior no Ministério da Educação (SESu/MEC). Atuou também como Superintendente de Gestão e Secretária Executiva do Conselho Nacional do SESI.

SPU

Integrante da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cabe à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) coordenar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Entre as competências da SPU estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação e gestão do patrimônio, o que inclui a destinação para habitação de interesse social.