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PRÓ-INTEGRIDADE
Ministério da Gestão celebra dois anos do Pró-Integridade e inicia novo ciclo de ações até 2026
Secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto, Chefe da AECI-MGI e presidente do Subcomitê de Integridade, Francisco Bessa e secretário-executivo da CGU, Olavo Caldas durante mesa de celebração de 2 anos do Programa Pró-Integridade. Foto: Filipe Alcântara
Em celebração aos dois anos do Programa Pró-Integridade, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a décima edição do evento Pró-Integridade Convida. Com o tema “Vamos falar sobre a quem interessa a integridade organizacional?”, o encontro marcou também o lançamento do Plano de Integridade do MGI para o biênio 2025/2026.
A abertura contou com a participação do secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto Junior; do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI)do MGI e presidente do Subcomitê de Integridade, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, e do secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Olavo Caldas. Durante a cerimônia, foi apresentado um balanço das ações desenvolvidas ao longo dos dois primeiros anos do programa, com destaque para iniciativas de prevenção, detecção e resposta a riscos de integridade, além da promoção de uma cultura organizacional ética, transparente e orientada ao interesse público.
“Integridade não é um acessório, é parte essencial da entrega de valor à sociedade. - Francisco Bessa, chefe da AECI/MGI
Responsável por apresentar o novo plano de integridade, Francisco Bessa destacou que o documento é mais do que uma formalidade institucional, ele expressa e dá forma concreta ao compromisso do MGI com a integridade pública. “O plano de integridade tangibiliza, portanto torna concreta, a intenção do programa. É um conjunto de iniciativas e de ações que, uma vez declaradas, se tornam cogentes ou seja, nos vinculam em certa medida”, explicou Bessa. Segundo ele, o documento só ganha força porque conta com o apoio direto da alta administração do MGI.
Ele também enfatizou que o novo plano foi construído de forma colaborativa, com contribuições de todos os nove órgãos singulares do ministério e fez questão de dar visibilidade aos relatos de cada titular das secretarias. “Foi muito importante receber esses textos diretamente de cada secretário e secretária. Isso mostra que quem fala de integridade neste ministério é a própria alta administração”, pontuou.
O chefe da AECI ainda explicou que o plano foi estruturado com base nos cinco eixos do Plano Federal de Integridade e Combate à Corrupção, lançado no fim de 2024, e que se conecta ao Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação do MGI, em conformidade com o Decreto nº 12.122/23. Ele reforçou o papel da integridade como valor estratégico e transversal à atuação do ministério. “Quando pensamos em integridade organizacional, é fundamental entender que ela não é responsabilidade exclusiva de uma área ou de um conjunto restrito de servidores. Integridade se constrói no cotidiano, na forma como as lideranças se posicionam, nas decisões que tomamos, nas relações entre equipes e no compromisso que temos com o interesse público”, destacou.
Bessa explicou que o novo plano reforça a visão integrada e alinhada ao Decreto nº 11.529/23, e convidou todos os demais setores da pasta a se reconhecerem como protagonistas desse processo. “Integridade não é um acessório, é parte essencial da entrega de valor à sociedade”, afirmou.
Temos aqui um plano que nos permite trilhar um caminho de integridade. Isso nos dá segurança de que estamos na direção certa. Quem analisa esse plano reconhece nele um guia consistente sobre como conduzir seu trabalho, tanto individual quanto coletivamente. - Adauto Modesto secretário-executivo adjunto do MGI
O secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto, destacou a qualidade técnica e o comprometimento da equipe de Controle Interno do MGI, agradecendo o trabalho conduzido pelo Subcomitê de Integridade na elaboração do novo Plano de Integridade. Segundo ele, o documento representa um guia robusto para orientar servidores e equipes na construção de um ambiente institucional íntegro. “Temos aqui um plano que nos permite trilhar um caminho de integridade. Isso nos dá segurança de que estamos na direção certa. Quem analisa esse plano reconhece nele um guia consistente sobre como conduzir seu trabalho, tanto individual quanto coletivamente”, afirmou.
Adauto também enfatizou a relevância de práticas inclusivas e da valorização da diversidade na construção de um ambiente organizacional saudável, além da importância da gestão contínua dos riscos institucionais. “Esses elementos contribuem diretamente para o fortalecimento da cultura de integridade e para a mitigação de riscos organizacionais, que precisam ser monitorados o tempo todo. Se a gente descuida, os problemas acontecem”, alertou.
O secretário-executivo da CGU, Olavo Caldas também ressaltou a importância da iniciativa do MGI e o papel histórico da CGU na construção de políticas de integridade no setor público federal. Ele destacou que a incorporação da integridade nas práticas de gestão tem efeitos diretos na confiança e na credibilidade das instituições públicas. “A pauta da integridade está profundamente ligada à confiança nas organizações e à nossa capacidade de executar políticas públicas com segurança e legitimidade. Sem ela, tudo fica sob suspeita, não se sabe se há conflitos de interesse, favorecimentos indevidos ou outras distorções”, pontuou.
Caldas elogiou o trabalho do MGI e reconheceu o compromisso da alta administração com a cultura da integridade. “Quando vemos o MGI, que é um dos principais ministérios em termos de gestão, abraçando essa causa com tanta seriedade, temos certeza de que essa semente plantada há mais de vinte anos floresceu de maneira potente”, afirmou.
Cultura de Integridade no Serviço Público
A programação seguiu com o painel “10º Pró-Integridade Convida”, que reuniu especialistas para discutir os impactos da integridade no ambiente institucional. Participaram do debate o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Eduardo de Holanda Bessa; a secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira; e o multiplicador de integridade da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP), Luís Fernandes Salles Moraes, que atuou como mediador.
O multiplicador de integridade da SPU-SP, Luís Fernandes abordou a relevância da integridade no serviço público, enfatizando que “a integridade não deve ser vista como uma simples palavra de ordem, mas como um compromisso diário. É fundamental que todas as ações da administração pública estejam pautadas pela ética, transparência e responsabilidade”. Fernandes destacou o compromisso social dos servidores ao desenvolverem seu trabalho com integridade. “Nosso objetivo é garantir que cada decisão seja tomada em total conformidade, com a certeza de que estamos entregando ao cidadão o que ele de fato tem direito. A integridade deve ser o alicerce de todas as nossas ações, desde os níveis mais altos da administração até os servidores que atuam na linha de frente, assegurando a confiança do público nas nossas instituições”, disse.
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares de Azevedo, ressaltou a importância da evolução do conceito de integridade, trazendo uma perspectiva histórica e estratégica. “A integridade, ao longo dos anos, deixou de ser apenas um mecanismo de controle e punição para se tornar um valor essencial nas organizações públicas. Hoje, estamos em uma fase em que a integridade se consolida como um valor organizacional, um princípio que deve ser vivido em todos os níveis da administração pública, não apenas como uma ação para evitar desvios, mas como um pilar para construir confiança, fortalecer a governança e melhorar a entrega de serviços ao cidadão”, afirmou.
O encontro reforçou a importância da integridade como valor estratégico, tanto para o público interno quanto para a sociedade, e como ferramenta essencial para o fortalecimento da governança pública. A programação também destacou a atuação integrada das unidades responsáveis por funções de integridade no âmbito do Executivo federal, conforme diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 11.529/2023.
