Ministério da Gestão doa imóvel ao governo do Amapá para regularização fundiária e urbanização de área ocupada por mais de 2 mil famílias

“Eu tenho uma máxima na minha cabeça: dinheiro na mão do povo significa crescimento econômico, distribuição de renda. O pobre, quando recebe dinheiro, não vai depositar em dólar. Vai comprar comida, comprar roupa, vai cuidar da escola do filho, vai comprar material escolar”, afirmou o presidente Lula aos presentes.  O imóvel em questão, a Gleba Cumaú, abriga o bairro aeroportuário. A ocupação começou há cerca de seis anos, mas ganhou força durante a pandemia de Covid-19 quando mais e mais pessoas, impossibilitadas de pagar o aluguel, passaram a ocupar a região.

“Assim, com o dinheiro e os bens na mão do povo, o comércio cresce, a indústria cresce, gera mais empregos e a economia cresce. Os pobres precisam participar da vida econômica do país”, defendeu Lula. A representante das famílias beneficiadas pela regularização fundiária, Yasmin de Lima Carvalho, relatou o trajeto de lutas até o dia de hoje. “Há um tempo, passamos por dificuldades, mas hoje estamos tomando posse daquilo que é nosso por direito. Hoje, o lugar da tristeza acabou e se tornou o lugar da esperança de dias melhores”, comemorou.

De acordo com a ministra Esther Dweck, entregas como a da Gleba Cumaú representam uma nova lógica de governo. "A lógica do governo anterior era vender o patrimônio da União sem se preocupar com quem deveria ser o maior beneficiário dessas terras, que é o povo brasileiro. Hoje, estamos democratizando esse patrimônio e garantindo que as pessoas tenham acesso a moradia digna, infraestrutura e serviços públicos essenciais", afirmou a ministra Esther Dweck.

O plano de urbanização da Gleba Cumaú contempla investimentos em saneamento, pavimentação, energia elétrica e abastecimento de água, além da instalação de equipamentos públicos. A ministra ressaltou a importância da regularização para a melhoria da qualidade de vida dos moradores: "Com a regularização, podemos trazer urbanização, saneamento, UPAs e escolas. Esse é um compromisso do governo federal com a população."

O governador do Amapá também celebrou a parceria com o governo federal e destacou a relevância da ação para a população do estado. "Esse evento é histórico para o Amapá. Nunca tivemos tantos representantes do Governo Federal em um evento", comemorou. Além do presidente Lula, da ministra Esther Dweck e do ministro Paulo Teixeira, também participaram do evento os ministros Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Rui Costa (Casa Civil),  Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Celso Sabino (Turismo), Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).

Eleito presidente do Senado Federal no último dia 1º de fevereiro, o senador David Alcolumbre, também presente ao evento, assegurou a integração entre os poderes Executivo e Legislativo para promoção de iniciativas que beneficiem a população de baixa renda. “Meu compromisso como presidente do Senado é ajudar em tudo que o senhor (o presidente Lula) deseje do Poder Legislativo para fazer o Brasil avançar. Precisamos de um país equilibrado.”, defendeu.

Programa Imóvel da Gente

O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, destina patrimônio sem uso ou ocioso para políticas públicas como habitação, educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. Em 2023 e 2024, o programa entregou 713 imóveis da União para 333 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, beneficiando mais de 350 mil famílias.

A ministra Esther Dweck ressaltou a mudança de paradigma na gestão patrimonial: "Os imóveis da União saíram de uma lógica de venda para uma destinação socioambiental, priorizando habitação popular, equipamentos públicos e infraestrutura. Desde 2023, no Amapá, já realizamos sete destinações de imóveis para melhorar a vida das pessoas."

Parceria - No evento, também foi assinada a adesão do Amapá ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que oferece soluções federativas para otimizar a gestão pública. O Amapá é o oitavo estado a aderir ao programa, que inclui iniciativas em compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e capacitação de servidores.

"A gestão eficiente dos recursos públicos é fundamental para garantir serviços de qualidade à população. O PNGI permite que estados e municípios tenham acesso a soluções inovadoras que agilizam e melhoram a prestação de serviços públicos", destacou a ministra Esther Dweck.

Como exemplo, a ministra falou do programa Contrata Mais Brasil, plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o país, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda. “Prefeitos, não esqueçam de aderir para contratar pequenos serviços diretamente dos MEIs. E vocês que são microempreendedores, cadastrem-se para poder fornecer para os órgãos públicos”, convidou.

A ida dos ministros e do presidente Lula ao Amapá também possibilitou a adesão do estado à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma parceria com o MGI e o Ministério das Mulheres. A iniciativa permite a utilização de contratações do governo federal para gerar empregos para mulheres em situação de violência no estado. O objetivo é estimular a autonomia financeira e a inclusão social dessas mulheres por meio das contratações públicas. “Tenho muito orgulho da minha mãe, que não se submeteu ao meu pai e criou os oito filhos sozinha. A mão do homem não foi feita para bater em mulher”, contou o presidente Lula.

Outras entregas
 
Durante a cerimônia, também foram entregues 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, em Macapá. O empreendimento, no total de R$ 23,3 milhões, é uma parceria com o governo do estado, fruto da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado em 2007.

A visita também marcou o início das obras do Campus Tartarugalzinho do Instituto Federal do Amapá (IFAP), um dos 100 novos campi previstos com a expansão dos Institutos Federais pelo país. A unidade receberá R$ 25 milhões em investimentos do Novo PAC - sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário - e terá capacidade para 1.400 alunos.

Acesse ao vídeo com a transmissão completa do evento. https://www.youtube.com/live/GAI0Voe11xY