Oficina sobre o Imóvel da Gente debate o papel da gestão municipal no patrimônio público e no desenvolvimento sustentável

A secretária destacou a importância do "Imóvel da Gente", um programa que visa recuperar prédios e terrenos subutilizados da União em benefício da população brasileira. O programa, que completa um ano este mês, é uma iniciativa do Presidente Lula e tem como objetivo transformar imóveis abandonados em soluções habitacionais, além de promover parcerias público-privadas e outras formas de financiamento.

O Imóvel da Gente também abrange áreas de regularização fundiária e urbanização, e Carolina destacou o foco do MGI em firmar uma estreita colaboração com as prefeituras. "A parceria dos municípios é essencial. Não podemos realizar a regularização fundiária sem o apoio das prefeituras", ressaltou. A destinação desses espaços também pode beneficiar políticas estratégicas, como saúde e educação, por meio do financiamento de projetos selecionados no Novo PAC.

Outro ponto debatido foi a gestão compartilhada das orlas marítimas e fluviais entre a União e os municípios. Esse modelo permite que as prefeituras assumam a administração das praias, regulamentando seu uso e impulsionando atividades turísticas e ambientais de forma sustentável. A secretária destacou que essa transferência confere autonomia às cidades para gerenciar as receitas provenientes do uso dessas áreas. "Isso se torna também uma fonte de receita para a execução de projetos de urbanização", acrescentou. Também foi apresentado um manual de planejamento para apoiar os municípios na elaboração de planos de gestão integrada, garantindo a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões costeiras. "Realizamos um conjunto de capacitações e temos uma parceria muito forte com o Ministério Público Federal para atuar na gestão costeira", finalizou a secretária.

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, também participou da oficina e compartilhou a experiência de sua cidade nas áreas de educação e saúde pública. Ele destacou os avanços em educação, mencionando a implementação de novas tecnologias de ensino, como a digitalização de livros didáticos e o desenvolvimento de políticas de inclusão para pessoas com deficiência. "Estamos avançando na educação digital, utilizando tecnologias para garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades, tenham acesso à informação", afirmou Cícero.

Na saúde, o prefeito destacou iniciativas como o aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) e a implantação de unidades de saúde com equipes multiprofissionais. "Estamos investindo em novas unidades de saúde e na telemedicina para garantir que o atendimento chegue mais rápido à população", completou.

Darlene Pereira, prefeita do Rio Grande, trouxe para o encontro a experiência de sua cidade, que lida de perto com o Patrimônio da União, especialmente em relação às áreas de marinha. Ela abordou a importância de garantir que a cidade, cercada por água, tenha uma gestão eficiente e sustentável dessa área. "O Rio Grande tem uma relação muito forte com a água, sendo uma cidade peninsular, e a gestão do patrimônio da União é fundamental para o nosso desenvolvimento. Temos muitas edificações em terrenos de marinha e estamos trabalhando para regularizar essas áreas", destacou Darlene.

O evento destacou a importância da parceria entre o governo federal e as prefeituras para o desenvolvimento sustentável e a gestão do patrimônio público, com iniciativas como o programa Imóvel da Gente e a gestão das orlas. A colaboração entre os governos e as comunidades locais é essencial para usar recursos públicos de forma estratégica. Além disso, as prefeituras têm um papel crucial na implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao bem-estar da população.

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal.

A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro