MGI anuncia novas entregas de imóveis para uso social e supera meta de destinações em quase 20%

Em pouco mais de três anos de existência, o programa Imóvel da Gente se tornou uma das principais ferramentas de democratização e destinação social do patrimônio da União. Desde janeiro de 2023, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) destinou quase 1.900 imóveis federais para políticas públicas voltadas ao atendimento da população, em 638 municípios brasileiros, superando em quase 20% a meta de 1.600 estabelecida até o fim de 2026.  

As entregas têm potencial para beneficiar 400 mil famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão, Esther Dweck, apresentaram o balanço do programa e fizeram novos anúncios nesta quinta-feira (11/6) no Palácio do Planalto.  

Na sua fala, Lula comemorou os números do programa Imóvel da Gente e disse que se sente realizado ao concretizar um sonho. “Quando a gente foi a Pernambuco, quando ganhei a eleição em 2003, resolvi colocar todos os ministros dentro de um avião e levar para conhecer o lugar mais pobre desse país. E a comunidade de Brasília Teimosa foi o lugar que eu visitei. Eu queria que vocês soubessem que ela é uma palafita. Eu queria que vocês soubessem que tinha uma família inteira morando num quarto de 23 metros quadrados em cima de alguma coisa. Eu queria que vocês soubessem que eles não estavam governando para Brasília, estavam governando para o Brasil”, relatou o presidente. 

Lula também lembrou sua juventude na vila Carioca, em São Paulo, que será transformada em uma área de interesse social. O presidente conta que viveu na localidade entre os 10 e os 20 anos. “A elite administrativa não sabe como vive o povo. Não sabe que muitas vezes a gente fica sem gás porque não tem dinheiro para comprar o gás. Não sabe que muitas vezes a gente não consegue tirar um documento porque não tem dinheiro para pagar o documento. Às vezes não tem dinheiro nem para pagar o transporte”, explicou.  

A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou a missão que recebeu do presidente Lula no início do governo. “Desde 2023, o patrimônio da União deixou de ser um conjunto de imóveis para se tornar, mais uma vez, um instrumento de justiça social, de desenvolvimento territorial e de fortalecimento de políticas públicas”, disse. “A gestão patrimonial não é apenas administrar imóveis, ainda mais quando a gente está falando de patrimônio público. A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais e em oportunidades”, completou.  

Também lembrou o caráter participativo do Imóvel da Gente, a partir dos fóruns estaduais e de parcerias com movimentos sociais e estados e municípios. “O alcance desse programa foi feito com muito diálogo. A gente conta com mais de 100 movimentos e organizações da sociedade civil em 27 fóruns estaduais, além de representantes de órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios. A regularização fundiária só funciona com uma parceria importantíssima com estados, municípios, cartórios e com a população que está no local”, afirmou. 

O programa Imóvel da Gente está realmente mudando a vida das famílias, como ficou marcado na fala da Dona Maria da Paz, moradora de Brasília Teimosa (Recife), ao receber do presidente Lula a escritura da sua casa, depois de mais de 60 anos aguardando essa regularização. “Essa escritura significa a minha vida, a vida dos meus filhos e, futuramente, a vida dos meus netos. Porque um dia eu vou morrer e deixo meus filhos seguros, e meus netos também”, agradeceu emocionada. Na cerimônia, o presidente Lula também entregou títulos de propriedade para moradores de Cubatão (SP). 

Do total de imóveis do programa, 1.804 foram destinados até maio e outros foram anunciados no evento. Entre as entregas estão: