MGI destina 80 imóveis da União para projetos do Minha Casa, Minha Vida – Entidades

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou nesta sexta-feira (12/6) no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do anúncio das propostas selecionadas para o programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E) em áreas da União e prédios ociosos do INSS. 

No total, 80 prédios ou áreas do patrimônio da União foram destinadas pela Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao MGI, para a construção ou reforma de unidades habitacionais, com potencial de beneficiar cerca de 11 mil famílias em todo país. “Gestão patrimonial não é apenas administrar imóveis. É um instrumento concreto para promover desenvolvimento, reduzir desigualdades e melhorar a vida das pessoas. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e a servir ao povo brasileiro”, explica Dweck.

No total, o Ministério das Cidades anunciou as propostas selecionadas para a construção de 85 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades - Urbana. São 50 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural e 35 mil moradias na modalidade Entidade, avançando a meta do programa. Cerca de 40% dessas moradias serão viabilizadas nos imóveis da União, a serem disponibilizados pela SPU, por meio do Programa Imóvel da Gente. Nos imóveis cedidos pela União, as destinações abrangem 44 cidades em 21 estados brasileiros. 

O presidente ressaltou a qualidade das unidades habitacionais produzidas pelas entidades selecionadas e disse que o padrão de moradia melhorou. Lula mencionou até uma certa “desconfiança” com relação à capacidade de entrega dos movimentos sociais. “Foi difícil no começo, vocês sabem. Mas hoje vocês provaram: a única coisa que precisam é de confiança e respeito”, disse. 

Também pediu fiscalização das ações do governo para os movimentos sociais. “Vocês são o farol que vai fazer com que esse governo cumpra cada palavra que prometeu durante seu mandato. Nós temos compromisso com vocês, portanto cobrar aquilo que não estamos fazendo não é injustiça”, afirmou Lula. O evento contou com a presença de diversos movimentos de luta por moradia que são parceiros do governo na identificação de imóveis da União que são passíveis de serem destinados ao programa. 

A pasta ampliou as metas originalmente estabelecidas para as duas linhas de atendimento.  A meta original, estabelecida no ano passado, era de contratação de 30 mil moradias nas áreas rurais e 21 mil moradias no Entidades.

“Estamos ampliando o alcance do programa, sobretudo para aquelas famílias que mais precisam. Os recursos estão garantidos”, disse o ministro Vladimir Lima.

O MCMV Entidades é voltado para famílias com renda familiar bruta até R$ 3.200. Tem por finalidade a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão.

“Já consolidamos 2,3 milhões de moradias desde o início deste governo e vamos chegar a 3 milhões até o final do ano, um recorde de contratações. E melhor ainda: 70% dessas entregas são das faixas 1 e 2, para famílias com renda familiar bruta de até R% 5.000. É a prova de que nossas políticas públicas têm chegado a quem de fato precisa”, disse o ministro Vladimir Lima.