Projeto Cuidado Integral à Saúde

A saúde suplementar brasileira enfrenta um desafio estrutural relacionado à organização do modelo assistencial, ainda predominantemente centrado na lógica de procedimentos e eventos em saúde. Esse modelo tem se mostrado insuficiente para garantir coordenação do cuidado, acompanhamento longitudinal e atenção integrada, com impactos diretos sobre os desfechos em saúde e a experiência dos beneficiários.

O Projeto Cuidado Integral à Saúde é previsto no Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS), conforme Resolução Normativa (RN) 506/2022, alterada pela RN 572/2023, e tem como um dos objetivos fortalecer a rede de cuidados baseada nos atributos da Atenção Primária à Saúde no setor suplementar.

É desenvolvido pela ANS em colaboração com o Institute for HealthCare Improvement (IHI), Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

A iniciativa é operacionalizada por meio da seleção de experiências compostas por binômios operadora + serviço de saúde, que participam de ciclos de desenvolvimento, teste, monitoramento e aprimoramento de práticas assistenciais.

Na primeira e na segunda edição, o principal objetivo foi preparar as operadoras para obtenção da Certificação em Atenção Primária à Saúde (https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/gestaosaude/programa-de-certificacao-de-boas-praticas-em-atencao-a-saude-1/projeto-cuidado-integral-a-saude). Na primeira edição foram selecionados 20 projetos, dos quais 15 permaneceram até o final do Projeto Cuidado Integral e na segunda edição participaram 14 binômios operadora x prestador.

Conforme mostra imagem a seguir, as duas edições enfatizaram a experimentação, a consolidação e o amadurecimento do projeto. 

Fonte: ANS. Apresentação realizada na 637ª Reunião da DICOL.

A terceira edição tem foco na Participação Social para a obtenção de subsídios com vistas à qualificação dos modelos assistenciais e das linhas de cuidado na saúde suplementar, com base nos atributos da APS.

Os resultados produzidos no âmbito do projeto poderão subsidiar futura proposta de regulamentação de um Modelo de Atenção Coordenado em Rede (MACOR) para a saúde suplementar, que poderá, após consolidação técnica, subsidiar processo decisório da ANS para o desenvolvimento e estruturação da regulação relacionada ao tema.

Dessa forma, a terceira edição visa apoiar o desenvolvimento, o teste e a implementação do Modelo de Atenção Coordenado em Rede, estruturado a partir dos atributos da APS, com foco em acesso oportuno e resolutivo, coordenação do cuidado, longitudinalidade do acompanhamento,  atenção integrada, centralidade no beneficiário, promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, gestão em saúde populacional e uso qualificado de informações em saúde, de modo a servir de parâmetro para a reorganização do modelo de atenção do setor suplementar.