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Grupo Técnico Lei 13.003/14

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Publicado em 02/05/2016 20h01 Atualizado em 18/06/2021 12h37

Descrição:

O GT Lei 13.003/14 tem o objetivo de identificar e debater, com representantes do setor, oportunidades para melhorar o relacionamento entre operadoras e prestadores, a partir da regulamentação da Lei 13.003/14 (RNs 363, 364 e 365).

  • Instituições Participantes
    • Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED
    • Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE
    • Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP
    • AMIL Assistência Médica
    • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
    • Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
    • Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL
    • Associação Médica Brasileira - AMB
    • Associação Nacional das Administradoras de Benefícios - ANAB
    • Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON
    • ASSOCIAÇÃO PAULISTA MEDICINA - APM
    • AT Service Atuarial Ltda. (UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO)
    • Bradesco Saúde
    • Cassi
    • Consórcio Brasileiro de Acreditação - CBA
    • CEMA (Hospital Cema e Instituto Cema)
    • Central Única dos Trabalhadores - CUT
    • Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
    • Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR
    • Comissão de Direito da Saúde (CEDSS/OABJ)
    • COMSSU - CREMERJ e SOMERJ
    • Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
    • Confederação Nacional da Indústria - CNI
    • Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED DO BRASIL
    • CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO E SERVIÇOS - CNS
    • CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
    • CONFEF - Conselho Federal de Educação Física
    • CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
    • Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO
    • CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO
    • Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa
    • Conselho Federal de Medicina - CFM
    • CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS - CFN
    • CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO
    • Conselho Federal de Psicologia
    • Conselho Nacional de Saúde - CNS
    • Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS
    • Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS
    • Departamento de Informática do SUS - DATASUS
    • Coordenação Geral de Sistemas de Informação - CGSI/DRAC/SAS/MS
    • Federação Brasileira de Hospitais - FBH
    • Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
    • Federação Nacional das Associações de Prestadores de Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO
    • Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo - FEHOESP
    • Federação Nacional dos Médicos - FENAM
    • Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE
    • Federação Nacional dos Odontologistas - FNO
    • Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO
    • Força Sindical
    • GRUPO OTIMISMO
    • Healthcare Relationship Executive DNV GL - Business Assurance
    • INMETRO
    • IQG Accredtitation
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério da Justiça
    • Ministério da Previdência Social
    • Ministério da Saúde
    • Ministério do Trabalho e Emprego
    • Ministério Público Federal - MPF
    • Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON
    • Organização Nacional de Acreditação - ONA
    • Ordem dos Advogados
    • Portadores de Deficiência - Indicados pelo CONADE
    • Portadores de Patologias Especiais - Indicados pelo CNS
    • Sindicato dos Odontologistas de MG
    • SÃO FRANCISCO SAÚDE
    • Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS
    • SENSE COMPANY
    • SINDHOSP
    • Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP
    • SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE MINAS GERAIS
    • Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE
    • Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG
    • SOBEST
    • Sociedade Brasileira de Análise Clínicas
    • Sociedade Brasileira de Citopatologia
    • Sociedade Brasileira de Patologia Clínica - SBPC/ML
    • SULAMERICA
    • Unidas
    • União Geral dos Trabalhadores - UGT (antiga SDS)
    • União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS
    • UNIMED BH
    • UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA
    • UNIMED RJ
    • UNIMED Porto Alegre
    • UNIODONTO

Atas e Documentos das Reuniões

SessõesDatasDescriçãoVisualização
Reunião 15/02/2017 Lista de Presença Visualizar Lista de Presença (.pdf)
Lista de Presença II Visualizar Lista de Presença 2 (.pdf)
Apresentação - Regulamentação da Lei Visualizar Apresentação - Regulamentação da Lei (.pdf)
Apresentação - CNES Visualizar Apresentação - CNES (.pdf)
Apresentação - QUALISS Visualizar Apresentação - QUALISS (.pdf)
Transmissão parte 1  Visualizar (Periscope)Transmissão parte 1
Transmissão parte 2  Visualizar (Periscope)Transmissão parte 2
Transmissão parte 3  Visualizar (Periscope)Transmissão parte 3
Transmissão parte 4  Visualizar (Periscope)Transmissão parte 4
Reunião 21/06/2016 Apresentação ANS Visualizar Apresentação ANS da reunião de 21/06/2016 (.pdf)
Lista de presença Visualizar Lista de presença da reunião de 21/06/2016 (.pdf)
Reunião 17/05/2016 Apresentação - Fator de Qualidade Visualizar Apresentação - Fator de Qualidade da reunião de 17/05/2016 (.pdf)
Lista de presença Visualizar Lista de presença da reunião de 17/05/2016 (.pdf)
Reunião 26/04/2016 Apresentação ANS Visualizar Apresentação ANS da reunião de 26/04/2016 (.pdf)
Apresentação CNES MS Visualizar Apresentação CNES MS da reunião de 26/04/2016 (.pdf)
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