Audiências Públicas Realizadas

A Audiência Pública n° 61, Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
(i) UAT 171 – Inclisirana para tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista;
(ii) UAT 175 -Lebriquizumabe no tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e
(iii) UAT 176 – Momelotinibe pata tratamento de mielofibrose de risco intermediário e alto.

A Audiência Pública n° 60 visa coletar de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia:
(i) UAT 172 - Risanquizumabe no tratamento de pacientes adultos da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs.

A Audiência Pública n° 59 tem como finalidade colher contribuições em relação à recomendação preliminar desfavorável das tecnologias: (i) UAT 168 - Balão intragástrico para tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC igual ou maior que 30 e menor que 40 Kg/m2), sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais e (ii) UAT 173 - Cloridrato de alectinibe para tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).

A Audiência Pública n° 58, visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:

(i) UAT 160 - Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) no tratamento da estenose valvar aórtica grave para pacientes com risco cirúrgico baixo (escore STS-PROM <4%) como primeira linha de tratamento; e

(ii) UAT 166 - Dupilumabe no tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2 (caracterizada por meio de contagem de eosinófilos no sangue maior ou igual a 300 células/mm3), em uso de terapia tripla inalatória (antimuscarínico de longa ação (LAMA) + ß2-agonista de longa ação (LABA) + corticoides inalatórios (CI)) e com perfil exacerbador.

A Audiência Pública n° 57 tem como finalidade colher contribuições em relação à recomendação preliminar desfavorável das tecnologias: (i) UAT 158 – Fremanezumabe no tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos 4 dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios e (ii) UAT 163 – Belimumabe no tratamento adjuvante de pacientes adultos ((≥ 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

A Audiência Pública n° 56, tem como finalidade colher contribuições em relação à recomendação preliminar desfavorável das tecnologias: (i) UAT 152 - Teste pré-natal não invasivo (NIPT) para detecção de aneuploidias fetais específicas, como trissomia 21 (síndrome de Down), trissomia 18 (síndrome de Edwards) e trissomia 13 (síndrome de Patau), por meio da análise de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes de alto risco; (ii) UAT 153 - Mepolizumabe em combinação com corticosteroide intranasal no tratamento de pacientes adultos (≥ 18 anos) com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave, contagem de eosinófilos ≥ 300 células/μL e histórico de cirurgia, que não obtiveram controle adequado da doença com uso da terapia padrão; e (iii) UAT 165 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe, seguida de monoterapia com Tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário, incluindo LDGCB decorrente de linfoma de baixo grau, e que não são elegíveis para transplante autólogo de células-tronco (ASCT).

A Audiência Pública n° 55, Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i)  UAT 154 Anifrolumabe para Tratamento de pacientes com lupus eritematoso sistêmico (LES) com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina + corticosteroide + imunossupressor e (ii)  UAT 159 - Selpercatinibe para Tratamento de pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+).

A Audiência Pública n° 54, Proposta de Resolução Normativa Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias (Tildrakizumabe e Pirtobrutinibe).

A Audiência Pública n° 53, visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) UAT 144 - Dupilumabe para tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com polipose nasal grave (RSCcPN);
(ii) UAT 149 - Painel NGS para DNA circulante tumoral (ctDNA) para detecção de mutações em EGFR e ALK em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) não escamoso e metastático, nos casos em que o material tecidual for insuficiente para detecção das variantes oncogênicas; e
(iii) UAT 150 - Sotorasibe para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) localmente avançado ou metastático com mutação de KRAS G12C que receberam pelo menos uma linha de tratamento sistêmico anterior.

A Audiência Pública n° 51, visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: Selpercatinibe e Ivosidenibe.

A Audiência Pública n° 49 visa coletar de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
(i) UAT 136 - Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY para pacientes diagnosticados com diabetes, com idade menor que 30 anos atualmente e com probabilidade de 40% em MODY calculator;
(ii) UAT 142 - Enzalutamida em monoterapia para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco e
(iii) UAT 143 - Enzalutamida em combinação com leuprorrelina para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco.

A Audiência Pública n° 47 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Cloridrato de tepotinibe monoidratado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações do tipo skipping METex14 em pacientes sem tratamento prévio (1L) (UAT nº133); (ii) Cloridrato de asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ) (UAT nº 134); e (iii) Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe, seguida de monoterapia com Tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário, incluindo LDGCB decorrente de linfoma de baixo grau, e que não são elegíveis para transplante autólogo de células-tronco (ASCT) (UAT nº 137).

A Audiência Pública n° 45 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126).

A Audiência Pública n° 44 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de tratamento padrão (UAT 120).

A Audiência Pública n° 43 visa coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS acerca de cenários de modelos de fiscalização para o setor de saúde suplementar vislumbrados e potenciais desdobramentos.

A Audiência Pública n° 42 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Brodalumabe para tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia (UAT 122).

Audiência Pública para colher contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Olaparibe em combinação com Bevacizumabe para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha (UAT nº 71) e (ii) Darolutamida para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel (UAT nº 74).

Audiência Pública para colher contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Carboximaltose férrica para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem anemia, em pacientes com insuficiência cardíaca (NYHA Classe II e III) (UAT nº 60) e (ii) Zanubrutinibe para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior (LCM recidivado/refratário) (UAT nº 61).

Audiência Pública para colher contribuições para construção da Agenda Regulatória 2023-2025 da ANS.

Audiência Pública sobre proposta de alteração das RNs 519, 521, e 523, todas de 2022, para fins de simplificação regulatória.