Audiência Pública nº 04
Publicado em
01/06/2021 08h50
Atualizado em
16/04/2024 15h17
Regulamentação específica dos contratos coletivos empresariais dos planos privados de assistência à saúde.
Data: 24/10/2016, às 14:00 (horário de término previsto 18:00h)
Local: Auditório da Confederação Nacional do Comércio - Avenida General Justo, nº 307, Rio de Janeiro - RJ | ver mapa
Atenção: A participação é mediante inscrição prévia, obrigatória, realizada até às 18:00h do dia 21/10/2016, conforme instrução do Regimento Interno da Audiência Pública.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório Final da Audiência | Visualizar ata (.pdf) |
| Ata da Audiência | Visualizar ata (.pdf) |
| Lista de Presença | Visualizar lista de presença (.pdf) |
| Transcrição da Audiência | Visualizar transcrição (.pdf) |
| Áudio da audiência | Baixar audio da reunião (.mp4) |
| Minuta da RN | Visualizar minuta RN (.pdf) |
| Audiência Pública 04-2016 - Diário Oficial da União | Visualizar Audiência Pública 04-2016 - Diário Oficial da União (.pdf) |
| Exposição de Motivos para Abertura da Audiência Pública | Visualizar Exposição de Motivos para Abertura da Audiência Pública (.pdf) |
| Regimento Interno da Audiência Pública | Visualizar Regimento Interno da Audiência Pública (.pdf) |