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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Estudos

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Publicado em 29/03/2023 15h02 Atualizado em 30/03/2023 15h56

Apoio ao Planejamento e à Operação Integrada dos Sistemas Hídricos nos Estados Beneficiários do PISF

    • Produto 1: Plano de Trabalho
    • Produto 2: Avaliação das ofertas e Demandas Hídricas nos Estados Receptores do PISF
    • Produto 3: Metodologia para Elaboração dos Planos Operativos Anuais
    • Produto 4: Regras Operacionais e Critérios de Atendimento aos Usuários
    • Produto 5: Procedimentos para o sistema de Monitoramento, Fiscalização e Controle Operacional do PISF

Termo de Execução Descentralizada - TED - UnB

1ª ETAPA - ESTUDO SOBRE O CUSTO DA ÁGUA DE TRANSPOSIÇÃO, SUA REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURA TARIFÁRIA E ALTERNATIVAS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
    • Produto 1: Relatório com o detalhamento do escopo do estudo.
    • Produto 2:Resultado da Coleta de dados quantitativa e qualitativa sobre questões técnicas e legais sobre a estrutura tarifária, gastos na implementação e manutenção do PISF.
        • Viabilidade Econômica
        • Contabilidade
        • Estrutura Tarifária
        • Questões Tributarias
        • Benchmarking Internacional 
    • Produto 3:Análise dos dados Qualitativos e Quantitativos, contemplando a Customização da Ferramenta PowerBI para acompanhamento dos dados de estrutura tarifária e gastos com manutenção do PISF, bem como as informações do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) e outras pertinentes ao controle.
        • Contabilidade
        • Questões Tributarias
    • Produto 4:Relatório contemplando a avaliação e a adequação do Manual de Contabilidade e Gestão Patrimonial para CODEVASF, para o cenário do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como Operador Federal e para o cenário de um operador privado.
        • Manual Contabilidade Regulatória - Operador Federal
        • Manual Contabilidade Regulatória - Operador Público
        • Manual Contabilidade Regulatória - Operador Privado
        • Manual Procedimentos para gestão de ativos imobilizados
        • Avaliação e a adequação do Manual de Contabilidade
      • Produto 5: Relatório do Benchmarking Internacional e da Contabilidade
      • Produto 6: Exploração de atividades econômicas: Sustentabilidade financeira do PISF e diretrizes gerais ao regulador
      • Produto 7: Proposta de Estrutura Tarifária, considerando a Regulação por Incentivos.
      • Produto 8: Estrutura Normativa no que tange à gestão do PISF

 2ª ETAPA – APOIO AOS ESTADOS - ANÁLISE EM RELAÇÃO AOS DESDOBRAMENTOS DOS CUSTOS DO PISF NOS CONTEXTOS DOS ESTADOS.
    • Produto 1: Definição da Metodologia e Descrição das Etapas / Atividades
    • Produto 2: Sistematização dos custos de operação e manutenção dos sistemas Hídricos nos estados receptores do sistema PISF. 
    • Produto 3: Proposta de manual de contabilidade gerencial da operação dos sistemas hídricos nos Estados receptores do Sistema PISF
    • Produto 4: Diretrizes Gerais para Implementação da Cobrança de Tarifa pelos Estados Beneficiários do PISF e com a Proposta de Modelagem Tarifária das Operadoras Estaduais do PISF
    • Produto 5: Seminário com a apresentação dos resultados obtidos nas pesquisa com os Estados

Estudos da Fundação Getúlio Vargas - FGV

  • Produto 1: Plano de Trabalho
  • Produto 2: Diagnóstico Preliminar do Arcabouço Regulatório das Concessões de Irrigação.
  • Produto 3: Diagnóstico do Arcabouço Regulatório das Concessões de Irrigação 
  • Produto 4: Diagnóstico do Arcabouço Regulatório do Serviço de Adução de Água Bruta – PISF
  • Produto 5: Relatório Preliminar de Padrões de Qualidade e Seguros para Concessões de Irrigação

Estudos do Consultor de Energia Elétrica

  • Produto 1: Plano de Trabalho
  • Produto 2: Diagnóstico
  • Produto 3: Mapeamento das alternativas 
  • Produto 4: Detalhamento da alternativa selecionada

Estudos da FAHMA

  • Produto 1: Plano de Trabalho
  • Produto 2: Relatório Técnico
  • Produto 3: Diagnóstico do Arcabouço Regulatório das Concessões de Irrigação.
  • Produto 4: Relatório Técnico
  • Produto 5: Relatório Final
    • Produto 5: Relatório Final - Parte 1
    • Produto 5: Relatório Final - Parte 2
    • Produto 5: Relatório Final - Parte 3
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