Publicações

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Este documento sintetiza os principais resultados e recomendações decorrentes das atividades do GTA-RS. A publicação está organizada em eixos temáticos que abordam desde a caracterização do evento e suas consequências até propostas concretas para a prevenção e mitigação de impactos futuros. Aborda também a relação entre eventos extremos e a mudança do clima, destacando a necessidade de preparar-se para eventos além dos já observados e de incluir a perspectiva climática em todas as fases de planejamento. O objetivo é fornecer uma base sólida para a tomada de decisões, tanto no âmbito da reconstrução quanto no planejamento de políticas públicas e ações de gestão de riscos. Mais detalhes.

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De forma simples, objetiva e exemplificada, este documento representa um guia e traz o método quali-quantitativo para a análise de desempenho da implementação, além da estratégia de utilização deste modelo, em diferentes tipos de planos. Este método de avaliação foi fruto de pesquisa na literatura nacional e internacional, realizada por Castro (2020), sobre parâmetros utilizados para o monitoramento da implementação de ações voltados não só ao tema recursos hídricos, como também a outras áreas de conhecimento. Mais detalhes.

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A cartilha apresenta orientações de como coletar os dados da quantidade de chuva em cada região para evitar a falta de água e de energia elétrica com o intuito de direcionar e mobilizar o governo para o desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento das secas e das enchentes. Mais detalhes.

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A cartilha apresenta orientações de como coletar os dados dos níveis de água e vazão dos rios em cada região para evitar a falta de água e de energia elétrica. Tem o propósito, também, de direcionar e mobilizar o governo para o desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento das secas e das enchentes. Mais detalhes.

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O manual busca facilitar o entendimento e a aplicação da norma de referência nº 5/2024. Nele são apresentados os diversos aspectos da Norma, seus objetivos, as competências dos atores, seus direitos e obrigações. Mais detalhes.

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Este estudo tem o objetivo de apresentar um quadro de vulnerabilidade dos recursos hídricos à mudança climática em uma escala espaço-temporal compatível com a escala de planejamento e gerenciamento, ele inicia o caminho da adaptação no âmbito do setor de recursos hídricos no Brasil. Os cenários apresentados servem de referência para a definição de estratégias de adaptação para os mais diferentes setores da sociedade brasileira. Mais detalhes.

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O Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2024 corresponde à atualização periódica da situação e da gestão dos recursos hídricos no Brasil, em atendimento aos normativos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) - Resoluções CNRH nº 58/2006 e 180/2016. Apresenta informações referentes ao ano 2023, além de destaques de eventos relevantes em 2024, apurados até a data de elaboração do relatório. Esta é a quarta e última publicação do atual ciclo do Relatório Conjuntura, que teve início em 2021, com a publicação do Relatório Pleno. A edição de 2021 do Relatório Conjuntura correspondeu ao Diagnóstico e Prognóstico do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 - 2040, aprovado pelo CNRH em março de 2022. Mais detalhes.

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Em sua segunda edição, a publicação atualiza o diagnóstico e o prognóstico das demandas hídricas no Brasil de 1931 a 2040, consolidando uma nova versão da Base Nacional de Referência de Usos Consuntivos da Água (BD-Usos) e aprofunda os conceitos e as aplicações dos resultados na implementação das políticas de recursos hídricos. Mais detalhes.

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Este Guia é um material explicativo que amplia a divulgação do instrumento no SINGREH e visa orientar os usuários de recursos hídricos na busca pela conformidade e pelo melhor uso da água em suas atividades. Traz um processo de revisão dos normativos vigentes sobre o automonitoramento do uso da água, que resultou na unificação e simplificação da normatização existente. Mais detalhes.

Esta publicação apresenta os avanços e perspectivas da gestão de recursos hídricos e da produção minerária nos últimos anos, dando destaque para como essas áreas se entrelaçam e o que elas devem considerar, diante do contexto de mudanças climáticas e da transição energética. Mais detalhes.

O trabalho vem reforçar, portanto, a importância da manutenção do monitoramento hidrológico e da necessidade de se aprimorar a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA na coordenação da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN, a qual é fundamental para o conhecimento da quantidade e qualidade dos recursos hídricos no País, bem como para subsidiar e qualificar decisões tomadas por órgãos e entidades públicas e privadas a partir dos dados de monitoramento hidrológico. A RHN é mais do que um patrimônio nacional que permite aos cidadãos conhecerem melhor os recursos naturais do país, como a água, e promover o seu uso racional e conservação; é um ativo capaz agregar valor a virtualmente todas as cadeias produtivas da sociedade. Mais detalhes.

A presente versão do Guia consolida a parceria entre ANA e CETESB, incorpora ajustes e atualizações normativos e técnicos, trazendo nove capítulos que contemplam bases para planejamento de amostragens ambientais e procedimentos detalhados para a coleta de amostras de água, sedimento, comunidades aquáticas e efluentes líquidos, para os mais diversos ensaios, baseados em metodologias padronizadas e referência nacional e internacional. Além disso, foram adicionadas informações sobre amostragem em águas subterrâneas e em atendimentos a emergências químicas, coleta de areia para avaliação da qualidade de praias, bem como para amostras destinadas a ensaios bioanalíticos, o que traduz o conhecimento do corpo técnico da CETESB, adquirido com a evolução analítica, na prática diária e no processo de implantação e manutenção de um Sistema de Qualidade dessas atividades. O guia apresenta também um glossário, com as terminologias mais frequentemente empregadas na área, e quatro apêndices. Mais detalhes.

Esta obra tem como proposta apresentar uma estimativa das incertezas das vazões de referência em rios. Ele tem como foco identificar o quanto estas vazões com poucos dados ou com métodos simples de regionalização estão distantes da melhor informação prática disponível e oferece uma visão detalhada e acessível de métodos tradicionais para a estimativa das vazões de referência em rios não monitorados, ao mesmo tempo em que coloca em evidência as incertezas associadas a estes métodos. Mais detalhes.

Apresenta a aplicação pela ANA da ferramenta de suporte à tomada de decisão relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: Água Limpa e Saneamento, que foi desenvolvida pela Universidade das Nações Unidas – Instituto da Água, Meio Ambiente e Saúde (UNU-INWEH), no âmbito do projeto “Water in the World We Want”, e tem como objetivo oferecer subsídios de como os países podem avançar, frente a sua realidade e contexto, para o alcance das metas do ODS 6. Mais detalhes.

Apresenta os dados de monitoramento de qualidade da água dos Países Membros da OTCA, no período de 2000 a 2019. Também foram levantadas as informações sobre aspectos da gestão institucional e gestão compartilhada entre os países vizinhos, bem como a identificação de boas práticas para melhorar a qualidade das águas na Bacia Amazônica, incluindo ações nacionais e regionais, e um levantamento inicial das pressões que afetam diretamente a qualidade das águas. Mais detalhes.

Esta obra disponibiliza informações e orientações para a definição de diretrizes, critérios e parâmetros técnicos aplicáveis às atividades de medição de vazão de água bruta, em particular nos pontos de captação, bombeamento, transporte, armazenamento e distribuição da água aduzida no sistema. O guia foi elaborado considerando os principais fundamentos técnicos e científicos aplicados às atividades de medição de vazão de água bruta, a normatização nacional e internacional existente sobre o tema, as recomendações de fabricantes de medidores de vazão e as tecnologias de medição atualmente disponíveis no mercado e aplicáveis no âmbito das operações do PISF. Mais detalhes.

O trabalho apresenta o potencial e os resultados da aplicação de uma ferramenta computacional capaz de gerar subsídios técnicos para controle da poluição e a gestão da qualidade da água no Brasil. A introdução desta ferramenta nos estudos de qualidade da água da ANA faz parte dos esforços de uma cooperação com instituições parceiras, o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Mais detalhes.

Esta obra trata da gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas, é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, e é um elemento fundamental para garantir a segurança hídrica do Brasil. Apesar de sua invisibilidade natural e social, essas águas são indispensáveis para a manutenção do fluxo dos rios e de diversos ecossistemas, além de garantir o abastecimento de água de vários usos da água, como o abastecimento de populações vulneráveis sem acesso à rede de água encanada. Nesse contexto os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) vêm atuando para superar os desafios no sentido da gestão integrada dos recursos hídricos. Mais detalhes.

Na presente publicação são apresentados os resultados (i) da evolução temporal da presença do material genético do vírus SARS-CoV-2 nos esgotos na entrada das duas principais ETEs da cidade de Belo Horizonte, (ii) da análise regionalizada por sub-bacias relacionando-se com os níveis de vulnerabilidade da população, bem como (iii) de investigações de temas específicos, abordando aspectos metodológicos e outras potencialidades do monitoramento do vírus no ambiente. Mais detalhes.

Este encarte apresenta uma visão atual dos planos de recursos hídricos no Brasil e uma análise crítica sobre o instrumento, com base nas lições aprendidas pela ANA na elaboração e implementação de planos de bacias interfederativas sem agências de água, na participação ou coordenação de planos desenvolvidos por entidades delegatárias e na elaboração e implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Mais detalhes.

A ANA e a UFPR apresentam o estudo Qualidade de Água na Bacia do Rio Paranapanema: bases para o enquadramento como uma relevante contribuição ao planejamento e à implementação deste importante instrumento de gestão dos recursos hídricos na bacia do Paranapanema e no Brasil. Mais detalhes.

O ODS 6, em sua 2ª edição, apresenta dados atualizados das séries históricas e aprimoramento do cálculo devido a melhorias metodológicas para o monitoramento dos indicadores. Este monitoramento é um trabalho constante, realizado pela ANA em parceria com outras instituições. Mais detalhes.

Este manual consolida procedimentos de fiscalização de usos de recursos hídricos da ANA amadurecidos ao longo dos últimos 10 anos, com foco nas atividades de campo. Nesse período, a fiscalização se mostrou instrumento para garantir o acesso e o suprimento de água para os diversos usos, seja por meio da promoção da regularização de usuários, pelo controle da expansão irregular de usos, ou assegurando o cumprimento de regras de restrição de uso da água durante crises de escassez. Tais desafios e situações enfrentadas nos últimos anos levaram a significativos aperfeiçoamentos dos procedimentos de fiscalização, por parte da ANA. Mais detalhes.

O manual busca facilitar o entendimento e a aplicação da Norma de Referência nº 1. Nele são apresentados os diversos aspectos da Norma, seus objetivos, as competências dos atores, seus direitos e obrigações, de forma detalhada e com linguagem acessível. Mais detalhes.

A ANA e UFPR trabalharam no desenvolvimento de métodos e bases de dados capazes de retratar a evaporação líquida no território brasileiro. Os resultados aprimoram substancialmente os trabalhos pioneiros concluídos pelo Operador Nacional do Sistema – ONS em 2003 e 2004; e atualizam parte do Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil, publicado pela ANA em 2019. Portanto, a obra fornece uma contribuição à pesquisa, à segurança hídrica e ao planejamento e à gestão dos recursos hídricos e dos setores usuários no Brasil. Mais detalhes.

O Atlas Águas traz mais do que a atualização da avaliação e planejamento da oferta de água para os 5.570 municípios brasileiros. Ao assimilar conceitos desenvolvidos no âmbito do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH, 2019) e as lições aprendidas com as recentes crises hídricas, avança no estabelecimento de um novo índice de segurança hídrica urbano, com foco no abastecimento humano. O detalhamento das alternativas técnicas de oferta de água permanece, com a indicação de intervenções em mananciais e sistemas de produção até 2035, tendo sido agregadas estimativas de investimentos em distribuição de água, ações de controle de perdas e medidas voltadas à gestão. Mais detalhes.

O presente projeto objetivou a análise de consistência de dados fluviométricos de estações de monitoramento da ANA em operação Contrato nº 010/ANA/2015. A área de abrangência do estudo estendeu-se pelas 12 Regiões Hidrográficas brasileiras, contemplando séries diárias de 1779 estações fluviométricas, no período compreendido desde o início de operação de cada estação, até a data limite de 31/12/2014.. Mais detalhes.

A obra tem o objetivo de apresentar a metodologia de medição de vazão de água por pitometria desenvolvida pelo IPT. No manual são apresentados os fundamentos teóricos envolvidos, os procedimentos práticos e os cuidados necessários à aplicação da técnica, além da instrumentalização e dos softwares utilizados. Mais detalhes.

Este estudo é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em atendimento a ações definidas no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema), e priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Seus resultados constituem importante subsídio ao planejamento de ações voltadas à gestão re recursos hídricos, condizentes com a realidade da bacia, e de fomento à adoção das boas práticas pelo setor industrial, visando à redução de consumos e lançamentos de efluentes. Mais detalhes.

Os avanços no conteúdo do Atlas Irrigação foram possíveis a partir de uma rede ampla de parcerias, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Companhia Nacional de Abastecimento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Agrosatélite Geotecnologia Aplicada, a Universidade Federal do Paraná e a Universidade de São Paulo. A articulação setorial, com a maior proximidade da ANA com a política setorial e participação em fóruns e eventos - como nos comitês de bacia e em câmaras técnicas sobre irrigação no MDR e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - permitiram o aprimoramento do conteúdo e da forma de apresentação dos resultados do Atlas nesta segunda edição. Mais detalhes.

Este livro tem como objetivo oferecer uma visão panorâmica atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos, com a apresentação das principais questões jurídicas em um cenário de governança norteado pela participação de múltiplos atores e rumo à construção da gestão integrada dos recursos hídricos. Mais detalhes.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab vêm unindo esforços no acompanhamento da dinâmica das áreas irrigadas de arroz no Brasil. Resultados dessa parceria foram publicados em 2017 na primeira edição do Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada. Para a presente publicação, que compõe a série de publicações prévias ao Atlas Irrigação 2020, foram atualizados e ampliados os mapeamentos e as estimativas do arroz irrigado em todo o Brasil. Mais detalhes.

Os principais objetivos do trabalho foram: caracterizar a situação atual da coleta e do tratamento de esgotos em todos os municípios brasileiros, tendo como referência o ano de 2013; avaliar o impacto nos corpos d’água do lançamento dos esgotos brutos e tratados; identificar as soluções técnicas e investimentos em tratamento de esgotos com foco na universalização e nos requisitos de qualidade da água; propor estratégia de implementação das ações considerando a situação institucional e horizonte 2035; e garantir transparência e acesso aos dados de diagnóstico e de planejamento para os tomadores de decisão e para a sociedade.  Mais detalhes.

É uma ferramenta de monitoramento regular e periódico da seca, em que se pode acompanhar mensalmente o estabelecimento, a evolução ou involução de um evento de seca, classificando-a segundo seu grau de severidade.  Mais detalhes.

É uma ferramenta de monitoramento regular e periódico da seca, em que se pode acompanhar mensalmente o estabelecimento, a evolução ou involução de um evento de seca, classificando-a segundo seu grau de severidade. Mais detalhes.

O documento tem como objetivo principal informar e orientar os profissionais da área sobre os princípios básicos envolvidos na atividade da medição de vazão de fluidos, apoiando-os na definição de diretrizes para a medição de vazão de água bruta nos serviços de gestão metrológica das águas, especificamente aos usuários de recursos hídricos. Com base nos fundamentos apresentados, o manual aborda de modo particular aspectos relacionados ao dimensionamento, projeto, construção, instalação e operação de sistemas de medição de vazão de água bruta em condutos forçados.  Mais detalhes.

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de enquadramento dos corpos d’água em classes de uso e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País. Mais detalhes.

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de sistema de informações sobre recursos hídricos e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País. Mais detalhes.

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Cobrança pelo Uso da Água e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País .   Mais detalhes.

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particulamente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.   Mais detalhes.

A obra apresenta informações estratégicas para o planejamento e a gestão setorial e dos recursos hídricos, além de subsidiar a revisão e a ampliação das Contas Econômicas Ambientais da Água (CEAA) no Brasil.  Mais detalhes.

A agricultura irrigada é o mais dinâmico setor usuário de recursos hídricos e importante vetor de desenvolvimento regional no Brasil. A ANA vem construindo nos últimos anos uma base de dados técnica sobre o tema, que subsidia o planejamento e a regulação do uso da água na irrigação e fornece elementos para a própria política setorial. Essa base teve sua primeira consolidação em 2017 por meio da publicação do Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada. Mais detalhes.

Com os recentes avanços no processamento de dados em nuvem e nas interfaces de disponibilização dos resultados, a ANA apresenta na publicação Estimativas de Evapotranspiração Real por  Sensoriamento Remoto no Brasil um importante registro da metodologia, da ferramenta de cálculo e de aplicações do modelo SSEBop no Brasil.   Mais detalhes.

A publicação apresenta valores de referência com grande relevância para o planejamento e a gestão da irrigação. Os indicadores de uso da água - mensais, por cultura e município - são resultado de milhões de simulações com dados climáticos e parâmetros técnicos detalhados ao longo do estudo.  Mais detalhes.

Nesta segunda edição revisada e ampliada, que contou com novos avanços metodológicos e tecnológicos, a ANA incorporou de forma mais explícita a análise da fertirrigação, ampliou o escopo territorial para as demais regiões e procurou aprimorar a interlocução com o setor sucroenergético.  Mais detalhes.

O PNSH apresenta uma análise criteriosa dos graus de segurança hídricas em todo o território nacional, definidos mediante um Índice de Segurança Hídrica (ISH), que considera as quatro dimensões do conceito de segurança hídrica (humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência), agregadas para compor um índice global para o Brasil, representativo da diversidade do território nacional. Mais detalhes.

ANA e Embrapa trabalharam na melhoria do primeiro mapeamento e na extensão da série temporal, resultando em uma base de dados histórica, que retrata a evolução do número de equipamentos e da área equipada para irrigação por pivôs de 1985 a 2017 para todo o Brasil. A caracterização e análise dessa série histórica e do mapeamento atualizado são subsídios fundamentais para o planejamento, de forma a garantir segurança hídrica para o setor e promover o desenvolvimento regional, uma vez que os pivôs centrais deverão continuar liderando a expansão da área irrigada no País. Mais detalhes.

As recentes crises hídricas no país, bem como os resultados de experiência anterior com Análise Custo-Benefício (ACB) na bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) (GVCES, 2014) expuseram a pertinência de mecanismos e ferramentas que auxiliassem a ação para a adaptação. Mais detalhes.

Apresenta informações estratégicas que visam subsidiar ações de planejamento e gestão setorial, econômica e de recursos hídricos por meio de diagnósticos do uso da água pelos setores econômicos brasileiros a partir da sistematização de informações que evidenciam a interação entre a economia e o meio ambiente, estando relacionados com os referenciais de desenvolvimento sustentável e outras políticas públicas. Mais detalhes..

A obra trata de um conjunto de informações, reflexões, constatações, sugestões e alternativas relativas às mudanças climáticas e seus impactos nos recursos hídricos para fornecer alguns elementos e diretrizes de atuação que subsidiem a tomada de decisão no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH – e orientem a adoção de medidas de adaptação dos setores correlatos.  Mais detalhes.

Esse relatório traz reflexões sobre a responsabilidade no uso sustentável da água e sobre as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos, em cooperação com os setores usuários de água, com as organizações não governamentais, com os governos, com as entidades de meio ambiente e com cada indivíduo.  Mais detalhes.

Edição bilíngue: português/inglês. Mais detalhes.

Publicação com uma abordagem inter-relacionada da gestão de recursos hídricos e da mineração. Apresenta casos da atividade minerária no Brasil, contribuindo para um melhor entendimento da interação entre a mineração e o uso da água, dos impactos ambientais produzidos e de sua possível reversão, dos instrumentos de gestão de recursos hídricos aplicáveis e, por fim, dos requerimentos para que essa atividade se desenvolva de forma sustentável. Mais detalhes.

Apresenta um diagnóstico das principais pressões sobre a qualidade das águas superficiais, sobre sua condição em 2010 e sobre as ações que os governos, setor privado e a sociedade brasileira têm realizado para recuperar e manter a qualidade dos corpos d'água. O estudo também apresenta um diagnóstico de tendência da qualidade da água ao longo da primeira década deste século (2001-2010).  Mais detalhes.

O livro está organizado em 12 capítulos, para cada um deles foram convidados um o mais especialistas, resultando em um todo heterogêneo, com o objetivo de sintetizar o conhecimento sobre a política de gerenciamento dos recursos hídricos no Nordeste.  Mais detalhes.

Aborda as técnicas desenvolvidas no campo da hidrometria, como a medição de variáveis hidrológicas, medição de descarga líquida e levantamentos topográficos e batimétricos.  Mais detalhes.

O Plano de Educação e Capacitação em Gestão dos Recursos Hídricos e do Saneamento foi elaborado de maneira colaborativa e participativa, por meio de oficinas e outros mecanismos de consulta. Desenvolvido com apoio de representantes dos países da América Latina e Caribe, de especialistas e colaboradores, ele configura-se como um documento base para a expansão de ações formativas nas temáticas que envolvem recursos hídricos e saneamento desses países. Mais detalhes.

Esta obra discorre sobre um dos entes do Singreh: o Comitê de Bacia Hidrográfica, tratando do contexto histórico da sua instituição, as atribuições e o seu funcionamento. Trata, também, da estrutura organizacional dos Comitês e o papel de cada um dos elementos componentes. Mais detalhes.

Este livro discorre sobre o tema das águas subterrâneas correspondendo a mais um esforço de fomentar a reflexão sobre a gestão dos aquíferos, com uma abordagem mais simples e direta. Seu principal objetivo é apresentar as águas subterrâneas à sociedade, identificando a sua importância e demonstrando a forma de promover a sua governança e sua gestão integrada.  Mais detalhes.

O primeiro volume da série discorre sobre um dos entes do Singreh: o comitê de bacia hidrográfica. São apresentados o contexto histórico da criação dos comitês, as atribuições, como e por que criá-los e as diferenças quando comparados a outros colegiados.  Mais detalhes.

O segundo volume tem o objetivo mais prático: orientar o funcionamento dos comitês de bacia. São apresentados a estrutura organizacional, o papel de cada um dos elementos constituintes (Plenário, Diretoria, Secretário, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho etc.), exemplos de documentos e informações úteis para o funcionamento do comitê. Mais detalhes.

São apresentados exemplos exitosos de gestão de águas em escalas locais, passando por instâncias de gestão de águas subterrâneas e de águas em unidades de conservação ambiental, chegando até os complexos arranjos institucionais de gerenciamento de águas de bacias transfronteiriças.  Mais detalhes.

O presente volume trata da Agência de Água ou Agência de Bacia. São apresentados: suas competências, os pré-requisitos para a criação, os possíveis arranjos institucionais para a constituição, o contrato de gestão na política de recursos hídricos e demais temas afins.  Mais detalhes.

Trata dos instrumentos de planejamento da Política: os planos de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes. Tópicos como: o que são, qual a importância e como construir esses instrumentos são aprofundados nesse volume.  Mais detalhes.

Apresenta breve histórico do instrumento, seus aspectos legais, outorga para as diversas finalidades de uso, entre outros. Além da outorga, o volume discorre também sobre alguns aspectos da fiscalização e do cadastro de usuários de recursos hídricos.  Mais detalhes.

Discorre sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos, a importância do instrumento, passos para sua implementação, mecanismos e valores, além de experiências brasileiras na implementação desse instrumento.  Mais detalhes.

Apresenta a importância dos sistemas de informações sobre recursos hídricos para o avanço da gestão da água, com destaque para o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).  Mais detalhes.

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O PRH Piancó-Piranhas-Açu foi construído para constituir a agenda de referência para o próprio CBH, para os Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (ANA, AESA/PB e IGARN/RN) e demais componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Mais detalhes.

Instrumento que visa consolidar o planejamento das ações necessárias ao enfrentamento dos desafios acima retratados, orientando e integrando as políticas e intervenções na Região Hidrográfica Paraguai de modo a assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas existentes e com a necessidade de conservação e/ou proteção do Pantanal. Mais detalhes.

Reúne dados atualizados sobre a bacia do rio Grande com o intuito de definir cenários futuros e identificar áreas críticas. Propõe diretrizes para os instrumentos de gestão, estabelece objetivos, metas e prioridades de ação.  Mais detalhes.

Consiste em um relatório síntese do PRH Verde Grande. Mais detalhes.

Corresponde a uma síntese integrada de todos os trabalhos realizados no âmbito da elaboração do PIRH Paranapanema, no qual foram consolidados os resultados dos relatórios parciais produzidos durante o seu processo de elaboração. Mais detalhes.

Corresponde a uma síntese das informações apresentadas no Relatório Final aprovado pelo CBH-Paranapanema sobre o processo de construção do PIRH Paranapanema.  Mais detalhes.

O presente documento constitui o Relatório Executivo do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - PIRH Doce e busca apresentar, de maneira sintética e acessível, a mensagem básica do Plano, destacando os temas mais relevantes e suas relações com os recursos hídricos e com os programas propostos. Mais detalhes.

O PRH Paranaíba se concentra na definição dos objetivos e das metas a serem alcançadas em relação à quantidade e qualidade das águas, bem como no estabelecimento das diretrizes que orientam a aplicação dos instrumentos de gestão em recursos hídricos.  Mais detalhes.

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A presente publicação oferece um documento de natureza executiva que sintetiza os principais aspectos do diagnóstico e dos cenários do Plano Estratégico e apresenta as diretrizes, recomendações e intervenções propostas. Espera-se que seja um instrumento para promover tomadas de decisões e a gestão sustentável dos recursos hídricos amazônicos.  Mais detalhes.

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O Relatório de Segurança de Barragens 2023 traz uma proposta de diagnóstico elaborado a partir de recortes sob diferentes aspectos da PNSB, sem, no entanto, interromper a continuidade das análises realizadas nos relatórios de anos anteriores, sempre observando o atendimento do conteúdo mínimo definido pelo CNRH, bem como as recomendações da Câmara Técnica de Segurança de Barragens - CTSB/CNRH e de outras instituições atuantes no tema. Ele apresenta as barragens prioritárias para gestão da segurança, com avaliação ancorada em critérios padronizados para gestão de riscos, conforme previsto na PNSB. Mais detalhes.

A edição traz relatos de mais de 160 barragens e estruturas anexas envolvendo acidentes e incidentes em barragens implantadas do início do século passado até 2021. Devido ao número elevado de casos, a obra foi subdividida em duas partes: A e B. A Parte A, intitulada de Livro, contém um completo arcabouço que detalha o conteúdo dos relatos e apresenta casos mais emblemáticos das diversas características dos acidentes e incidentes ocorridos em território nacional. A Parte B congrega os relatos que ficarão à disposição dos interessados no site do CBDB (em um link). Tal conteúdo é passível de ser revisado pelos autores e acrescido de eventuais relatos adicionais de incidentes que possam vir a ocorrer (com a contribuição de informações aos casos relatados). Mais detalhes.

Como a Segurança de barragens influencia na vida das pessoas? Como nosso país se organizou para cuidar da segurança de barragens?  Mais detalhes.

Este livro reúne e organiza, de maneira sistemática, o conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (a "Lei de Segurança de Barragens"). Mais detalhes.

Apresenta um modelo padrão e as respectivas instruções para elaboração do Plano de Segurança da Barragem.  Mais detalhes.

Estabelece procedimentos, conteúdo e nível de detalhamento e análise dos produtos finais das inspeções de segurança de barragem. O Relatório possui uma errata em arquivo pdf, distinto do arquivo digital da publicação.  Mais detalhes.

Estabelece orientações para a realização da Revisão Periódica de Segurança de Barragem. O Relatório possui uma errata em arquivo pdf, distinto do arquivo digital da publicação.  Mais detalhes.

Apresenta o conteúdo e a organização de um Plano de Ação de Emergência (PAE). O Relatório possui uma errata em arquivo pdf, distinto do arquivo digital da publicação.  Mais detalhes.

Apresenta diretrizes para a elaboração de projetos de barragens, estabelecendo procedimentos gerais que devem ser contemplados nos projetos, do ponto de vista da segurança.  Mais detalhes.

Apresenta diretrizes para a construção de barragens, no qual se estabelecem procedimentos gerais que devem ser respeitados, de forma a garantir a segurança das obras durante e após a construção.O Relatório possui uma errata em arquivo pdf, distinto do arquivo digital da publicação.  Mais detalhes.

Estabelece procedimentos gerais para a elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação, que devem orientar a execução dessas atividades, de modo a assegurar um adequado aproveitamento das estruturas construídas, respeitando as necessárias condições de segurança.  Mais detalhes.

Descreve procedimentos práticos de operação, manutenção, inspeção e emergência para pequenas barragens de terra.  Mais detalhes.

O jogo se caracteriza como uma jornada gamificada investigativa, que propõe desafios e atividades colaborativos sobre as águas da bacia hidrográfica onde os jogadores estiverem inseridos. As fases do jogo são conduzidas por meio de uma narrativa desencadeadora das ações, envolvendo atividades individuais e coletivas voltadas à aprendizagem e o fortalecimento de vínculos entre estudantes, suas comunidades e comitês de bacias na gestão das águas. Acompanha um manual com orientações para docentes.  Mais detalhes.

As informações presentes nesta publicação de apoio têm a intenção de complementar cada jogada, fornecendo indicações sobre como facilitar as atividades previstas ao longo de toda a jornada e extraindo o máximo potencial pedagógico do jogo Akauana.  Mais detalhes.

Esta publicação recupera os principais momentos do VI Encontro Formativo, cuja organização inspirou-se no movimento das águas em seu contínuo fluxo para chegar ao mar. Das pequenas nascentes aos rios caudalosos, espera-se que educadoras e educadores ambientais mobilizem seus pares para que o novo PNRH reflita um grande pacto da sociedade brasileira em prol do cuidado com as águas. Mais detalhes.

Esta publicação expressa o desejo e a intencionalidade de conferir aos Encontros Formativos Nacionais de Educação Ambiental e Gestão de Águas uma dimensão de permanência e conexão com os processos de formação inseridos no contesto da gestão da água no Brasil.  Mais detalhes.

A série de dez animações explica os conceitos básicos para quem quer participar da gestão das águas e exercer seu poder de cidadão.  Mais detalhes.

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2ª edição. Mais detalhes.

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2ª edição. Mais detalhes.

2ª edição.  Mais detalhes.

Os avanços no conteúdo do Atlas Irrigação foram possíveis a partir de uma rede ampla de parcerias, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Companhia Nacional de Abastecimento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Agrosatélite Geotecnologia Aplicada, a Universidade Federal do Paraná e a Universidade de São Paulo. A articulação setorial, com a maior proximidade da ANA com a política setorial e participação em fóruns e eventos - como nos comitês de bacia e em câmaras técnicas sobre irrigação no MDR e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - permitiram o aprimoramento do conteúdo e da forma de apresentação dos resultados do Atlas nesta segunda edição. Mais detalhes.

Os avanços no conteúdo do Atlas Irrigação foram possíveis a partir de uma rede ampla de parcerias, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Companhia Nacional de Abastecimento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Agrosatélite Geotecnologia Aplicada, a Universidade Federal do Paraná e a Universidade de São Paulo. A articulação setorial, com a maior proximidade da ANA com a política setorial e participação em fóruns e eventos - como nos comitês de bacia e em câmaras técnicas sobre irrigação no MDR e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - permitiram o aprimoramento do conteúdo e da forma de apresentação dos resultados do Atlas nesta segunda edição. Mais detalhes.

O Plano de Educação e Capacitação em Gestão dos Recursos Hídricos e do Saneamento foi elaborado de maneira colaborativa e participativa, por meio de oficinas e outros mecanismos de consulta. Desenvolvido com apoio de representantes dos países da América Latina e Caribe, de especialistas e colaboradores, ele configura-se como um documento base para a expansão de ações formativas nas temáticas que envolvem recursos hídricos e saneamento desses países. Mais detalhes.

A presente versão do Guia consolida a parceria entre ANA e CETESB, incorpora ajustes e atualizações normativos e técnicos, trazendo nove capítulos que contemplam bases para planejamento de amostragens ambientais e procedimentos detalhados para a coleta de amostras de água, sedimento, comunidades aquáticas e efluentes líquidos, para os mais diversos ensaios, baseados em metodologias padronizadas e referência nacional e internacional. Além disso, foram adicionadas informações sobre amostragem em águas subterrâneas e em atendimentos a emergências químicas, coleta de areia para avaliação da qualidade de praias, bem como para amostras destinadas a ensaios bioanalíticos, o que traduz o conhecimento do corpo técnico da CETESB, adquirido com a evolução analítica, na prática diária e no processo de implantação e manutenção de um Sistema de Qualidade dessas atividades. O guia apresenta também um glossário, com as terminologias mais frequentemente empregadas na área, e quatro apêndices. Mais detalhes.

Apresenta a aplicação pela ANA da ferramenta de suporte à tomada de decisão relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: Água Limpa e Saneamento, que foi desenvolvida pela Universidade das Nações Unidas – Instituto da Água, Meio Ambiente e Saúde (UNU-INWEH), no âmbito do projeto “Water in the World We Want”, e tem como objetivo oferecer subsídios de como os países podem avançar, frente a sua realidade e contexto, para o alcance das metas do ODS 6. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 12.8 MB   |   68 páginas   |  Ano: 2023

Apresenta a aplicação pela ANA da ferramenta de suporte à tomada de decisão relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: Água Limpa e Saneamento, que foi desenvolvida pela Universidade das Nações Unidas – Instituto da Água, Meio Ambiente e Saúde (UNU-INWEH), no âmbito do projeto “Water in the World We Want”, e tem como objetivo oferecer subsídios de como os países podem avançar, frente a sua realidade e contexto, para o alcance das metas do ODS 6. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 12.9 MB   |   68 páginas   |  Ano: 2023

Apresenta os dados de monitoramento de qualidade da água dos Países Membros da OTCA, no período de 2000 a 2019. Também foram levantadas as informações sobre aspectos da gestão institucional e gestão compartilhada entre os países vizinhos, bem como a identificação de boas práticas para melhorar a qualidade das águas na Bacia Amazônica, incluindo ações nacionais e regionais, e um levantamento inicial das pressões que afetam diretamente a qualidade das águas. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 77.4 MB   |   47 páginas   |  Ano: 2023

O ODS 6, em sua 2ª edição, apresenta dados atualizados das séries históricas e aprimoramento do cálculo devido a melhorias metodológicas para o monitoramento dos indicadores. Este monitoramento é um trabalho constante, realizado pela ANA em parceria com outras instituições. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 41.2 MB   |   111 páginas   |  Ano: 2022

O ODS 6, em sua 2ª edição, apresenta dados atualizados das séries históricas e aprimoramento do cálculo devido a melhorias metodológicas para o monitoramento dos indicadores. Este monitoramento é um trabalho constante, realizado pela ANA em parceria com outras instituições. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 48.2 MB   |   111 páginas   |  Ano: 2022

Este livro discorre sobre o tema das águas subterrâneas correspondendo a mais um esforço de fomentar a reflexão sobre a gestão dos aquíferos, com uma abordagem mais simples e direta. Seu principal objetivo é apresentar as águas subterrâneas à sociedade, identificando a sua importância e demonstrando a forma de promover a sua governança e sua gestão integrada. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 7.98 MB   |   222 páginas   |  Ano: 2022

Este livro discorre sobre o tema das águas subterrâneas correspondendo a mais um esforço de fomentar a reflexão sobre a gestão dos aquíferos, com uma abordagem mais simples e direta. Seu principal objetivo é apresentar as águas subterrâneas à sociedade, identificando a sua importância e demonstrando a forma de promover a sua governança e sua gestão integrada. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 7.9 MB   |   218 páginas   |  Ano: 2022

Esta obra trata da gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas, é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, e é um elemento fundamental para garantir a segurança hídrica do Brasil. Apesar de sua invisibilidade natural e social, essas águas são indispensáveis para a manutenção do fluxo dos rios e de diversos ecossistemas, além de garantir o abastecimento de água de vários usos da água, como o abastecimento de populações vulneráveis sem acesso à rede de água encanada. Nesse contexto os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) vêm atuando para superar os desafios no sentido da gestão integrada dos recursos hídricos. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 61.4 MB   |   200 páginas   |  Ano: 2022

Esta obra trata da gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas, é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, e é um elemento fundamental para garantir a segurança hídrica do Brasil. Apesar de sua invisibilidade natural e social, essas águas são indispensáveis para a manutenção do fluxo dos rios e de diversos ecossistemas, além de garantir o abastecimento de água de vários usos da água, como o abastecimento de populações vulneráveis sem acesso à rede de água encanada. Nesse contexto os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) vêm atuando para superar os desafios no sentido da gestão integrada dos recursos hídricos. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 69.2 MB   |   200 páginas   |  Ano: 2022

O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil é parte de um estudo abrangente, que contemplou a definição de métodos, a construção de bases de dados e a produção, armazenamento e disponibilização de resultados de estimativas de usos consuntivos da água para todos os municípios brasileiros, acompanhando a evolução da malha territorial desde 1931 (1.365 municípios) até a atualidade (5.570 municípios). Também foram realizadas projeções das demandas até 2030, totalizando, portanto, 100 anos de investigação sobre os usos da água. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 71.07 MB   |   75 páginas   |  Ano: 2021

O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil é parte de um estudo abrangente, que contemplou a definição de métodos, a construção de bases de dados e a produção, armazenamento e disponibilização de resultados de estimativas de usos consuntivos da água para todos os municípios brasileiros, acompanhando a evolução da malha territorial desde 1931 (1.365 municípios) até a atualidade (5.570 municípios). Também foram realizadas projeções das demandas até 2030, totalizando, portanto, 100 anos de investigação sobre os usos da água. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 69.46 MB   |   75 páginas   |  Ano: 2021

Instrumento que visa consolidar o planejamento das ações necessárias ao enfrentamento dos desafios acima retratados, orientando e integrando as políticas e intervenções na Região Hidrográfica Paraguai de modo a assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas existentes e com a necessidade de conservação e/ou proteção do Pantanal. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 234.67 MB   |   179 páginas   |  Ano: 2021

Instrumento que visa consolidar o planejamento das ações necessárias ao enfrentamento dos desafios acima retratados, orientando e integrando as políticas e intervenções na Região Hidrográfica Paraguai de modo a assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas existentes e com a necessidade de conservação e/ou proteção do Pantanal. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 235.50 MB   |   179 páginas   |  Ano: 2021

Pelo olhar dos recursos hídricos, o estudo levanta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios e os classifica em categorias de acordo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima ou boa, regular, ruim e péssima e nula). Além disso, o Atlas oferece soluções para melhorar a eficiência das infraestruturas instaladas e para avançar na estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País, de forma que os investimentos apontados tenham efetividade. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 94.44 MB   |   88 páginas   |  Ano: 2021

Pelo olhar dos recursos hídricos, o estudo levanta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios e os classifica em categorias de acordo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima ou boa, regular, ruim e péssima e nula). Além disso, o Atlas oferece soluções para melhorar a eficiência das infraestruturas instaladas e para avançar na estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País, de forma que os investimentos apontados tenham efetividade. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 94.24 MB   |   88 páginas   |  Ano: 2021

Esta publicação reúne artigos apresentados nas 5 sessões especiais do processo regional do 8º Fórum Mundial da Água, cobrindo um conjunto de questões: discussão da coleta de dados e redes de monitoramento, questões relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico de bacias hidrográficas e a gestão de seus recursos hídricos, gestão de crises de água, bem como a construção de sistemas de informação sobre recursos hídricos e seu gerenciamento quase que em tempo real. Mais detalhes.

Download  |  Tamanho: 177.66 MB   |   280 páginas   |  Ano: 2020

Este livro tem como objetivo oferecer uma visão panorâmica atualizada sobre a legislação daságuas e seu papel na governança dos recursos hídricos, com a apresentação das principais questões jurídicas em um cenário de governança norteado pela participação de múltiplos atores e rumo à construção da gestão integrada dos recursos hídricos. Mais detalhes.

Este livro tem como objetivo oferecer uma visão panorâmica atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos, com a apresentação das principais questões jurídicas em um cenário de governança norteado pela participação de múltiplos atores e rumo à construção da gestão integrada dos recursos hídricos. Mais detalhes.

Com os recentes avanços no processamento de dados em nuvem e nas interfaces de disponibilização dos resultados, a ANA apresenta na publicação Estimativas de Evapotranspiração Real por Sensoriamento Remoto no Brasil um importante registro da metodologia, da ferramenta de cálculo e de aplicações do modelo SSEBop no Brasil.  Mais detalhes.

O PNSH apresenta uma análise criteriosa dos graus de segurança hídrica em todo o território nacional, definidos mediante um Índice de Segurança Hídrica (ISH), que considera as quatro dimensões do conceito de segurança hídrica (humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência), agregadas para compor um índice global para o Brasil, representativo da diversidade do território nacional.  Mais detalhes.

O PNSH apresenta uma análise criteriosa dos graus de segurança hídrica em todo o território nacional, definidos mediante um Índice de Segurança Hídrica (ISH), que considera as quatro dimensões do conceito de segurança hídrica (humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência), agregadas para compor um índice global para o Brasil, representativo da diversidade do território nacional.  Mais detalhes.

Esta publicação apresenta o Relatório Final do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, Brasil, de 17 a 23 de março de 2018, incluindo as principais atividades desenvolvidas na fase preparatória, a semana do evento e os resultados alcançados na maior edição já realizada do Fórum. Trata-se de publicação escrita sob a ótica de todos os organizadores do evento, sob coordenação do Secretariado e das principais instituições que participaram da organização.  Mais detalhes.

Esta publicação apresenta o Relatório Final do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, Brasil, de 17 a 23 de março de 2018, incluindo as principais atividades desenvolvidas na fase preparatória, a semana do evento e os resultados alcançados na maior edição já realizada do Fórum. Trata-se de publicação escrita sob a ótica de todos os organizadores do evento, sob coordenação do Secretariado e das principais instituições que participaram da organização. Mais detalhes.

O Conjuntura é a referência para o acompanhamento sistemático da situação dos recursos hídricos no país, através de um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a água e sua gestão. Além disso, é uma fonte estruturada de dados e informações disponibilizada a toda a sociedade brasileira.  Mais detalhes.

Apresenta informações estratégicas que visam subsidiar ações de planejamento e gestão setorial, econômica e de recursos hídricos por meio de diagnósticos do uso da água pelos setores econômicos brasileiros a partir da sistematização de informações que evidenciam a interação entre a economia e o meio ambiente, estando relacionados com os referenciais de desenvolvimento sustentável e outras políticas públicas.  Mais detalhes.

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