Política de Uso

Publicado em 08/10/2021 16h53

O Banco de Imagens da Agência Nacional de Águas - ANA compõe-se de uma coletânea de fotografias (imagens) e informações. Tem como política promover o acesso gratuito a seu acervo, bem como às suas ferramentas de interação. Em nenhum momento se fará a comercialização das imagens.

A ANA não assume quaisquer responsabilidades sobre a utilização que será dada às imagens disponibilizadas, incluindo seus possíveis resultados, sejam danosos ou não.

À ANA, reserva-se o direito de retirar do Banco de Imagens qualquer imagem que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade, autoria, coerência, consistência das informações ou por outros motivos que entender conveniente. A Agência também poderá suspender unilateralmente, independentemente de reclamação, o acesso público às imagens.

Reserva-se, também, o direito de reproduzir as imagens disponibilizadas em sua página eletrônica bem como para a confecção de publicações ou edições registradas em quaisquer outros tipos de suportes físicos ou eletrônicos de forma integral ou não, sem que seja devido qualquer tipo de remuneração, ônus ou indenização.

Os usuários poderão reproduzir as imagens mediante concordância com a Política de Uso e Privacidade, enquadramento nas determinações da Resolução nº 2.000, de 24 de novembro de 2017, e preenchimento do Termo de Concessão de Direitos de Reprodução de Imagens. Deste modo, não é permitido modificar, vender, plagiar, distribuir imagens objetivando lucro, por quaisquer meios conhecidos ou que venham a ser criados posteriormente, seja em parte ou totalmente.

A autorização para reprodução de imagens pela ANA não transfere ao usuário qualquer direito autoral e patrimonial sobre elas.

É vedado o uso de imagens para expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de o infrator arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação.

Cabe ao usuário das imagens mencionar de forma clara os créditos do autor da imagem e do Banco de Imagens no produto, da seguinte forma: Nome do Autor / Banco de Imagens ANA.

A omissão dos créditos constituirá violação de direito de autor e sujeitará o infrator às penalidades previstas em legislação.

O usuário assume toda responsabilidade relativa a qualquer uso indevido de imagens que possa infringir o direito de terceiros.

O Banco de Imagens da ANA reserva-se o direito de alterar a sua Política de Uso sem prévio aviso, sendo certo que nesta hipótese todos os usuários continuam a elas sujeitos, uma vez que estão cientes de que é sua obrigação exclusiva tomar conhecimento e se atualizar sobre as políticas do Banco de Imagens.

Por isso, a ANA recomenda consulta periódica à Política de Uso. Contudo, caso a Agência em algum momento promova mudança substancial na maneira de usar as informações coletadas, as novas condições de uso serão informadas ao público em geral, mediante divulgação na página principal do site da ANA, e aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.