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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 11/02/2026 12h25
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA publica regras atualizadas para outorgas de hidrelétricas

    ANA publica regras atualizadas para outorgas de hidrelétricas
    11/02/2026
    Tags: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico resolução ANA 286/2026 geração hidrelétrica outorga de recursos hídricos DRDH uso da água em hidrelétricas regulação de recursos hídricos segurança de barragens
    ANA publica regras atualizadas para outorgas de hidrelétricas
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina em 18 de fevereiro tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

    Termina em 18 de fevereiro tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
    11/02/2026
    Tags: Tomada de Subsídios nº 01/2026 indicadores operacionais para os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas DMAPU águas pluviais escoadas
    Termina em 18 de fevereiro tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
  • Meio Ambiente e Clima

    Diretor da ANA participa de diálogo regional da FAO sobre governança da posse da água no Panamá

    Diretor da ANA participa de diálogo regional da FAO sobre governança da posse da água no Panamá
    10/02/2026
    Tags: ANA Leonardo Góes FAO governança da água posse da água América Latina e Caribe segurança hídrica cooperação internacional Diálogo Regional
    Diretor da ANA participa de diálogo regional da FAO sobre governança da posse da água no Panamá
  • Meio Ambiente e Clima

    Audiência pública da ANA sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto acontece nesta quarta (11)

    Audiência pública da ANA sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto acontece nesta quarta (11)
    10/02/2026
    Tags: Audiência Pública nº 01/2026  Consulta Pública nº 12/2025 padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
    Audiência pública da ANA sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto acontece nesta quarta (11)
  • Meio Ambiente e Clima

    Nota de pesar – José Roberto Fumach

    Nota de pesar – José Roberto Fumach
    10/02/2026
    Tags: nota de pesar José Roberto Fumach Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Consórcio PCJ bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí bacias PCJ
    Nota de pesar – José Roberto Fumach
  • Meio Ambiente e Clima

    Terminam nesta terça (10) inscrições para audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto

    Terminam nesta terça (10) inscrições para audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto
    09/02/2026
    Tags: Audiência Pública nº 01/2026 padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário água esgoto
    Terminam nesta terça (10) inscrições para audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA solicita atualização de informações sobre a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto

    ANA solicita atualização de informações sobre a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
    06/02/2026
    Tags: ANA Tarifa Social de Água e Esgoto Lista Positiva saneamento básico regulação do saneamento Norma de Referência nº 13 Lei nº 14.898/2024 entidades reguladoras infranacionais
    ANA solicita atualização de informações sobre a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA convoca aprovados em seu concurso público para quinta chamada da segunda turma do curso de formação

    ANA convoca aprovados em seu concurso público para quinta chamada da segunda turma do curso de formação
    06/02/2026
    Tags: concurso público concurso público da ANA curso de formação segunda turma matriculas Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos CEBRASPE especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico convocação
    ANA convoca aprovados em seu concurso público para quinta chamada da segunda turma do curso de formação
  • Meio Ambiente e Clima

    Inscrições abertas para audiência pública sobre diretrizes para reúso não potável de água de esgoto

    Inscrições abertas para audiência pública sobre diretrizes para reúso não potável de água de esgoto
    05/02/2026
    Tags: Consulta Pública nº 11/2025  norma de referência reúso não potável de água esgotamento sanitário esgoto audiencia publica
    Inscrições abertas para audiência pública sobre diretrizes para reúso não potável de água de esgoto
  • Meio Ambiente e Clima

    Falta um mês para o prazo de contribuições sobre relatório da resolução ANA/ANEEL de monitoramento em hidrelétricas

    Falta um mês para o prazo de contribuições sobre relatório da resolução ANA/ANEEL de monitoramento em hidrelétricas
    05/02/2026
    Tags: Tomada de Subsídios nº 07/2025 elaboração do relatório anuale Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 monitoramento monitoramento hidrológico Rede Hidrometeorológica Nacional RHNhidrelétricas
    Falta um mês para o prazo de contribuições sobre relatório da resolução ANA/ANEEL de monitoramento em hidrelétricas
  • Meio Ambiente e Clima

    Com apoio da ANA, oficina debate financiamento e investimentos para a Bacia do Rio Prata

    Com apoio da ANA, oficina debate financiamento e investimentos para a Bacia do Rio Prata
    04/02/2026
    Tags: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Bacia do Prata Comitê Intergovernamental Coordenador da Bacia do Prata (CIC Plata) Organização dos Estados Americanos (OEA) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Cooperação internacional Recursos hídricos Financiamento climático Gestão de bacias hidrográficas Segurança hídrica
    Com apoio da ANA, oficina debate financiamento e investimentos para a Bacia do Rio Prata
  • Meio Ambiente e Clima

    Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)

    Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)
    04/02/2026
    Tags: Audiência Pública nº 01/2026 norma de referência NR padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário água e esgoto
    Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)
  • Meio Ambiente e Clima

    Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas segue até 18 de fevereiro

    Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas segue até 18 de fevereiro
    04/02/2026
    Tags: Tomada de Subsídios nº 01/2026 norma de referência NR serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas DMAPU drenagem de águas pluviais amortecimento de vazões de cheias
    Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas segue até 18 de fevereiro
  • Meio Ambiente e Clima

    Diretoria da ANA aprova prorrogação de outorga da Usina Hidrelétrica Funil e atualização de normas para geração hidrelétrica

    Diretoria da ANA aprova prorrogação de outorga da Usina Hidrelétrica Funil e atualização de normas para geração hidrelétrica
    02/02/2026
    Tags: ANA Diretoria Colegiada Reunião Deliberativa Recursos hídricos Geração hidrelétrica Outorga de uso da água Usina Hidrelétrica Funil UHE Funil Paraíba do Sul Eletrobras Marco normativo
    Diretoria da ANA aprova prorrogação de outorga da Usina Hidrelétrica Funil e atualização de normas para geração hidrelétrica
  • Meio Ambiente e Clima

    Edital convoca usuários do rio São Marcos para regularização de usos da água

    Edital convoca usuários do rio São Marcos para regularização de usos da água
    02/02/2026
    Tags: ANA rio São Marcos Marco Regulatório do São Marcos outorga de uso da água recursos hídricos Plataforma Águas Brasil gestão da água
    Edital convoca usuários do rio São Marcos para regularização de usos da água
  • Meio Ambiente e Clima

    Resoluções sobre supervisão técnica das áreas da ANA pelos diretores entram em vigor

    Resoluções sobre supervisão técnica das áreas da ANA pelos diretores entram em vigor
    02/02/2026
    Tags: Diretoria Colegiada DIREC supervisão técnica supervisão áreas Resolução 282/2026 Resolução nº 282/2026 Resolução ANA nº 282/2026 Resolução 283/2026 Resolução nº 283/2026 Resolução ANA nº 283/2026 Ana Carolina Argolo Cristiane Collet Battiston Larissa Oliveira Rêgo Leonardo Góes Silva
    Resoluções sobre supervisão técnica das áreas da ANA pelos diretores entram em vigor
  • Meio Ambiente e Clima

    Diretoria da ANA analisa outorgas de usinas hidrelétricas na primeira reunião deliberativa deste ano

    Diretoria da ANA analisa outorgas de usinas hidrelétricas na primeira reunião deliberativa deste ano
    30/01/2026
    Tags: DIREC ANA Diretoria Colegiada reunião deliberativa 2026 outorga
    Diretoria da ANA analisa outorgas de usinas hidrelétricas na primeira reunião deliberativa deste ano
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina neste sábado (31) o prazo para envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos

    Termina neste sábado (31) o prazo para envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos
    30/01/2026
    Tags: recursos hídricos uso da água automonitoramento DURH Plataforma Águas Brasil
    Termina neste sábado (31) o prazo para envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos
  • Meio Ambiente e Clima

    Operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa de Restrição em fevereiro

    Operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa de Restrição em fevereiro
    30/01/2026 - Na Faixa de Restrição, a SABESP pode captar até 23 metros cúbicos por segundo do Sistema Cantareira. Em condições de normalidade, essa captação pode chegar a 33m³/s
    Tags: Sistema Cantareira Cantareira Agência de Águas do Estado de São Paulo SP Águas Região Metropolitana de São Paulo Faixa 4 - Restrição Restrição Faixa de Restrição reservatórios abastecimento abastecimento de água SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo release fevereiro fevereiro de 2026 São Paulo
    Operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa de Restrição em fevereiro
  • Meio Ambiente e Clima

    Curso sobre estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas está com as inscrições abertas no AVA-ANA

    Curso sobre estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas está com as inscrições abertas no AVA-ANA
    29/01/2026
    Tags: Estruturação dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas DMAPU Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA AVA-ANA Norma de Referência ANA nº 12/2025
    Curso sobre estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas está com as inscrições abertas no AVA-ANA
  • Meio Ambiente e Clima

    Abertas inscrições para curso EaD com foco em educação ambiental e uso sustentável da água

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    29/01/2026
    Tags: educação ambiental recursos hídricos gestão das águas AVA-ANA capacitação
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  • Meio Ambiente e Clima

    Equipe da ANA conhece produção de biometano no maior aterro sanitário da América Latina

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    29/01/2026
    Tags: aterro sanitário saneamento saneamento básico São Paulo Caieiras diretora Larissa Oliveira Rêgo diretora Larissa Rêgo
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA e MIDR reforçam compromisso do Brasil com a agenda global da água em fórum internacional

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    29/01/2026
    Tags: Dakar Conferência da ONU sobre a Água segurança hídrica ANA
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  • Meio Ambiente e Clima

    Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas começa nesta quinta (29)

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    29/01/2026
    Tags: Aviso de Tomada de Subsídios nº 01/2026 Tomada de Subsídios nº 01/2026 norma de referência NR padrões e indicadores operacionais para os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas DMAPU drenagem de águas pluviais amortecimento de vazões de cheias águas pluviais escoadas
    Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas começa nesta quinta (29)
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência participa de reuniões sobre o Marco Regulatório do Rio São Marcos em Unaí (MG) e Cristalina (GO)

    Agência participa de reuniões sobre o Marco Regulatório do Rio São Marcos em Unaí (MG) e Cristalina (GO)
    28/01/2026
    Tags: Marco Regulatório do São Marcos Unaí Cristalina Edital de Convocação Conjunto nº 01/2026 água bacia hidrográfica outorga de direito recursos hídricos plataforma Águas Brasil ADASA IGAM SEMAD/MG SEMAD/GO
    Agência participa de reuniões sobre o Marco Regulatório do Rio São Marcos em Unaí (MG) e Cristalina (GO)
  • Meio Ambiente e Clima

    Seca se intensifica no Sudeste e Centro-Oeste e se abranda no Norte, Nordeste e Sul, aponta Monitor de Secas

    Seca se intensifica no Sudeste e Centro-Oeste e se abranda no Norte, Nordeste e Sul, aponta Monitor de Secas
    28/01/2026 - Área com o fenômeno aumenta no Nordeste e Sudeste e diminuiu no Norte, Centro-Oeste e Sul. Seca atinge 63% do território brasileiro em dezembro
    Tags: release monitor de secas seca secas mapa do monitor atualização monitor de secas Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe dezembro dezembro 2025
    Seca se intensifica no Sudeste e Centro-Oeste e se abranda no Norte, Nordeste e Sul, aponta Monitor de Secas
  • Meio Ambiente e Clima

    Cristiane Battiston representa o Brasil em missão internacional sobre governança hídrica na OCDE e na UNESCO

    Cristiane Battiston representa o Brasil em missão internacional sobre governança hídrica na OCDE e na UNESCO
    27/01/2026
    Tags: Cristiane Battiston ANA governança da água OCDE UNESCO Programa Hidrológico Intergovernamental recursos hídricos cooperação internacional
    Cristiane Battiston representa o Brasil em missão internacional sobre governança hídrica na OCDE e na UNESCO
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina em 26 de fevereiro a consulta pública sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto

    Termina em 26 de fevereiro a consulta pública sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto
    27/01/2026
    Tags: Consulta Pública nº 12/2025 norma de referência NR padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário água esgoto
    Termina em 26 de fevereiro a consulta pública sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública da NR de diretrizes para reúso não potável de água de efluentes da prestação do serviço de esgoto segue até 26 de fevereiro

    Consulta pública da NR de diretrizes para reúso não potável de água de efluentes da prestação do serviço de esgoto segue até 26 de fevereiro
    26/01/2026
    Tags: Consulta Pública nº 11/2025  norma de referência reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário
    Consulta pública da NR de diretrizes para reúso não potável de água de efluentes da prestação do serviço de esgoto segue até 26 de fevereiro
  • Meio Ambiente e Clima

    Ana Carolina Argolo assume como diretora-presidente interina da ANA

    Ana Carolina Argolo assume como diretora-presidente interina da ANA
    26/01/2026
    Tags: ANA diretoria colegiada diretora-presidente interina recursos hídricos saneamento básico mandato
    Ana Carolina Argolo assume como diretora-presidente interina da ANA
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