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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Superintendência de Fiscalização - SFI
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Plataforma Águas Brasil
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Recebimento, pela ANA, da documentação estabelecida no Decreto 10.710/2021
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Legislação Federal Relacionada ao Saneamento Básico
Participação social promovida pela ANA relacionada ao Saneamento Básico
Comprovação da Adoção das Normas de Referência
Lista de Entidades Reguladoras Infranacionais identificadas até o momento
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
Informações sobre o Saneamento
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Perguntas e Respostas
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Cadastro de Entidades Reguladoras Infracionais Atendimento à Resolução 134/ANA/2022
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Arbitramento
Arbitramento
Atlas Águas (ANA, 2011)
Comprovação da Adoção das Normas de Referência
Tarifa Social de Água e Esgoto
Segurança hídrica
Segurança de Barragens
Plano Nacional de Segurança Hídrica
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Publicado em
01/01/2016 15h12
Atualizado em
02/07/2026 21h15
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Meio Ambiente e Clima
Inauguração do Túnel Major Sales marca avanço na gestão dos recursos hídricos e na segurança hídrica do Nordeste
02/07/2026
-
O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que, quando concluído, irá beneficiar cerca de 750 mil brasileiros
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #PISF #Rio São Francisco #gestão hídrica
Meio Ambiente e Clima
Relatório de Segurança de Barragens 2026 será lançado amanhã (3) pela ANA
02/07/2026
Tags:
Relatório de Segurança de Barragens 2026
RSB 2026
webinário
segurança de barragens
barragens
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
lançamento
Meio Ambiente e Clima
Agência reúne estados do NE para discutir segurança hídrica em ano de El Niño
02/07/2026
Tags:
GTA Nordeste
Segurança Hídrica
ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Crise Hídrica Nordeste
El Niño 2026
Reservatórios Nordeste
Rio São Francisco
PISF
Projeto de Integração do Rio São Francisco
Meio Ambiente e Clima
ANA recebe reconhecimento por atuação na universalização do saneamento básico
02/07/2026
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #saneamento básico #reconhecimento
Meio Ambiente e Clima
ANA reforça monitoramento de rios e reservatórios diante da chegada do El Niño
02/07/2026
Tags:
ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
El Niño 2026
El Niño 2026-2027
Painel El Niño
monitoramento hidrológico
segurança hídrica
recursos hídricos
Monitor de Secas
reservatórios
Salas de Crise da ANA
previsão climática
mudanças climáticas
monitoramento climático
gestão das águas
Inpe
Cemaden
Serviço Geológico do Brasil
Defesa Civil
eventos hidrológicos extremos
Meio Ambiente e Clima
Grupo de Trabalho avança na regularização da piscicultura no Açude Castanhão em Fortaleza
01/07/2026
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #gestão hídrica #usos múltiplos
SISTEMA CANTAREIRA
Sistema Cantareira passará a operar na Faixa de Alerta em julho
30/06/2026
-
Na Faixa de Alerta, a SABESP pode captar até 27 metros cúbicos por segundo do Sistema Cantareira. Em condições de normalidade, essa captação pode chegar a 33m³/s.
Tags:
Sistema Cantareira
Cantareira
Agência de Águas do Estado de São Paulo
SP Águas
Região Metropolitana de São Paulo
Faixa 3 - Alerta
Alerta
Faixa de Alerta
reservatórios
abastecimento
abastecimento de água
SABESP
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
release
julho
julho de 2026
São Paulo
RECURSOS HÍDRICOS
Cobrança pelo uso da água deve observar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, destaca ANA
30/06/2026
Tags:
release
Meio Ambiente e Clima
ANA lança Relatório de Segurança de Barragens 2026 na próxima sexta-feira (3)
26/06/2026
Tags:
Relatório de Segurança de Barragens 2026
RSB 2026
webinário
segurança de barragens
barragens
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
Lei nº 12.334/2010
lançamento
Meio Ambiente e Clima
Diretoria da ANA delibera sobre disponibilidade hídrica e gestão de recursos hídricos
25/06/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Diretoria Colegiada da ANA
955ª Reunião Deliberativa Ordinária
recursos hídricos
gestão de recursos hídricos
GESTÃO HÍDRICA
ANA e órgãos gestores estaduais aprovam nova captação suplementar temporária para reforçar abastecimento do Sistema Cantareira
23/06/2026
-
Medida amplia a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo e das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), reforçando o abastecimento de cerca de 10 milhões de pessoas
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #Gestão Hídrica #SP #MG #RJ
Meio Ambiente e Clima
CBH Piancó-Piranhas-Açu altera cronograma de seleção para Agência de Água da bacia
22/06/2026
Tags:
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
CBH PPA
edital aberto
seleção
entidade delegatária
agência de água da bacia
Edital nº 01/2026
bacia do Piancó-Piranhas-Açu
errata
SECAS
Seca fica mais branda no Nordeste, Sudeste e Sul. Fenômeno se intensifica no Centro-Oeste e Norte conforme o Monitor de Secas
22/06/2026
-
Área com seca diminui no Nordeste e ficou estável no Sul. No Centro-Oeste, Norte e Sudeste o fenômeno se expandiu. Porção total com seca no Brasil sobe de 41% para 50% do território nacional.
Tags:
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monitor de secas
seca
secas
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atualização monitor de secas
Bahia
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Rio Grande do Sul
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Tocantins
Pará
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Rio Grande do Norte
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Ceará
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Goiás
Espírito Santo
Minas Gerais
Piauí
Maranhão
São Paulo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Sergipe
maio
maio 2026
Meio Ambiente e Clima
ANA inicia ciclo de visitas técnicas sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no DF
22/06/2026
Meio Ambiente e Clima
Último dia para inscrever projetos de conservação de água e solo em chamamento da ANA
22/06/2026
Tags:
Programa Produtor de Água
conservação de água e solo
ANA
edital 2026
recursos hídricos Brasil
projetos ambientais rurais
preservação de bacias hidrográficas
sustentabilidade no campo
chamamento público ANA
Meio Ambiente e Clima
ANA coordena acordo para operação dos reservatórios Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves no Rio Grande do Norte
19/06/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
recursos hídricos
alocação de água
Rio Grande do Norte
Assú
bacia Piancó-Piranhas-Açu
CBH Piancó-Piranhas-Açu
barragem Oiticica
reservatório Armando Ribeiro Gonçalves
Sistema Hídrico Oiticica
Sistema Hídrico Armando Ribeiro Gonçalves
reunião de alocação de água 2026/2027
Rio Grande do Norte
Meio Ambiente e Clima
Brasil assume presidência da RIOB e assume protagonismo na agenda global da água
18/06/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
ANA
RIOB
Rede Internacional de Organismos de Bacia
Cúpula Mundial de Bacias
Gestão de Recursos Hídricos
Segurança Hídrica
Governança das Águas
Cooperação Internacional
Bacias Hidrográficas
Rio de Janeiro
Meio Ambiente e Clima
ANA destaca papel das Normas de Referência em debate sobre inovação na gestão de resíduos sólidos
18/06/2026
Tags:
Smart City Business
desenvolvimento de soluções para cidades inteligentes
Silvano Silvério
Inovação na Gestão de Resíduos Sólidos: Modelos, Tecnologias e Caminhos para a Implementação da Política Nacional
Meio Ambiente e Clima
Na Cúpula Mundial de Bacias, ANA reforça papel do Brasil na governança hídrica internacional
17/06/2026
Tags:
RIOB 2026
13ª Cúpula Mundial de Bacias da RIOB
Cúpula Mundial de Bacias da RIOB
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
RIOB
Rede Internacional de Organismos de Bacia
MIDR
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
ANA
Rio de Janeiro
Meio Ambiente e Clima
ANA destaca importância da informação hidrológica e da adaptação climática durante lançamento da Coleção 5 do MapBiomas Água
17/06/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
MapBiomas Água
MapBiomas Água 2025
recursos hídricos
segurança hídrica
monitoramento hidrológico
mudanças climáticas
Meio Ambiente e Clima
ANA empossa segunda turma do concurso público e amplia quadro técnico para a gestão das águas e do saneamento
17/06/2026
Tags:
ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
concurso público ANA 2024
concurso publico ANA
posse servidores ANA
recursos hídricos
saneamento básico
especialista em regulação
SANEAMENTO
Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto avança em municípios onde vivem mais de 156 milhões de brasileiros
17/06/2026
-
Número de municípios com a Tarifa Social implementada aumenta 1.896 para 1.905 entre abril e maio.
Tags:
release
Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto
maio
maio de 2026
Lista Positiva
Tarifa Social
saneamento básico
saneamento
água e esgoto
abastecimento de água
esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima
Cooperação internacional é indispensável para enfrentar crises hídricas, destaca Leonardo Góes
16/06/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Leonardo Góes
INBO
Rede Internacional de Organizações de Bacia
Cúpula Mundial da Bacia
gestão de recursos hídricos
segurança hídrica
cooperação internacional
governança da água
mudanças climáticas
Meio Ambiente e Clima
ANA alerta no Senado: corte orçamentário compromete funções essenciais de Estado em ano de Super El Niño
16/06/2026
Tags:
ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
agências reguladoras
bloqueio orçamentário
contingenciamento orçamentário
Senado Federal
PLP 73/2025
autonomia financeira das agências reguladoras
Super El Niño
audiencia publica
Comissao de Infraestrutura
DIÁLOGO
No Dia Nacional da Agricultura Irrigada, ANA recebe representantes para dialogar sobre as demandas do setor
16/06/2026
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #segurança hídrica #agriculturra irrigada #segurança alimentar
Meio Ambiente e Clima
ANA e Estados debatem gestão do PISF e propõem melhorias na integração hídrica com sistemas hídricos locais
16/06/2026
Tags:
Projeto de Integração do Rio São Francisco
PISF
ANA
Recursos hídricos Nordeste
Gestão hídrica integrada
Estrutura tarifária PISF
Segurança hídrica Nordeste
PGA 2027
PGA
Ceará
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Meio Ambiente e Clima
Inscrições para reconhecimento de projetos de conservação de água e solo entram na reta final
15/06/2026
Tags:
Programa Produtor de Água
conservação de água e solo
ANA edital 2026
recursos hídricos Brasil
projetos ambientais rurais
preservação de bacias hidrográficas
sustentabilidade no campo
chamamento público ANA
Meio Ambiente e Clima
ANA reúne instituições do setor aquaviário para fortalecer o monitoramento hidrológico e a segurança da navegação
15/06/2026
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #segurança hídrica #navegação #gestão integrada
Meio Ambiente e Clima
Na Bahia, ANA participa de debate sobre implementação das Normas de Referência e impactos da reforma tributária no setor
15/06/2026
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #saneamento básico #reforma tributária #segurança hídrica
Meio Ambiente e Clima
Programa Produtor de Água é tema em seminário sobre florestas e segurança hídrica
12/06/2026
Tags:
#ANA #Agência Nacional de Águas #ODS 6 #saneamento #meio ambiente
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