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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
11/02/2026 12h25
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Meio Ambiente e Clima
ANA publica regras atualizadas para outorgas de hidrelétricas
11/02/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
resolução ANA 286/2026
geração hidrelétrica
outorga de recursos hídricos
DRDH
uso da água em hidrelétricas
regulação de recursos hídricos
segurança de barragens
Meio Ambiente e Clima
Termina em 18 de fevereiro tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
11/02/2026
Tags:
Tomada de Subsídios nº 01/2026
indicadores operacionais para os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
DMAPU
águas pluviais escoadas
Meio Ambiente e Clima
Diretor da ANA participa de diálogo regional da FAO sobre governança da posse da água no Panamá
10/02/2026
Tags:
ANA
Leonardo Góes
FAO
governança da água
posse da água
América Latina e Caribe
segurança hídrica
cooperação internacional
Diálogo Regional
Meio Ambiente e Clima
Audiência pública da ANA sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto acontece nesta quarta (11)
10/02/2026
Tags:
Audiência Pública nº 01/2026
Consulta Pública nº 12/2025
padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima
Nota de pesar – José Roberto Fumach
10/02/2026
Tags:
nota de pesar
José Roberto Fumach
Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Consórcio PCJ
bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
bacias PCJ
Meio Ambiente e Clima
Terminam nesta terça (10) inscrições para audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto
09/02/2026
Tags:
Audiência Pública nº 01/2026
padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
água
esgoto
Meio Ambiente e Clima
ANA solicita atualização de informações sobre a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
06/02/2026
Tags:
ANA
Tarifa Social de Água e Esgoto
Lista Positiva
saneamento básico
regulação do saneamento
Norma de Referência nº 13
Lei nº 14.898/2024
entidades reguladoras infranacionais
Meio Ambiente e Clima
ANA convoca aprovados em seu concurso público para quinta chamada da segunda turma do curso de formação
06/02/2026
Tags:
concurso público
concurso público da ANA
curso de formação
segunda turma
matriculas
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
CEBRASPE
especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico
convocação
Meio Ambiente e Clima
Inscrições abertas para audiência pública sobre diretrizes para reúso não potável de água de esgoto
05/02/2026
Tags:
Consulta Pública nº 11/2025
norma de referência
reúso não potável de água
esgotamento sanitário
esgoto
audiencia publica
Meio Ambiente e Clima
Falta um mês para o prazo de contribuições sobre relatório da resolução ANA/ANEEL de monitoramento em hidrelétricas
05/02/2026
Tags:
Tomada de Subsídios nº 07/2025
elaboração do relatório anuale
Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022
monitoramento
monitoramento hidrológico
Rede Hidrometeorológica Nacional
RHNhidrelétricas
Meio Ambiente e Clima
Com apoio da ANA, oficina debate financiamento e investimentos para a Bacia do Rio Prata
04/02/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Bacia do Prata
Comitê Intergovernamental Coordenador da Bacia do Prata (CIC Plata)
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Cooperação internacional
Recursos hídricos
Financiamento climático
Gestão de bacias hidrográficas
Segurança hídrica
Meio Ambiente e Clima
Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)
04/02/2026
Tags:
Audiência Pública nº 01/2026
norma de referência
NR
padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas segue até 18 de fevereiro
04/02/2026
Tags:
Tomada de Subsídios nº 01/2026
norma de referência
NR
serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
DMAPU
drenagem de águas pluviais
amortecimento de vazões de cheias
Meio Ambiente e Clima
Diretoria da ANA aprova prorrogação de outorga da Usina Hidrelétrica Funil e atualização de normas para geração hidrelétrica
02/02/2026
Tags:
ANA
Diretoria Colegiada
Reunião Deliberativa
Recursos hídricos
Geração hidrelétrica
Outorga de uso da água
Usina Hidrelétrica Funil
UHE Funil
Paraíba do Sul
Eletrobras
Marco normativo
Meio Ambiente e Clima
Edital convoca usuários do rio São Marcos para regularização de usos da água
02/02/2026
Tags:
ANA
rio São Marcos
Marco Regulatório do São Marcos
outorga de uso da água
recursos hídricos
Plataforma Águas Brasil
gestão da água
Meio Ambiente e Clima
Resoluções sobre supervisão técnica das áreas da ANA pelos diretores entram em vigor
02/02/2026
Tags:
Diretoria Colegiada
DIREC
supervisão técnica
supervisão
áreas
Resolução 282/2026
Resolução nº 282/2026
Resolução ANA nº 282/2026
Resolução 283/2026
Resolução nº 283/2026
Resolução ANA nº 283/2026
Ana Carolina Argolo
Cristiane Collet Battiston
Larissa Oliveira Rêgo
Leonardo Góes Silva
Meio Ambiente e Clima
Diretoria da ANA analisa outorgas de usinas hidrelétricas na primeira reunião deliberativa deste ano
30/01/2026
Tags:
DIREC
ANA
Diretoria Colegiada
reunião deliberativa
2026
outorga
Meio Ambiente e Clima
Termina neste sábado (31) o prazo para envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos
30/01/2026
Tags:
recursos hídricos
uso da água
automonitoramento
DURH
Plataforma Águas Brasil
Meio Ambiente e Clima
Operação do Sistema Cantareira seguirá na Faixa de Restrição em fevereiro
30/01/2026
-
Na Faixa de Restrição, a SABESP pode captar até 23 metros cúbicos por segundo do Sistema Cantareira. Em condições de normalidade, essa captação pode chegar a 33m³/s
Tags:
Sistema Cantareira
Cantareira
Agência de Águas do Estado de São Paulo
SP Águas
Região Metropolitana de São Paulo
Faixa 4 - Restrição
Restrição
Faixa de Restrição
reservatórios
abastecimento
abastecimento de água
SABESP
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
release
fevereiro
fevereiro de 2026
São Paulo
Meio Ambiente e Clima
Curso sobre estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas está com as inscrições abertas no AVA-ANA
29/01/2026
Tags:
Estruturação dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
DMAPU
Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA
AVA-ANA
Norma de Referência ANA nº 12/2025
Meio Ambiente e Clima
Abertas inscrições para curso EaD com foco em educação ambiental e uso sustentável da água
29/01/2026
Tags:
educação ambiental
recursos hídricos
gestão das águas
AVA-ANA
capacitação
Meio Ambiente e Clima
Equipe da ANA conhece produção de biometano no maior aterro sanitário da América Latina
29/01/2026
Tags:
aterro sanitário
saneamento
saneamento básico
São Paulo
Caieiras
diretora Larissa Oliveira Rêgo
diretora Larissa Rêgo
Meio Ambiente e Clima
ANA e MIDR reforçam compromisso do Brasil com a agenda global da água em fórum internacional
29/01/2026
Tags:
Dakar
Conferência da ONU sobre a Água
segurança hídrica
ANA
Meio Ambiente e Clima
Tomada de subsídios da NR de padrões e indicadores operacionais dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas começa nesta quinta (29)
29/01/2026
Tags:
Aviso de Tomada de Subsídios nº 01/2026
Tomada de Subsídios nº 01/2026
norma de referência
NR
padrões e indicadores operacionais para os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
DMAPU
drenagem de águas pluviais
amortecimento de vazões de cheias
águas pluviais escoadas
Meio Ambiente e Clima
Agência participa de reuniões sobre o Marco Regulatório do Rio São Marcos em Unaí (MG) e Cristalina (GO)
28/01/2026
Tags:
Marco Regulatório do São Marcos
Unaí
Cristalina
Edital de Convocação Conjunto nº 01/2026
água
bacia hidrográfica
outorga de direito
recursos hídricos
plataforma Águas Brasil
ADASA
IGAM
SEMAD/MG
SEMAD/GO
Meio Ambiente e Clima
Seca se intensifica no Sudeste e Centro-Oeste e se abranda no Norte, Nordeste e Sul, aponta Monitor de Secas
28/01/2026
-
Área com o fenômeno aumenta no Nordeste e Sudeste e diminuiu no Norte, Centro-Oeste e Sul. Seca atinge 63% do território brasileiro em dezembro
Tags:
release
monitor de secas
seca
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Minas Gerais
Piauí
Maranhão
São Paulo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Sergipe
dezembro
dezembro 2025
Meio Ambiente e Clima
Cristiane Battiston representa o Brasil em missão internacional sobre governança hídrica na OCDE e na UNESCO
27/01/2026
Tags:
Cristiane Battiston
ANA
governança da água
OCDE
UNESCO
Programa Hidrológico Intergovernamental
recursos hídricos
cooperação internacional
Meio Ambiente e Clima
Termina em 26 de fevereiro a consulta pública sobre norma de referência de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto
27/01/2026
Tags:
Consulta Pública nº 12/2025
norma de referência
NR
padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
água
esgoto
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública da NR de diretrizes para reúso não potável de água de efluentes da prestação do serviço de esgoto segue até 26 de fevereiro
26/01/2026
Tags:
Consulta Pública nº 11/2025
norma de referência
reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima
Ana Carolina Argolo assume como diretora-presidente interina da ANA
26/01/2026
Tags:
ANA
diretoria colegiada
diretora-presidente interina
recursos hídricos
saneamento básico
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