Demandas dos Órgãos de Controle

Nesta seção são divulgadas as demandas, recomendações, determinações, deliberações e relatórios de fiscalização emitidos pelos órgãos de controle interno e externo da União — Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) — relacionados à atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Também são apresentadas informações sobre as providências adotadas pela Agência para o atendimento das manifestações desses órgãos, possibilitando o acompanhamento da implementação das ações corretivas e de aprimoramento da gestão institucional.

A divulgação dessas informações atende ao disposto no § 4º do art. 9º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 2020, e reforça o compromisso da ANA com a transparência, a integridade, a prestação de contas e o aperfeiçoamento contínuo de seus processos de governança, gestão de riscos e controles internos.