Política de Privacidade

Política de Privacidade
Publicado em 08/10/2021 16h55

A presente política abrange o tratamento que a ANA dá ao registro, metadados, concessão, cessão e reprodução de imagens constantes no seu Banco de Imagens.

O Banco de Imagens coleta informações institucionais e pessoais, capazes de identificar os usuários, quando solicitam informações sobre imagens exibidas e entram em contato com a Agência pelos canais de atendimento ao usuário.

O usuário que decide dar entrada de seus dados institucionais e pessoais declara conhecer e aceitar os termos desta Política. Todos os dados coletados serão incorporados ao Banco de Imagens.

As informações sobre os usuários são requisitadas para os seguintes propósitos gerais:

1 - registrar e controlar as solicitações de reprodução de imagens;

2 - manter atualizado o cadastro dos usuários para fins de contato por correio eletrônico, mala direta, ou outros meios de comunicação;

3 - otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Banco de Imagens;

4 - elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; e

5 - responder às dúvidas e solicitações e se comunicar com os usuários, a fim de se prestar informações sobre o Banco de Imagens.

O acesso às informações coletadas é restrito à Coordenação do Centro de Documentação – CEDOC da Agência Nacional de Águas – ANA e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política, estarão sujeitos às penalidades previstas, inclusive processo administrativo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais e institucionais que fornecer. A ANA não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão desses dados.

Ainda que coletivamente, os dados só podem ser utilizados para os fins previstos nesta Política. O Banco de Imagens da ANA reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade sem aviso prévio, sendo certo que nesta hipótese todos os usuários continuam a elas sujeitos, uma vez que estão cientes de que é sua obrigação exclusiva tomar conhecimento e se atualizar sobre esta política do Banco de Imagens.

Por isso, a ANA recomenda consulta periódica à Política de Uso. Contudo, caso a Agência, em algum momento, venha promover mudança substancial na maneira de usar as informações coletadas, as novas condições de uso serão informadas ao público em geral, mediante divulgação na página principal do site da ANA, e aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.