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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 11/02/2026 12h25

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Meio Ambiente e Clima

Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos segue até a próxima semana

22/08/2025
Tags: Consulta Pública nº 04/2025 setor elétrico setor hidroviário comitês de bacias hidrográficas Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos
Meio Ambiente e Clima

Termina neste sábado (23) consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto

22/08/2025
Tags: Consulta Pública nº 06/2025 cobrança conjunta serviços públicos norma de referência NR Tarifa Social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025
Meio Ambiente e Clima

Seca se intensifica no Nordeste, Sudeste e Sul segundo Monitor de Secas

21/08/2025 - Área com o fenômeno aumentou em todas as cinco regiões do Brasil, sendo registrado na metade do território nacional. Em julho o Nordeste registrou a pior condição de seca desde março de 2019.
Tags: release monitor de secas secas seca mapa do monitor atualização julho julho de 2025 julho 2025 Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe Tocantins
Meio Ambiente e Clima

Diretoria Colegiada da ANA aprova declaração de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco

21/08/2025 - Medida busca identificar impactos sobre os usos da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da seca em articulação com os setores usuários de recursos hídricos.
Tags: release 940ª Reunião Deliberativa Ordinária Diretoria Colegiada Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos Rios Juruá, Purus e seus Afluentes, Rio Acre e Rio Iaco até 31 de Declaração escassez hídrica Resolução da ANA seca secas Amazônia
Meio Ambiente e Clima

ANA realiza visita técnica ao Centro de Dados do SERPRO para tratar da Plataforma Águas Brasil

21/08/2025
Tags: Centro de Dados Centro de Comando da Regional Brasília SERPRO Marco Neves Mosar Rabelo Junior Plataforma Águas Brasil Águas Brasil  outorga de direito de uso de recursos hídricos
Meio Ambiente e Clima

Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos

20/08/2025
Tags: Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025 Aviso de Prorrogação de Prazo nº 1/2025 Prorrogação de Prazo nº 01/2025 Prorrogação de Prazo nº 1/2025 Abertura de Prazo nº 05/2025 Abertura de Prazo nº 5/2025 serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos SMRSU comprovação adoção NR Norma de Referência nº 1/2021 Norma de Referência 1/2021 saneamento saneamento básico
Meio Ambiente e Clima

Dirigente da ANA apresenta Plataforma Águas Brasil em palestra na Feira Internacional da Irrigação Brasil

20/08/2025
Tags: Feira Internacional da Irrigação Brasil FIIB 2025 FIIB Campinas São Paulo diretor interino Marco Neves Plataforma Águas Brasil Plataforma Águas Brasil e Inovação Regulatória
Meio Ambiente e Clima

Projeto Produtor de Água no Pipiripau assina 52 contratos com agricultores para fortalecer iniciativa no Distrito Federal

20/08/2025
Tags: Núcleo Rural Santos Dumont Planaltina Distrito Federal assinatura novos contratos agricultores Projeto Produtor de Água no Pipiripau Produtor de Água Programa Produtor de Água pagamento por serviços ambientais ribeirão Pipiripau Pipiripau PSA
Meio Ambiente e Clima

ANA prorroga prazo até setembro para entidades reguladoras enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento

20/08/2025
Tags: Aviso de Prorrogação de Prazo nº 02/2025 Prorrogação de Prazo nº 02/2025 Prazo nº 04/2025 abertura de prazo entidades reguladoras infranacionais ERIs setor de saneamento quatro normas de referência 4 normas de referência NRs NR  3/2023 NR 6/2024 NR 7/2024 NR 8/2024 Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico SASB saneamento básico saneamento indenização de investimentos modelos de regulação tarifária limpeza urbana manejo de resíduos sólidos urbanos metas progressivas de universalização
Meio Ambiente e Clima

Plenário do Senado Federal aprova três indicações à Diretoria Colegiada da ANA

19/08/2025
Tags: Senado Federal Senado Plenário votação sabatina Comissão de Meio Ambiente CMA Cristiane Collet Battiston Cristiane Battiston Larissa Oliveira Rêgo Larissa Rêgo Leonardo Góes Silva Leonardo Góes aprovação
Meio Ambiente e Clima

Tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto começa nesta segunda-feira (18)

18/08/2025
Tags: Tomada de Subsídios n° 05/2025 norma de referência NR revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário esgoto abastecimento de água
Meio Ambiente e Clima

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico realiza revisão da Agenda Regulatória 2025-2026

15/08/2025
Tags: revisão ordinária Agenda Regulatória Agenda Regulatória 2025-2026 regulação planejamento regulatório
Meio Ambiente e Clima

Prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos finaliza em 20 de agosto

15/08/2025
Tags: Abertura de Prazo nº 05/2025 Abertura de Prazo nº 5/2025 serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos SMRSU comprovação adoção NR Norma de Referência nº 1/2021 Norma de Referência 1/2021 saneamento saneamento básico
Meio Ambiente e Clima

Consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto entra na última semana

15/08/2025
Tags: Consulta Pública nº 06/2025 Consulta Pública nº 6/2025 cofaturamento de outros serviços públicos cobrança conjunta norma de referência NR Tarifa Social Tarifa Social de Água e Esgoto serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025
Meio Ambiente e Clima

ANA publica resolução para implementar Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade no rio Quaraí (RS) até 2030

14/08/2025
Tags: Resolução nº 256/2025 Experimento Regulatório regulação Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade OGP rio Quaraí Rio Grande do Sul
Meio Ambiente e Clima

Reunião em Carinhanha (BA) aborda resultados dos estudos para implementação da gestão integrada das águas na sub-bacia do rio Carinhanha

14/08/2025
Tags: Serviço Geológico do Brasil SGB Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia INEMA resultados finais Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Sub-bacias dos Rios Verde Grande e Carinhanha Rio Verde Grande Rio Carinhanha Bahia Minas Gerais Carinhanha Montes Claros
Meio Ambiente e Clima

Entidades reguladoras infranacionais têm até 20 de agosto para enviar informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento

14/08/2025
Tags: Prazo nº 04/2025 abertura de prazo entidades reguladoras infranacionais ERIs setor de saneamento quatro normas de referência 4 normas de referência NRs NR  3/2023 NR 6/2024 NR 7/2024 NR 8/2024 Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico SASB saneamento básico saneamento indenização de investimentos modelos de regulação tarifária limpeza urbana manejo de resíduos sólidos urbanos metas progressivas de universalização
Meio Ambiente e Clima

Inscrições para 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico terminam em 15 de agosto

14/08/2025
Tags: 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais ERIs Brasília Distrito Federal universalização entidades reguladoras infranacionais
Meio Ambiente e Clima

Agência oferece novo curso autoinstrucional no AVA-ANA sobre instrumentos de gestão relacionados às águas subterrâneas

13/08/2025
Tags: Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA AVA-ANA novo curso capacitação Instrumentos de Gestão para as Águas Subterrâneas ensino a distância EaD águas subterrâneas gestão inscrições abertas
Meio Ambiente e Clima

Webinário sobre cobrança conjunta dos serviços de resíduos sólidos urbanos nas contas de água e esgoto acontece nesta quinta-feira (14)

13/08/2025
Tags: webinário Cobrança Conjunta dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos na Fatura de Água e Esgoto webinário Cobrança Conjunta dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos na Fatura de Água e Esgoto Consulta Pública nº 06/2025 Consulta Pública nº 6/2025 cofaturamento de outros serviços públicos cobrança conjunta norma de referência NR Tarifa Social serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025
Meio Ambiente e Clima

Reunião em Montes Claros (MG) apresenta resultados dos estudos para implementação da gestão integrada das águas na sub-bacia do Verde Grande

12/08/2025
Tags: Serviço Geológico do Brasil SGB Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia INEMA resultados finais Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Sub-bacias dos Rios Verde Grande e Carinhanha Rios Verde Grande Rio Carinhanha Bahia Minas Gerais Carinhanha Montes Claros
Meio Ambiente e Clima

Prazo para entidades reguladoras informarem cumprimento da NR sobre matriz de riscos na prestação de serviços de água e esgoto termina em 20 de agosto

12/08/2025
Tags: Abertura de Prazo nº 03/2025 Abertura de Prazo nº 3/2025 entidades reguladoras infranacionais ERIs atos normativos Norma de Referência nº 05/2024 NR 05/2024 matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário matriz de riscos água e esgoto abastecimento de água esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima

Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprova três indicações à Diretoria Colegiada da ANA

12/08/2025
Tags: Senado Federal Senado sabatina Comissão de Meio Ambiente CMA Cristiane Collet Battiston Cristiane Battiston Larissa Oliveira Rêgo Larissa Rêgo Leonardo Góes Silva Leonardo Góes aprovação
Meio Ambiente e Clima

Eventos em Minas Gerais e na Bahia abordam resultados dos estudos para implantação da gestão integrada de recursos hídricos na bacia do São Francisco

11/08/2025 - Encontros realizados pela ANA, SGB, IGAM e INEMA/BA reunirão as populações das sub-bacias dos rios Carinhanha e Verde Grande para apresentar estudos.
Tags: release Serviço Geológico do Brasil SGB Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia INEMA resultados finais Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Sub-bacias dos Rios Verde Grande e Carinhanha. Rios Verde Grande Rio Carinhanha Bahia Minas Gerais Carinhanha Montes Claros
Meio Ambiente e Clima

Agência debate gestão integrada de bacias no 28º Congresso Nacional da Água na Argentina

08/08/2025
Tags: Congresso Nacional da Água 28º Congresso Nacional da Água CONAGUA Mar del Plata Argentina Comitê Permanente dos Congressos Nacionais da Água CPCNA Veronica Sánchez da Cruz Rios Veronica Rios diretora-presidente Gestão Integrada de Bacias
Meio Ambiente e Clima

Segunda edição do Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico recebe inscrições até 15 de agosto

08/08/2025
Tags: 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais ERIs Brasília Distrito Federal universalização entidades reguladoras infranacionais
Meio Ambiente e Clima

Recursos hídricos e mudanças climáticas são temas de reunião entre ANA e representantes do Reino dos Países Baixos

08/08/2025
Tags: Reino dos Países Baixos Países Baixos Ana Carolina Argolo Marco Neves 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas COP30 mudanças climáticas Gisela Forattini Ana Paula Fioreze As Enchentes no Rio Grande do Sul: Lições, Desafios e Caminhos para um Futuro Resiliente Enchentes Rio Grande do Sul
Meio Ambiente e Clima

ANA anuncia tomada de subsídios para norma de referência sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto a partir de 18 de agosto

08/08/2025
Tags: Aviso de Tomada de Subsídios Aviso de Tomada de Subsídios nº 05/2025 Tomada de Subsídios nº 05/2025 participação social norma de referência NR revisão tarifária revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água esgotamento sanitário Tomada de Subsídios nº 05/2025 Tomada de Subsídios nº 5/2025 saneamento saneamento básico
Meio Ambiente e Clima

Webinário sobre cobrança conjunta dos serviços de resíduos sólidos urbanos nas contas de água e esgoto acontece na próxima quinta-feira (14)

07/08/2025
Tags: webinário Cobrança Conjunta dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos na Fatura de Água e Esgoto webinário Cobrança Conjunta dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos na Fatura de Água e Esgoto Consulta Pública nº 06/2025 Consulta Pública nº 6/2025 cofaturamento de outros serviços públicos cobrança conjunta norma de referência NR Tarifa Social serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025
Meio Ambiente e Clima

Consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto termina em 23 de agosto

07/08/2025
Tags: Consulta Pública nº 06/2025 Consulta Pública nº 6/2025 cofaturamento de outros serviços públicos cobrança conjunta norma de referência NR Tarifa Social serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025

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