AGU envia ao STF pedido de esclarecimento sobre decisão que liberou emendas
Advocacia-Geral da União menciona na petição três pontos da determinação judicial proferida pelo ministro Flávio Dino, relator das ações constitucionais sobre a matéria
Advocacia-Geral da União menciona na petição três pontos da determinação judicial proferida pelo ministro Flávio Dino, relator das ações constitucionais sobre a matéria
Decisão do TST aceitou argumento da AGU, que defende garantia do direito ao ambiente de trabalho seguro e à prevenção de acidentes
TRF3 acatou tese da AGU de que o ente federal não está submetido ao dispositivo do Estatuto Social da empresa. Condenação poderia chegar a R$ 166 bilhões
AGU demonstrou no STF que inadmissibilidade de recurso hierárquico garante a descentralização da gestão em prol da eficiência
Ressarcimento se refere ao não cumprimento de contrato para construção do campus em São Bernardo do Campo
A pedido da AGU, o CNJ permitiu formalização da garantia por meio de instrumento particular
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Prédio compartilhado com Receita Federal trará economia anual de R$ 3,7 milhões
Atuação da AGU acelerou a efetivação do acordo de conciliação celebrado em setembro. Incra regularizará a situação das famílias
Corte de eletricidade prejudicaria as atividades de ensino e pesquisa de mais de 10 mil estudantes
STJ acatou recurso da AGU e admitiu que não há prazo para desapropriação em caso de demarcação de território quilombola
Em encontro ibero-americano realizado no Chile, AGU apresentou iniciativas inovadoras nas áreas de compras públicas e regulação
Projeto de qualidade de vida e inclusão, em Pernambuco, foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente
Ação tem como objetivo pagar indenizações e registrar terrenos destinados a famílias de quilombolas da região
Cidade terá que pagar pelos custos de restauração da antiga estação ferroviária
Decisão atende a pedido da AGU depois que Águas do Rio suspendeu, sem notificação, um serviço público essencial
Em sustentação oral no STF, advogado-geral da União pediu a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Advogado-geral da União participou de reunião do grupo parlamentar de relacionamento com o bloco, no Senado Federal
Jorge Messias, da AGU, participou da abertura do XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento
A AGU demonstrou que os símbolos manifestam costumes e não estabelecem culto religioso
AGU comprova na Justiça que obtenção simultânea de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez gera enriquecimento sem causa
Ação da Advocacia-Geral da União apontou intensificação de resistência à retirada de invasores da área
Nota técnica do Observatório da Democracia analisa os últimos acontecimentos relacionados às ameaças à estabilidade institucional
Em evento sobre Direito do Mar, procuradora destaca papel da Advocacia-Geral da União na articulação de políticas públicas para o setor
Em caso que envolve áreas da APA de Baleia Franca, em SC, Justiça acolhe argumentos da AGU e isenta União, Ibama e ICMBio da responsabilidade primária de fiscalização
Colegiado quer acompanhar desdobramentos da decisão do STF que determinou a prisão de cinco pessoas envolvidas em um suposto plano de golpe de Estado
Volume de negociações realizadas pela AGU em seis estados é cinco vezes maior que o registrado em 2023
Decisão do TRF2 tem como objetivo manter as divulgações do IPCA-15 e da PNAD contínua
Construção causou danos ambientais no Morro do Gragoatá e afetou terreno da Universidade Federal Fluminense
Ação reivindicava pagamento de diferença relativa à inflação do final dos anos 1980 em benefícios previdenciários