AGU debate meio ambiente e direitos humanos em evento internacional

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) participaram de discussões sobre meio ambiente e direitos humanos, nesta quarta-feira (4/6), durante a III Conferência Latino-americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (III CLAPE), que acontece em Sucre, na Bolívia. O evento reúne delegações de países membros da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP), além da Espanha, e antecede a assembleia extraordinária da associação, marcada para a quinta-feira (5/6).

Logo pela manhã, o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e representantes dos países membros da associação participaram de reunião de trabalho com a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Nancy Hernández. Na ocasião, foram apresentados iniciativas e avanços dos Grupos de Trabalho de Direitos Humanos e Democracia, coordenado pelo Brasil, e de Defesa do Meio Ambiente, coordenado pela Bolívia. 

O coordenador do GT de Direitos Humanos e Democracia, o advogado da União Tonny Teixeira de Lima, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI) da AGU, fez uma retrospectiva da atuação do grupo desde seu início, em 2019. Destacou que o GT já produziu documentos referentes à atuação dos Estados em soluções amistosas perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e elaborou um repositório de relevantes decisões e sentenças da Comissão e da Corte Interamericanas.

“A próxima fase do grupo de trabalho será coletar informações dos Estados sobre a defesa da democracia, em especial em relação a desinformação e discursos de ódio”, explicou Tonny Teixeira de Lima.

Meio ambiente

A defesa judicial do meio ambiente foi o tema central desta edição da Conferência. Em um dos painéis do dia, a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) da AGU, Mariana Cirne, abordou o tema da valoração do dano ambiental e climático do desmatamento no Brasil, tanto de uma perspectiva técnica quanto jurídica.

Mariana Cirne destacou o compromisso da Advocacia-Geral da União com o tema e apresentou algumas iniciativas bem-sucedidas, como a AGU Recupera, equipe responsável por atuações prioritárias que envolvem reparação de danos ambientais e a punição a infratores ambientais.

Ato protocolar

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, também participou do ato protocolar de inauguração do encontro latino-americano, ao lado do procurador geral do Estado da Bolívia, Ricardo Condori Tola; do ministro da Justiça e Transparência Institucional da Bolívia, Cesar Adalid Siles Bazán; do presidente do Tribunal Agroambiental da Bolívia, Richard Mendez Rosales; do diretor de Assessoria Jurídica da Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado da Colômbia (na qualidade de vice-presidente da ALAP), Juan Carlos Delgado; da procuradora geral do Estado do Peru, Maria Aurora Caruajulca Quispe; e da presente da Assembleia Legislativa do departamento de Chuquisaca, Silvia Garnica.

ALAP

Nesta quinta-feira (5/6) será realizada a assembleia extraordinária da ALAP, com a participação da AGU, que integra a Diretoria-Executiva da entidade, após tê-la presidido entre 2022 e 2024, em seu segundo mandato à frente do órgão internacional.

A ALAP é um mecanismo interinstitucional de cooperação entre órgãos responsáveis por representar e defender os interesses jurídicos dos Estados da América Latina, visando a aumentar a eficiência do serviço público prestado por elas nas mais diversas áreas.

Reúne, atualmente, 13 países (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru), além da Espanha, como país convidado.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU