Advogado-geral da União é homenageado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência

O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu uma homenagem no lançamento da 141° edição da Revista Jurídica da Presidência da República, em evento realizado nesta quarta-feira (28/5), no Palácio do Planalto. A homenagem foi concedida pelo Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, órgão responsável pela publicação.

"Eu acredito que, quando nós investimos na ciência, no rigor acadêmico, quando nós nos permitimos valorizar a essência do debate qualificado, a partir de um trabalho que é desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), nós estamos qualificando o processo decisório", afirmou o advogado-geral da União. Messias foi presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República entre 2015 e 2016, quando esteve à frente da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão que hoje se tornou a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos.

O advogado-geral recebeu na cerimônia um certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido à frente da publicação. A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, também foi homenageada no evento. A ministra editou a revista em 2005, quando à época trabalhava na SAJ.

Desde 2016, a Revista Jurídica da Presidência é classificada como Qualis A1 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a mais alta categoria de periódicos acadêmicos.

"Eu queria homenagear, reconhecer e homenagear, esse grande jurista, seguramente um dos mais importantes SAJs da nossa história, e seguramente também um dos mais importantes AGUs da nossa história, que é o ministro Jorge Messias", afirmou o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Marcos Rogerio de Souza. "Hoje ele é uma peça essencial do governo do presidente Lula, pela sua capacidade de trabalho, pela sua capacidade de leitura da realidade, pela sua coragem de, muitas vezes, ao lado de uma equipe extraordinária, enfrentar os grandes temas que desafiam as instituições da democracia brasileira", ressaltou Souza.

A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, também foi homenageada no evento. A ministra editou a revista em 2005, quando à época trabalhava na SAJ.

A revista

Criada em 1999, a Revista Jurídica da Presidência é uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público, em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. A edição lançada nesta quarta-feira traz um dossiê temático sobre a inteligência artificial com oito artigos de especialistas no tema.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU