Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal
Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal
Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal
Integração entre Projeto 9 Dias e Tramitação Ágil permitiu o acordo e garantiu benefício em apenas três dias
Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do rol da ANS
Cooperação aprimorou gestão de precedentes e reduziu ações em tramitação em todas as instâncias
Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do EPI
Delegação da Advocacia-Geral da União acompanhou a 8ª reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Advocacia-Geral da União pede às plataformas reforço na segurança contra aplicativos sobre IRPF fraudulentos
Área onde funcionou a casa de espetáculos Canecão vai abrigar equipamento cultural multiuso
Objetivo é capacitar e qualificar procuradorias estaduais e municipais de 10 estados brasileiros
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos
Tribunal Regional Federal da 4ª região decidiu que empresas terão que devolver à autarquia gastos com pensão
Manifestação do parlamentar ocorreu em audiência nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados
Advogado-Geral da União participou de debate no 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção em São Paulo
Sentença foi proferida em ação ajuizada pela AGU, representando judicialmente a Funai
Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições
AGU obtém decisão favorável no TRF3 que mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância
Objetivo é antecipar discussões que deverão surgir no ano eleitoral de 2026 e capacitar candidatos
Flavio Roman participou do evento de lançamento de índice que metrifica a percepção sobre segurança jurídica no país
A AGU defendeu que pagamentos de retroativos sem fundamentação legal ofendem jurisprudência e impactariam negativamente os cofres públicos
Manifestação elenca pontos de decisões do ministro Flávio Dino que já foram atendidas pelos órgãos federais
Negociação entre AGU e sindicato põe fim a processo que tramitava há 34 anos
Diretrizes têm o objetivo de dar segurança jurídica nos casos de representação simbólica do chefe de Estado em compromissos nacionais e internacionais
AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União
Cooperação tem foco na transformação digital e no desenvolvimento de tecnologias jurídicas
AGU e Município de Araquari (SC) encerram disputa fundiária sobre área do Jardim das Oliveiras
As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores. Primeira parada é no Ceará
Área de 10 mil hectares será destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Integração das unidades da AGU no mesmo endereço vai gerar economia anual de R$ 4 milhões
Justiça rejeitou ação que visava parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu
Empresa responsável por construção irregular vai adquirir azulejos de Athos Bulcão para restaurar instalações originais do parque nacional, em Pernambuco