Jorge Messias destaca avanços do Brasil na agenda ambiental e climática

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou as iniciativas e os avanços conquistados pelo Brasil no tema da proteção ambiental e climática nos últimos anos, durante a abertura do Seminário “Ampliando as Ambições Climáticas e Ambientais”, promovido de forma online pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União e pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), nesta terça-feira (10/6).

Compromissos internacionais, investimentos em políticas públicas e cooperação interinstitucional foram alguns dos aspectos abordados por Messias.  “Tudo isso representa mais instrumentos de gestão, mais instrumentos jurídicos que vão ser colocados a serviço de uma agenda e de uma causa, que em primeira análise é a defesa da humanidade”, disse Messias, ao detalhar iniciativas. “Mas isso é representado a partir da construção de um Estado e governo que tem uma visão política, que tem como o elemento humano como primeiro vetor da sua construção. Ou seja, o foco do nosso trabalho é a vida: a vida das pessoas, dos animais, da fauna e da flora”, salientou.

Messias lembrou, por exemplo, que o Brasil atualizou seus compromissos com sistema das Nações Unidas, reforçando importantes metas, como o desmatamento ilegal zero até 2030 e a neutralidade climática até 2050; e avançou na criação do Sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa.

O advogado-geral da União destacou, ainda, que o país registrou a maior queda no nível de emissão de gases-estufa em 15 anos, em grande parte em virtude da redução do desmatamento na Amazônia e outros biomas. Recordou que cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução do desmatamento em 2024 (com exceção da Mata Atlântica, cujos números se mantiveram estáveis).

Engajamento

O advogado-geral da União enfatizou, ainda, a importância do engajamento transversal na causa e o compromisso da instituição com o tema. “Hoje temos uma nova advocacia pública. Uma advocacia pública que inspira mudanças de comportamento dentro da Administração Pública Federal, mas também na estadual e na municipal. Uma advocacia pública que tem liderado no Brasil a agenda do meio ambiente como uma agenda prioritária em defesa da própria humanidade”, enfatizou Messias.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, Herman Benjamin, convidado especial do seminário, destacou o trabalho inovador que vem sendo desenvolvido pela AGU, que não adota apenas uma postura defensiva. “Veja que transformação extraordinária. Porque hoje a AGU se vê como uma instituição a fazer a proteção do patrimônio nacional, não só de uma maneira passiva, reativa, mas de uma forma ativa, propositiva, e se quiserem de prevenção e de precaução”, disse.

Ele elogiou ainda, a escolha do tema para o diálogo. “É difícil achar um tema que transmite o ethos do momento de uma determinada instituição. E acho que esse vai exatamente ao coração. Isso significa por si só que a advocacia pública tem ambições climáticas e ambientais e que necessário ampliar essas ambições”.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU