AGU participa do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no RN

Audiência na varanda, roda de conversa, entrega de direitos previdenciários e um acordo inédito de justiça restaurativa. Essas foram algumas das vivências dos procuradores federais que participaram do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas, realizado na quinta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa ocorreu na Comunidade Indígena do Amarelão, em João Câmara, no Agreste potiguar, a 81 quilômetros da capital Natal. 

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradora Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN), participou da ação integrada em benefício das seis comunidades indígenas do Território Potiguara Mendonça, promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) em parceria com a Associação Comunitária do Amarelão. Foram firmados nove acordos para a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria especial rural, auxílio-doença e salário maternidade rural. 

A iniciativa integra a Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais e da Semana Nacional do Meio Ambiente e reuniu diversas instituições convidadas, entre elas a PF/RN. Foram oferecidos serviços de cidadania e atendimento jurídico, com foco especial nas demandas previdenciárias. Seis juízes federais, mais de 50 servidores do Judiciário Federal potiguar e dezenas de voluntários dos órgãos envolvidos participaram do mutirão. 

“Quatro salas de audiências foram montadas na escola da comunidade, mas, em alguns casos, havia a necessidade de inspeção in loco, então fomos até as casas dos moradores. Em uma delas, cumpridos os requisitos legais, nos sentamos na varanda, num ambiente muito agradável, cercados de plantas, e realizamos a audiência. Houve momentos de muita emoção na celebração dos acordos”, contou o procurador federal Fabiano André Mendonça.

Ele relatou a situação de um indígena flagrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caçando arribaçã, o que é proibido por lei, para consumo próprio. Ele teve a moto e a espingarda apreendidos e foi multado em R$ 22 mil. “Em audiência, foi celebrado acordo em que o Ibama se compromete a anular a multa e a devolver a moto, com a condição de o indígena participar do círculo restaurativo realizado na Justiça Federal e de um curso sobre meio ambiente, além de se tornar um propagador desse conhecimento no local”, relatou Mendonça, que participou do evento com o procurador federal Carlos Eduardo Costa e a preposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Daisy Maria do Nascimento.  

“Foi uma experiência muito rica. Um dos pontos altos foi uma roda de conversa, da qual também participou o MPF, onde foram debatidas as demandas jurídicas, judicializadas ou não, referente às seis comunidades do Território Mendonça. Foi um elemento que, a meu ver, deu uma nova dimensão ao PopJud”, afirmou o procurador. 

 Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU