Jorge Messias: “Conforto e esperança para vítimas do Zika Vírus"
Advogado-geral da União visitou associação que ampara crianças afetadas pelo vírus e que terão direito a pensão
Advogado-geral da União visitou associação que ampara crianças afetadas pelo vírus e que terão direito a pensão
Procuradora-geral federal, Adriana Venturini, abordou o tema do “árbitro de emergência” na legislação brasileira
Pela segunda vez, a Advocacia-Geral da União derruba liminar que impedia a realização do processo seletivo no domingo
Sentença reconhece legalidade do processo conduzido pelo Ibama e pela CNEN e reforça a segurança jurídica das atividades da Eletronuclear
Evento marcou inauguração da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e do Norte da África
Vitória da Advocacia-Geral da União garante regularidade de mais de 180 mil processos contra ilícitos ambientais
Nota técnica conjunta atende à decisão do STF e foi elaborado atendendo a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Jorge Messias participou da abertura do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, em Brasília
ADPF 709, ajuizada em 2020 para proteger povos indígenas do avanço da Covid 19, chega ao final com o cumprimento integral das determinações da Corte pelos órgãos da União
Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar contrária ao processo seletivo e provas estão previstas para o próximo domingo
Página simulava identidade visual do Governo Federal para recolher taxas falsas de R$ 83, além de dados pessoais dos candidatos
Objetivo é defender o respeito à legislação pelas empresas e corrigir as disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho
Argumento da AGU de que o processo seletivo não descumpria lei de cotas foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo
A pedido da Advocacia-Geral da União, Justiça Federal de Alagoas garantiu proteção aos servidores após serem ameaçados no município de Palmeira dos Índios
Em audiência pública no STF, Jorge Messias defende que é preciso distinguir evolução econômica legítima da dissimulação de vínculo empregatício
Medida busca conter a disseminação de anúncios ilegais que facilitam o comércio de bebidas adulteradas com metanol. Plataforma tem 48 horas para informar sobre medidas tomadas
AGU ajuda a construir solução consensual para otimizar atendimento de cães e gatos que circulam pelo campus da universidade federal
Valores correspondem a lote de oito processos ajuizados contra infratores no âmbito do programa AGU Recupera
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou recomendações às plataformas para prevenir fraudes no Concurso Público Nacional Unificado que ocorre no domingo
AGU demonstra que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser calculada com base na receita bruta global das empresas, conforme consolidado pelo STJ
Ministro Jorge Messias disse que não podemos continuar sendo “o país dos processos” e advogou por mudança de cultura em favor do consenso
Advocacia-Geral da União avalia que norma sofreu alterações que prejudicam Parque Nacional do Jamanxim, no Pará
Golpistas tinham como objetivo receber o pagamento dos candidatos e ter acesso a seus dados pessoais
Justiça Federal também rejeita concessão do índice a servidores que já o haviam recebido por acordos administrativos. Decisões têm efeito multiplicador
Seminário foi realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia
Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, ministro Jorge Messias propôs que as plataformas adotem piso remuneratório e limite de horas de conexão
TRF2 acolhe ação rescisória do INSS, reafirma jurisprudência do STF e afasta cômputo de períodos não intercalados
Evento reunirá em Fortaleza, entre 27 e 30 de outubro, especialistas para debater a aplicação do artigo 13(1)(b) da Convenção da Haia de 1980. Profissionais de imprensa poderão acompanhar mediante credenciamento
Acordos judiciais e extrajudiciais são exemplos de iniciativas adotadas que colaboram para combate de litigiosidade e promoção de segurança jurídica
Plano de ação foi apresentado em maio a partir de decisão do Superior Tribunal de Justiça