AGU conclui Plano de Ação para implementar Selo PNUD de Igualdade de Gênero
Estratégia organiza medidas para incorporar perspectiva de gênero à gestão, ao ambiente de trabalho e à atuação institucional
Estratégia organiza medidas para incorporar perspectiva de gênero à gestão, ao ambiente de trabalho e à atuação institucional
TRF2 reconhece que decisão pela retirada das famílias foi além dos pedidos do processo e restabelece sentença que mantém exigências ambientais ao Incra
Iniciativa da AGU foi responsável por 49 ações ambientais sobre responsabilização civil por ocupações irregulares, mineração ilegal e recuperação de áreas degradadas, com destaque para a Amazônia
AGU também assumirá a coordenação do grupo de trabalho sobre meio ambiente no biênio 2026–2028
Evento reúne instituições de 13 países da América Latina e a Espanha para debater estratégias de fortalecimento da integridade pública e de combate à corrupção
A pedido da AGU, TRF2 rejeita tentativa de anular decisão definitiva em caso envolvendo prejuízo aos cofres públicos
Iniciativa envolve Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, INSS e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Capela com arte sacra dedicada a São Sebastião é entregue à paróquia local e voltará a ser espaço de celebração de missas e outras atividades comunitárias em Sumé
Advocacia-Geral da União participa como amicus curiae, no STF, do julgamento do Tema 1.451 da Repercussão Geral, sobre o caso Mariana Ferrer
Advogado-geral substituto, Flavio Roman elogiou estratégias da Procuradoria-Geral da União para a desjudicialização
Atuação da AGU destrava consulta pública sobre nova infração destinada a coibir práticas abusivas no setor de combustíveis
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, é necessário que tecnologias como a da Inteligência Artificial estejam em linha com as leis brasileiras
Medida visa à defesa da soberania nacional a partir da participação do Estado brasileiro no processo
Acordo encerra disputa sobre procedimento de heteroidentificação e assegura nomeação de Flávia Medeiros como Oficial de Chancelaria
Recomendação do CJF tem como base plano de negociação da AGU que promove a solução consensual de demandas e evita novas judicializações sobre o tema
AGU cobra na Justiça devedores do Ibama e do ICMBio em lote com 106 execuções fiscais em 19 unidades da federação
Procuradora-geral federal, Adriana Venturini, defendeu diálogo interinstitucional e atuação do Cade para fazer frente aos desafios contemporâneos
Objetivo é reparar danos causados às pessoas atingidas pela doença submetidas a internação e isolamento compulsórias. Plano deve beneficiar milhares de brasileiros
Empreendimento conhecido como "espigão da Duque”, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi aprovado pelo município sem consultar órgãos de patrimônio
Partido Rede Sustentabilidade questiona no STF a operação societária entre empresas mineradoras em Goiás
Tribunal acolhe recurso da AGU e suspende parcialmente liminar que determinava a paralisação de funcionalidades do sistema
Em um ano de projeto, AGU realizou sete edições, com participação de mais de 2,5 mil advogados públicos, gestores e servidores de todas as regiões do país
Alegações finais apresentadas em ação civil pública cobram indenização por danos patrimoniais e morais coletivos sofridos pela população brasileira
Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que Tema Repetitivo 1.301 traz impacto potencial de R$ 31 bilhões aos cofres públicos e pode causar insegurança jurídica no mercado de seguros
AGU obtém decisão favorável à Anvisa, que proíbe a entrada de todas as versões da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, sem registro no órgão regulador brasileiro
Portaria da AGU disciplina comunicação ao ente federativo devedor sobre a realização de operações de cessão de créditos em precatórios, como prevê a Constituição Federal
Advocacia-Geral da União defendeu constitucionalidade de regras aprovadas por lei em 2015
AGU demonstrou no TRF3 que médico acumulou 440 faltas injustificadas enquanto exercia atividades profissionais incompatíveis com cargo público
Decisão obtida pela AGU no TRF6 garante retomada de medidas exigidas pela ANP e reforça a responsabilidade da empresa por danos ambientais
Edital de transação por adesão prevê descontos e parcelamentos em até 60 meses em créditos não tributários da autarquia