AGU viabiliza uso de capela histórica em assentamento do Incra na Paraíba

A Advocacia-Geral da União (AGU) articulou o diálogo institucional que resultou na destinação, à paróquia local, da Capela de São Sebastião, localizada no Assentamento Mandacaru, no município de Sumé (PB), a 260 quilômetros da capital João Pessoa. De propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a capela foi entregue durante solenidade na última terça-feira (16/06), e voltará a abrigar a realização regular de missas e outras atividades da paróquia, após um período fechada.

A entrega ocorreu um mês após assinatura do contrato de autorização de uso do imóvel pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba e pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, vinculada à Diocese de Campina Grande. A paróquia ficará responsável pela conservação da capela e por buscar meios de manutenção e eventual restauração do imóvel, construído entre 1916 e 1917.

“A vinculação à paróquia favorece a mobilização da comunidade, de voluntários e de parceiros interessados na preservação do bem”, avalia o procurador federal Omar Bradley, integrante da Equipe de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), unidade da AGU.

Segundo ele, a atuação coordenada entre os órgãos públicos – que envolveu ainda a Procuradoria Federal no Estado da Paraíba (PF/PB), a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Prefeitura de Sumé - demonstra que “é possível conciliar a política pública de reforma agrária, desenvolvida pelo Incra, com a preservação de uma importante referência da memória, da cultura e da religiosidade locais”.

A comunidade do Assentamento Mandacaru e autoridades locais estiveram presentes na solenidade. Assinaram um ato simbólico para marcar a entrega o superintendente regional do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa; o pároco de Sumé, Padre José Marcondes; o prefeito Manoel Lourenço; e o procurador federal Omar Bradley, representando a PF/PB.

Arte sacra

O Assentamento Mandacaru fica na antiga Fazenda Feijão, fundada em 1880, uma referência na produção agrícola na região. O dono da propriedade, coronel Sizenando Raphael de Deus (1863-1943), era muito conhecido e chegou a ser prefeito de Monteiro. Devoto de São Sebastião, construiu a capela em homenagem ao santo e trouxe um bispo potiguar para morar na fazenda e realizar ofícios diários e missas aos domingos. Em janeiro, a festa do santo padroeiro da fazenda atraía devotos de Sumé e cidades vizinhas.

A capela é adornada com pinturas do artista sacro paraibano Miguel Guilherme dos Santos (1902-1995), cuja obra integra o acervo e patrimônio cultural de diversas igrejas e capelas da Paraíba e de Pernambuco. Os afrescos retratam o martírio de São Sebastião e a história da Fazenda Feijão. Na capela, estão os restos mortais do coronel Sizenando e de sua esposa.

“Esta medida coordenada preserva a história, a fé e a identidade de uma comunidade, protege um bem de reconhecida importância cultural, assegura a função social da reforma agrária e reconhece a cidadania de homens e mulheres do campo que constroem, todos os dias, o desenvolvimento do nosso interior”, afirma o procurador-chefe da PF/PB, Lucas Ramalho.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU