Atuação na solução consensual de conflitos é destaque no 3º Encontro Nacional da PGU

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, afirmou, nesta quarta-feira (17/06), que a capacidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) de atuar não somente no contencioso, mas também no esforço pela solução de conflitos, foi fundamental para a estratégia de desjudicialização da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Flávio, essa postura garantiu o aumento de mais de 100% nas conciliações e a redução de 30% no volume de precatórios judiciais em relação à dívida pública.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional da PGU, evento que reúne, até quinta-feira (18/06), mais de 200 membros do órgão e especialistas para debater o futuro da advocacia pública, com foco em gestão estratégica, políticas de igualdade e transformação tecnológica.

Segundo Flavio, desde 2023 a AGU vem aprimorando sua atuação estratégica, com destaque para o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, composto por membros da AGU e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, que compartilha dados estatísticos entre seus membros.

“Essa articulação mostra que a AGU, em especial a PGU, aprimorou a sua qualidade, principalmente quando nossa carteira de processos é segregada, com ações de advogados especializados em áreas temáticas e com acompanhamento diferenciado”, afirmou Roman.

“Esses resultados não acontecem sem que haja muito trabalho, dedicação e, sobretudo, a compreensão, por parte dos advogados da União, de que a advocacia pública tem um novo perfil, que realiza políticas públicas e garante direitos”, ressaltou o advogado-geral substituto.

Na mesa de abertura do evento, a procuradora-geral da União, Clarice Calixto, elogiou a capacidade de realização institucional e fez referência à frase do escritor Valter Hugo Mãe: "Quando se sonha tão grande a realidade aprende".

"Parabéns a todas, a todos vocês, pelo trabalho excelente que tem sido feito, mas também não se esqueçam de sonhar, sejam capazes de se engajar nos sonhos coletivos que vão ser trazidos entre nós, porque a realidade ainda vai aprender cada vez mais com esse tamanho dos nossos sonhos", afirmou Calixto.

Evento

O Encontro Nacional da PGU acontece a cada dois anos e serve para a integração e reflexão estratégica do órgão. Na manhã desta quarta-feira, foi realizado o painel “Cultura de Diversidade”, sobre as iniciativas da Procuradoria-Geral em áreas como gênero, raça e acessibilidade. No período da tarde, a pauta segue com os painéis “Gestão de Riscos Judiciais na AGU” e “Litigância Estratégica e Atuação em Processos Relevantes”.

Na quinta-feira (18/06), o evento começa com foco na “Negociação e Advocacia Pública Resolutiva”, priorizando métodos alternativos de solução de conflitos para reduzir a judicialização. À tarde, a inovação tecnológica será tema do painel “Tecnologias aplicadas às rotinas do contencioso”, que vai explorar ferramentas digitais que podem acelerar processos e aumentar a precisão jurídica.

O encerramento do encontro será marcado pela entrega da “Premiação PGU Inovação”. O prêmio reconhece e incentiva práticas criativas e eficientes desenvolvidas pelos membros da Procuradoria-Geral ao longo do ano, consolidando a cultura de modernização dentro da AGU.

Sobre a PGU

A PGU é o órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial da Administração Direta da União, que abrange os três Poderes da República e as funções essenciais à Justiça, atuando perante as diversas instâncias do Poder Judiciário, bem como o contencioso internacional, ressalvada a matéria tributária e fiscal.

Assessoria Especial de Comunicação Social