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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
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EDUCAÇÃO

AGU consegue suspender corte de energia na UFRJ

Interrupção do fornecimento pela concessionária afetou 15 instalações da Universidade, incluindo o Museu Nacional

publicado 14/11/2024 19h37 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU obtém decisão que determina retirada de vídeos que associam ex-ministro da Justiça ao crime organizado

Publicações relacionavam visita institucional ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), a atos criminosos e a um suposto golpe de Estado

publicado 14/11/2024 18h18 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

AGU evita prejuízo de mais de R$ 4 mi aos cofres da União em processo de regularização de território quilombola no ES

Pela desapropriação das terras, perícia indicou valor cinco vezes maior do que laudo do Incra apontava, mas ficou comprovado em juízo que cifra não procedia

publicado 14/11/2024 17h10 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Samarco deve pagar R$ 557 milhões em multas ambientais até dezembro

Mineradora responsável pela tragédia de Mariana (MG) terá de repassar valores à União como parte das obrigações assumidas no Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

publicado 14/11/2024 14h24 Notícia
SAÚDE

Acordo garante economia para a Comissão Nacional de Energia Nuclear e a Beneficência Portuguesa

Compromisso firmado pela Cnen e Beneficência Portuguesa resultou em redução de gastos de R$ 4 milhões

publicado 14/11/2024 13h59 Notícia
MUTIRÃO

Celebrados 241 acordos na Semana de Conciliação no Nordeste

Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) participou de 373 audiências entre os dias 4 e 8 de novembro

publicado 14/11/2024 13h27 Notícia
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CONVENÇÃO DA HAIA

Violência doméstica pode impedir repatriação de crianças

Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni Soares, em audiência na Câmara dos Deputados, avalia que a violência é justificativa apta para não retorno dos filhos

publicado 13/11/2024 19h32 Notícia
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TRIBUTAÇÃO

AGU quer discutir incidência de IPTU em imóveis usados por concessionárias

Advocacia-Geral da União defende a não incidência do tributo sobre imóveis atrelados na prestação dos serviços públicos

publicado 13/11/2024 18h41 Notícia
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FAKE NEWS

Site é notificado por notícias inverídicas sobre Ministério da Cultura

Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu correção das informações

publicado 13/11/2024 15h17 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria regulamenta adjudicação de imóveis penhorados para destinação à reforma agrária

AGU informará Incra e MDA sobre disponibilidade de terras rurais passíveis de serem obtidas em favor do programa

publicado 13/11/2024 07h29 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU cobra R$ 142 milhões de infratores por destruição de vegetação nativa

Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares e a responsabilização por destruição nos biomas Amazônia e Cerrado

publicado 12/11/2024 18h54 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa vai prevenir e enfrentar assédio e discriminação na AGU

Regras estão definidas em portaria publicada nesta terça-feira (12) e buscam aprimorar o ambiente de trabalho

publicado 12/11/2024 14h17 Notícia
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DIREITO INTERNACIONAL

AGU participa da elaboração de convenção internacional em Haia

Grupo de trabalho reunido em Tóquio debateu regras sobre aplicação de normas de direito internacional privado

publicado 11/11/2024 18h59 Notícia
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COOPERAÇÃO

AGU realizará parcerias com OEA e George Washington University

Imersão de servidores e desenvolvimento de projetos em meio ambiente e democracia são alguns dos objetivos da cooperação

publicado 11/11/2024 18h39 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

Advogado-geral da União afirma que governo não vai tolerar apostas de quota fixa desalinhadas com a Constituição

Em audiência pública no STF, Jorge Messias disse que as bets são um dragão que precisa ser domado

publicado 11/11/2024 16h29 Notícia
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TRABALHO

Terceirização da atividade fim não impede reconhecimento da relação de emprego

Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo

publicado 11/11/2024 10h22 Notícia
CHAMAMENTO PÚBLICO

Programa Língua Indígena Viva no Direito seleciona parceiro para execução

Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até o próximo dia 28 de novembro

publicado 08/11/2024 21h13 Notícia
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GESTÃO

Painel monitora interposição de recursos judiciais

Ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral da União para ajudar a reduzir litígios

publicado 08/11/2024 18h28 Notícia
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REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE

Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União

Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças

publicado 08/11/2024 16h05 Notícia
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ARBITRAGEM

AGU é admitida como amicus curiae em processo arbirtral que discute pagamentos fora do sistema de precatórios

Advocacia-Geral da União dará contribuições em processo que discute outras formas de pagamento de dívidas pela administração pública

publicado 08/11/2024 15h09 Notícia
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CONSUMIDOR

AGU pede R$ 260 milhões em indenização coletiva em favor dos consumidores da Enel

Ação Civil Pública busca reparação dos prejuízos com a interrupção da energia em São Paulo. Valor pode chegar a mais de R$ 1 bilhão com ressarcimentos individuais

publicado 08/11/2024 09h53 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Ação da AGU contra lei que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF

Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria

publicado 07/11/2024 19h16 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGU e MPT debatem promoção do trabalho decente em contratações públicas

Diretrizes conjuntas buscam aprimorar práticas contratuais e fortalecer fiscalização

publicado 07/11/2024 19h09 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nova sede da AGU no Rio de Janeiro reduzirá gastos em R$ 3,1 milhões

Com inauguração prevista para 2025, prédio reunirá todas as unidades da instituição na cidade, hoje espalhadas por sete edifícios

publicado 07/11/2024 13h33 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

Começa a valer novo acordo da Bacia do Rio Doce

Compromisso entre empresas e poder público foi homologado nesta quarta-feira (6/11) pelo Supremo Tribunal Federal

publicado 06/11/2024 18h27 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

Atuação da AGU garante posse de mais de 16 mil hectares para território quilombola Kalunga

Acordos judiciais e decisão liminar do TRF1 asseguram destinação de três fazendas à área quilombola

publicado 05/11/2024 17h33 Notícia
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TRIBUTAÇÃO

AGU participa de audiência pública sobre constitucionalidade de norma de isenção tributária para agrotóxicos

Em audiência no STF, advogado-geral da União substituto destacou impacto da isenção no preço final dos alimentos

publicado 05/11/2024 17h20 Notícia
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DIREITO AUTORAL

AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

Plataforma foi informada extrajudicialmente de que a obra é de titularidade da União

publicado 05/11/2024 14h56 Notícia
INPI.jfif

Judiciário não pode definir prazo para registro de marcas pelo INPI

TRF2 reconheceu que, por causa das suas peculiaridades, a autarquia segue legislação própria

publicado 04/11/2024 19h30 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Decisão garante reparos em prédio da PF na Bahia

Multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários

publicado 04/11/2024 19h02 Notícia
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