Resultado de audiência pública sobre plataformas digitais será enviado ao STF e ao Congresso
Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil
Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil
Negociação permite a continuação do processo seletivo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Advocacia-Geral da União havia dado 24 horas para exclusão do vídeo falso sobre “taxação de pobres”. Vídeo foi excluído
Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília
Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil
Foram recebidos 2.493 pedidos de transação de créditos inscritos em dívida ativa. R$ 2,5 bilhões já foram pagos e valor deve superar R$ 4 bilhões
Decisão do TRF4 reverte sentença que obrigava ANP a atualizar cadastro de posto sem quitação de débitos por um dos sócios
Iniciativa busca identificar autores de fake news, sites e perfis falsos que aplicaram golpes usando marcas oficiais, além de crimes contra a economia popular
Débitos com a Agência Nacional de Saúde incluem 904 créditos entre multas e taxas administrativas e ressarcimentos ao SUS
Notificação enviada nesta sexta-feira (10/1) pede informações sobre providências da empresa para evitar desrespeito aos direitos fundamentais
Plataforma tem 24 horas para retirar conteúdo que adultera fala do ministro da Fazenda e atribui a ele informações falsas sobre tributos
Advogado-geral da União, Jorge Messias, autorizou contratação de advogados no exterior para dar andamento aos processos
Premiação será instituída nesta quarta-feira (8/1) por meio de decreto presidencial. Iniciativa homenageia trajetória de luta e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada
Com novo lote de ações, chega a 27 o número de executores dos atos antidemocráticos cobrados solidariamente por danos que passam de R$ 56 milhões
Transações com Gol e Azul, firmadas pela PGFN, envolvem débitos previdenciários e fiscais
Atendendo a pedido da AGU, o ministro André Mendonça determinou que a autarquia cesse exploração de jogos fora do território estadual
Em todo o ano foram nomeados 630 advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional
Consenso mediado pela CCAF prevê o pagamento de R$ 113,8 milhões ao município; valor contribuirá com a recomposição dos recursos humanos da unidade
Por meio da PGFN, União e massa falida da companhia aérea celebram transação de R$ 575 milhões que beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários da empresa
Advocacia-Geral demonstrou que interrupção do planejamento relacionado à administração e à exploração portuária poderia causar graves danos à ordem, à economia e à segurança públicas
Portaria publicada nesta quinta-feira (26/12) estabelece parâmetros para caracterizar o grau de relevância das ações a partir de seu impacto ou potencial
No feriado desta quarta-feira (25/12), ao se pesquisar a cotação da moeda norte-americana na plataforma digital, era exibido o valor de R$ 6,38. O último dia de fechamento oficial (23/12) registrava R$ 6,18
Rede busca soluções conjuntas para acolhimento e garantia de direitos
Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a encomendas tecnológicas, atualizados até outubro de 2024
Justiça Federal do Paraná reafirma requisito legal de que o interessado tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras
Em razão do último dia do calendário bancário, pagamento deve ser antecipado
Solução consensual permitirá continuidade das obras da “FIOL”; Incra receberá R$ 105 milhões para execução de etapas até a titulação definitiva de territórios
Entendimento contribui para efetiva reparação de danos, promove transparência e reforça compromissos internacionais do Estado brasileiro