AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia
Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional
Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional
Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil
Negociação permite a continuação do processo seletivo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Advocacia-Geral da União havia dado 24 horas para exclusão do vídeo falso sobre “taxação de pobres”. Vídeo foi excluído
Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília
Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil
Foram recebidos 2.493 pedidos de transação de créditos inscritos em dívida ativa. R$ 2,5 bilhões já foram pagos e valor deve superar R$ 4 bilhões
Decisão do TRF4 reverte sentença que obrigava ANP a atualizar cadastro de posto sem quitação de débitos por um dos sócios
Iniciativa busca identificar autores de fake news, sites e perfis falsos que aplicaram golpes usando marcas oficiais, além de crimes contra a economia popular
Débitos com a Agência Nacional de Saúde incluem 904 créditos entre multas e taxas administrativas e ressarcimentos ao SUS
Notificação enviada nesta sexta-feira (10/1) pede informações sobre providências da empresa para evitar desrespeito aos direitos fundamentais
Plataforma tem 24 horas para retirar conteúdo que adultera fala do ministro da Fazenda e atribui a ele informações falsas sobre tributos
Advogado-geral da União, Jorge Messias, autorizou contratação de advogados no exterior para dar andamento aos processos
Premiação será instituída nesta quarta-feira (8/1) por meio de decreto presidencial. Iniciativa homenageia trajetória de luta e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada
Com novo lote de ações, chega a 27 o número de executores dos atos antidemocráticos cobrados solidariamente por danos que passam de R$ 56 milhões
Transações com Gol e Azul, firmadas pela PGFN, envolvem débitos previdenciários e fiscais
Atendendo a pedido da AGU, o ministro André Mendonça determinou que a autarquia cesse exploração de jogos fora do território estadual
Em todo o ano foram nomeados 630 advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional
Consenso mediado pela CCAF prevê o pagamento de R$ 113,8 milhões ao município; valor contribuirá com a recomposição dos recursos humanos da unidade
Por meio da PGFN, União e massa falida da companhia aérea celebram transação de R$ 575 milhões que beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários da empresa
Advocacia-Geral demonstrou que interrupção do planejamento relacionado à administração e à exploração portuária poderia causar graves danos à ordem, à economia e à segurança públicas
Portaria publicada nesta quinta-feira (26/12) estabelece parâmetros para caracterizar o grau de relevância das ações a partir de seu impacto ou potencial
No feriado desta quarta-feira (25/12), ao se pesquisar a cotação da moeda norte-americana na plataforma digital, era exibido o valor de R$ 6,38. O último dia de fechamento oficial (23/12) registrava R$ 6,18
Rede busca soluções conjuntas para acolhimento e garantia de direitos
Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a encomendas tecnológicas, atualizados até outubro de 2024
Justiça Federal do Paraná reafirma requisito legal de que o interessado tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras
Em razão do último dia do calendário bancário, pagamento deve ser antecipado
Solução consensual permitirá continuidade das obras da “FIOL”; Incra receberá R$ 105 milhões para execução de etapas até a titulação definitiva de territórios