AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais
Valores correspondem a lote de oito processos ajuizados contra infratores no âmbito do programa AGU Recupera
Valores correspondem a lote de oito processos ajuizados contra infratores no âmbito do programa AGU Recupera
Em audiência pública no STF, Jorge Messias defende que é preciso distinguir evolução econômica legítima da dissimulação de vínculo empregatício
Medida busca conter a disseminação de anúncios ilegais que facilitam o comércio de bebidas adulteradas com metanol. Plataforma tem 48 horas para informar sobre medidas tomadas
Golpistas tinham como objetivo receber o pagamento dos candidatos e ter acesso a seus dados pessoais
AGU ajuda a construir solução consensual para otimizar atendimento de cães e gatos que circulam pelo campus da universidade federal
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou recomendações às plataformas para prevenir fraudes no Concurso Público Nacional Unificado que ocorre no domingo
Justiça Federal também rejeita concessão do índice a servidores que já o haviam recebido por acordos administrativos. Decisões têm efeito multiplicador
Advocacia-Geral da União avalia que norma sofreu alterações que prejudicam Parque Nacional do Jamanxim, no Pará
Ministro Jorge Messias disse que não podemos continuar sendo “o país dos processos” e advogou por mudança de cultura em favor do consenso
TRF2 acolhe ação rescisória do INSS, reafirma jurisprudência do STF e afasta cômputo de períodos não intercalados
Seminário foi realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia
Evento reunirá em Fortaleza, entre 27 e 30 de outubro, especialistas para debater a aplicação do artigo 13(1)(b) da Convenção da Haia de 1980. Profissionais de imprensa poderão acompanhar mediante credenciamento
Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, ministro Jorge Messias propôs que as plataformas adotem piso remuneratório e limite de horas de conexão
Acordos judiciais e extrajudiciais são exemplos de iniciativas adotadas que colaboram para combate de litigiosidade e promoção de segurança jurídica
Durante 45 dias serão recebidas contribuições sobre execução de contratos entre a União e setor privado
Decisão reforça poder regulatório da agência e o interesse público na segurança das rodovias federais
Plano de ação foi apresentado em maio a partir de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Em palestra a advogados do Sistema Sebrae, Jorge Messias diz que modelo atual traz insegurança jurídica e impacta negativamente o desenvolvimento do País
Adjunto do advogado-geral da União traçou panorama da situação judicial brasileira, em iniciativa de troca de experiência com Advocacia-Geral da Espanha
Advocacia-Geral da União atuou rapidamente e conseguiu repatriar em prazo recorde menor retirado sem autorização da mãe de seu país de residência habitual
Procuradores demonstraram que prorrogação da exclusividade para produção dos remédios fere princípios como o direito à saúde e à livre concorrência
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiu que vias trazem riscos à segurança e só serão liberadas após cumprimento das medidas definidas pela fiscalização do Trabalho
Empresa agiu após ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Assumiram o cargo 51 advogados da União e 49 procuradores da Fazenda Nacional
Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal obtém vitória em ação civil pública contra o site Tudo Sobre Todos, hospedado na Suécia
Em conjunto com o tribunal, AGU sustentou legitimidade do certame em razão do déficit de pessoas negras no Judiciário
Colegiado terá poder deliberativo sobre Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado a projetos das comunidades atingidas pelo desastre da Barragem de Fundão, em Mariana (MG)
Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997
Justiça federal determinou que área de fazenda em litígio seja desocupada em favor do Incra
AGU obtém decisão favorável em recurso do banco HSBC, antigo proprietário do imóvel desapropriado, que pleiteava mais indenizações e juros compensatórios