Direitos dos Agricultores

Direitos dos agricultores são os direitos originados das contribuições passadas, presentes e futuras dos agricultores ao conservarem, melhorarem e tornarem disponíveis os recursos fitogenéticos, principalmente nos centros de origem e de diversidade. Por intermédio do TIRFAA, os governos nacionais se comprometeram a implementar os direitos de agricultores, mediante a proteção para o conhecimento tradicional sobre recursos fitogenéticos, o direito de participar de forma equitativa dos benefícios oriundos desses recursos e o direito de participar na tomada de decisões nacionais sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos fitogenéticos.