Aves
BASE LEGAL
Ofício-Circular Nº 51/2020/DSA/SDA/MAPA - Revoga o Memorando-Circular Nº 46, de 08 de abril de 2013;
Manual de Procedimento Operacional Padrão para a utilização das unidades de quarentena de aves na EQC - ATUALIZAÇÃO JUL/2021 - Versão 2.0
FORMULÁRIO Nº 1 - Requerimento para Utilização da EQC - NOVO
FORMULÁRIO Nº 2 - Autorização para utilização do quarentenário de aves
FORMULÁRIO Nº 3 - Termo de adiamento ou cancelamento de quarentena de aves
Procedimentos da EQC para a quarentena de aves ornamentais
Para realizar o agendamento de quarentena de aves ornamentais na Estação Quarentenária de Cananeia (EQC), é necessário seguir os procedimentos descritos no Manual de Procedimentos Operacionais Padrão para a utilização das Unidades de Quarentena de Aves na EQC, disponível aqui.
Estão disponibilizados os seguintes formulários obrigatórios, conforme o tipo de solicitação:
- Formulário nº 1 – Requerimento para Utilização da EQC – NOVO
- Formulário nº 2 – Autorização para utilização do quarentenário de aves
- Formulário nº 3 – Termo de adiamento ou cancelamento de quarentena de aves
Todos os documentos devem ser preenchidos e encaminhados conforme as orientações do manual, observando os prazos e requisitos estabelecidos para cada etapa do processo.
Lista de importadores que utilizaram a Estação Quarentenária:
Quarentenas iniciadas entre julho e dezembro de 2025
Contato
Endereço: Estação Quarentenária de Cananeia - Estrada do Quarentenário, s/n, Cananeia / SP. CEP: 11990-000.
E-mail: eqc-sp@agro.gov.br (Estação Quarentenária de Cananeia)