SUASA
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SISBI
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Projeto Consórcios
Publicado em
17/09/2019 15h15
Atualizado em
16/03/2026 15h41
GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SUASA
Saiba maisSistemas Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários - SISBI
Decreto nº 12.408/2025 - vigência encerrada em 14/03/2026.
NOTA INFORMATIVA 📜 Decreto nº 12.408/2025Gestão da Conformidade do SISBI-POA
Ações de fortalecimento do SUASA
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).