Cartilha sobre Serviços de Inspeção Municipal vinculados a consórcios públicos
O documento é de leitura obrigatória aos gestores públicos municipais que buscam ampliar a atuação dos serviços de inspeção e do mercado consumidor para os negócios regionais, reduzir despesas dos municípios, promover maior inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal, promover maior segurança sanitária e segurança alimentar da população.
A iniciativa colaborativa do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) tem como objetivo auxiliar gestores públicos municipais na criação de Serviços de Inspeção Municipais e sua organização em consórcios públicos . O material oferece informações objetivas, claras e didáticas sobre bases legais, formas de organização, área de atuação, objetivos e os passos para constituir e operacionalizar um serviço de inspeção municipal e um consórcio público. Ela também presta orientações sobre como os produtos registrados pelos serviços de inspeção municipais podem alcançar o comércio regional e nacional.
- Cartilha sonre SIM em Consórcios
A cartilha está disponível em versão digital no site do ministério .
A cartilha foi lançada em uma live com a participação de representantes do Mapa e de entidades parceiras
Leia a notícia sobre o lançamento