Dipov — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal

Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal

RISPOV - Decreto nº12.709-2025

Decreto nº 12.709/2025 - Regulamento da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal.

Imagem Painel Bebidas e Uva

Confira aqui o Registro dos Estabelecimentos produtores de Vinhos e Bebidas no MAPA

AGENDA REGULATÓRIA DIPOV 2024-2025

Agenda Regulatória DIPOV 2024-2025

Confira aqui os Estabelecimentos Registrados no MAPA para comercializar Azeite de Oliva.png

Confira aqui os Estabelecimentos Registrados no MAPA para comercializar Azeite de Oliva

Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal

Vinhos e Bebidas Registro. Fabricação de vinhos e bebidas. Padrão de identidade e qualidade. Saúde e segurança do consumidor.

Qualidade Vegetal Classificação. Certificação da identidade e da qualidade. Segurança e qualidade dos produtos vegetais.

Legislação de Produtos de Origem Vegetal Vinhos e Bebidas. Qualidade Vegetal. Legislação.

Agenda Regulatória DIPOV Agenda Regulatória. DIPOV.

Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal Obrigatório para vinhos e bebidas. Registro do estabelecimento obrigatório para alguns produtos de origem vegetal. SIPEAGRO. Isento de taxas.

Cursos Cursos de Formação de Pessoa Física para a Classificação de Produto Vegetal Padronizado. Cursos de Conhecimentos Gerais.

Rótulos e Embalagens Produtos de origem vegetal. Vinhos e bebidas. Padrões oficiais. Rotulagem.

Importação Produtos de origem vegetal importados. Taxas para a classificação. Vinhos e bebidas importados. Padrões oficiais brasileiros. Importação sem fins comerciais.

SISCOLE Informações sobre certificação para fins de Importação e Exportação de Produtos Vegetais, Bebidas, Fermentado Acético, Vinho e Derivados da Uva e do Vinho

Exportação e Certificação de Produtos de Origem Vegetal Informações sobre exportação e certificação de produtos de origem vegetal, vinhos e bebidas. Leia mais

Anuários de Produtos de Origem Vegetal Anuários. Produtos de Origem Vegetal.

PNCRC/Vegetal Controle de resíduos e contaminantes. Produtos de Origem Vegetal.

Consulta LMR - Painel de Consulta de Limites Máximos de Resíduos (LMR) Limites Máximos de Resíduos para Exportação. LMR.

Programas Nacionais de Controle das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal Programas Nacionais de Controle das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal. PNMONITOR. PNQUALIPOV. PNFRAUDE. PNCRC/Vegetal.

Programa de Segurança de Alimentos de Origem Vegetal – PSAOV Programa de Segurança de Alimentos de Origem Vegetal. PSAOV

Perguntas e Respostas de Produtos de Origem Vegetal

Solicitação de audiência

Modelos de Lista de Verificação - "Check-lists"

Tomada Pública de Subsídios - Produtos Plant Based

Atuação do DIPOV em Organismos internacionais

Notícias - DIPOV

12/11/2025 18h04

DEFESA AGROPECUÁRIA

Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo

Fiscalizações identificaram mistura com outros óleos e determinaram o recolhimento dos produtos

Fiscalizações identificaram mistura com outros óleos e determinaram o recolhimento dos produtos

04/11/2025 12h49

DEFESA AGROPECUÁRIA

Novo regulamento moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal

Norma consolida decretos anteriores, reforça o autocontrole como base da defesa agropecuária

Norma consolida decretos anteriores, reforça o autocontrole como base da defesa agropecuária

15/09/2025 17h53

OCDE

Brasil lidera publicação da brochura internacional da OCDE sobre o mamão

Trabalho do Mapa servirá de referência para classificadores internacionais

Trabalho do Mapa servirá de referência para classificadores internacionais

11/09/2025 11h50

DEFESA AGROPECUÁRIA

Pela primeira vez, Mapa emite certificado atestando qualidade de citros para mercado europeu

Padrões do bloco OCDE foram cumpridos na primeira exportação de limão tahiti para a Holanda, partindo do Porto de Santos; mobilização começou em 2018

Padrões do bloco OCDE foram cumpridos na primeira exportação de limão tahiti para a Holanda, partindo do Porto de Santos; mobilização começou em 2018

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