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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA- PROESA

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Publicado em 17/02/2023 10h07 Atualizado em 20/01/2025 15h48

“Um Programa de todos e para todos! Juntos somos mais fortes!”

O Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária está inserido no SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e é coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária através do Setor de Educação Sanitária do Departamento de Suporte e Normas (SEDUC/DSN/SDA/MAPA).

Foi instituído em 15 de maio de 2008 por meio da publicação da Instrução Normativa nº 28/2008. Cabe ao Mapa a instituição, regulamentação, coordenação e avaliação periódica do Proesa (parágrafo 1º do Artigo 40 - Decreto 5741/2006).

MISSÃO: Promover a articulação interinstitucional para fomentar e implementar políticas públicas de educação em defesa agropecuária em benefício da saúde única e sustentabilidade socioambiental.

Objetivos específicos: Os objetivos específicos do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária são:

I - estabelecer e implementar diretrizes nacionais para as atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;

II - promover o fortalecimento, aumento da abrangência e aperfeiçoamento das ações públicas e privadas orientadas para a Educação Sanitária em Defesa Agropecuária; e

III - desenvolver e implementar, de forma continuada, planos, programas, atividades e ações em educação sanitária em defesa agropecuária, de forma articulada com as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e com os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários.

(Art. 3º IN 28/2008)

Atribuições

A coordenação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária é exercida pelo Setor de Educação Sanitária do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Compete às três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários, em seus respectivos âmbitos de atuação:

I - prever em seus instrumentos programáticos atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;

II - dispor de estrutura organizada para conduzir atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária em seu âmbito de ação; e

III - apoiar atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária realizadas por segmentos públicos e privados das cadeias produtivas agropecuárias, da sociedade em geral e das instituições de ensino, extensão e pesquisa, desde que estejam em conformidade com o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária

(Art.5º IN28/2008)

LEGISLAÇÃO

Decreto 5741/2006

IN 28/2008

REDE PROESA

A Rede Nacional do Proesa foi criada durante a I Oficina de Educação e Comunicação em Defesa Agropecuária em 18.11.2022 e tem como objetivo ser um canal de intercâmbio de experiências e saberes, promover um ambiente mobilizador e fomentador para a concretização de planos, projetos e ações educativas nas diferentes regiões do Brasil, levando os saberes a quem mais precisa. Ser um canal consultivo e de assessoramento para a gestão do Proesa.

É constituída por diferentes instituições das iniciativas privadas e públicas e sua adesão é de caráter voluntário.

Instituições participantes e Membros da Rede Proesa.

Comissões de Educação Sanitária

Acesse aqui para conhecer o trabalho e os materiais produzidos pelas Comissões de Educação Sanitária presentes nas Unidades Federativas 

EVENTOS - acesse aqui os eventos realizados

PUBLICAÇÕES - clique em publicações para acessar todo o conteúdo 

SÉRIE “DIÁLOGOS PARA A SAÚDE ÚNICA”:

O Proesa, em parceria com a Comissão de Educação Sanitária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em São Paulo (CES-SFA-SP), criaram a série “Diálogos para a saúde única”. Trata-se de um conjunto de livros que abordam de forma lúdica temas da área de Defesa Sanitária Agropecuária e cuja proposta é que sejam aplicados em projetos educativos de forma participativa e dialógica junto ao setor produtivo e à sociedade. Estes livros são baseados na metodologia de ensino-aprendizagem “Diálogos nos territórios rurais”.

Estes livros têm sido replicados através do “Minuto Saúde Única no campo”.

Acesse aqui outros livros Diálogos.

- COMUNIDADE PROESA NA BINAGRI

Foi criada a Comunidade Proesa onde estão todos os materiais produzidos pelo Proesa, além de outros elaborados pelos membros da Rede Proesa. 

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