PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA- PROESA
“Um Programa de todos e para todos! Juntos somos mais fortes!”
O Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária está inserido no SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e é coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária através do Setor de Educação Sanitária do Departamento de Serviços Técnicos (SEDUC/DTEC/SDA/MAPA).
Foi instituído em 15 de maio de 2008 por meio da publicação da Instrução Normativa nº 28/2008. Cabe ao Mapa a instituição, regulamentação, coordenação e avaliação periódica do Proesa (parágrafo 1º do Artigo 40 - Decreto 5741/2006).
MISSÃO: Promover a articulação interinstitucional para fomentar e implementar políticas públicas de educação em defesa agropecuária em benefício da saúde única e sustentabilidade socioambiental.
Objetivos específicos: Os objetivos específicos do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária são:
I - estabelecer e implementar diretrizes nacionais para as atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;
II - promover o fortalecimento, aumento da abrangência e aperfeiçoamento das ações públicas e privadas orientadas para a Educação Sanitária em Defesa Agropecuária; e
III - desenvolver e implementar, de forma continuada, planos, programas, atividades e ações em educação sanitária em defesa agropecuária, de forma articulada com as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e com os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários.
Atribuições
A coordenação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária é exercida pelo Setor de Educação Sanitária do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Compete às três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários, em seus respectivos âmbitos de atuação:
I - prever em seus instrumentos programáticos atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;
II - dispor de estrutura organizada para conduzir atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária em seu âmbito de ação; e
III - apoiar atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária realizadas por segmentos públicos e privados das cadeias produtivas agropecuárias, da sociedade em geral e das instituições de ensino, extensão e pesquisa, desde que estejam em conformidade com o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
(Art.5 IN28/2008)
LEGISLAÇÃO
A Rede Nacional do Proesa foi criada durante a I Oficina de Educação e Comunicação em Defesa Agropecuária em 18.11.2022 e tem como objetivo ser um canal de intercâmbio de experiências e saberes, promover um ambiente mobilizador e fomentador para a concretização de planos, projetos e ações educativas nas diferentes regiões do Brasil, levando os saberes a quem mais precisa. Ser um canal consultivo e de assessoramento para a gestão do Proesa.
É constituída por diferentes instituições das iniciativas privadas e públicas e sua adesão é de caráter voluntário.
Instituições participantes e Membros da Rede Proesa.
Comissões de Educação Sanitária
Acesse aqui para conhecer o trabalho e os materiais produzidos pelas Comissões de Educação Sanitária presentes nas Unidades Federativas
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I Oficina de Educação e Comunicação em Defesa Agropecuária: inserir a gravação no Youtube da Enagro
Data da realização: de 16 a 18.11.2022
Objetivos:
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Harmonizar conceitos e ideias sobre educação e comunicação para promover o PROESA;
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Propor atualização e viabilidade do Programa Nacional de educação sanitária em Defesa Agropecuária a partir de um “Plano Nacional de Ações em educação e comunicação em defesa agropecuária”, contendo prioridades e principais linhas de atuação, de forma articulada com as três instâncias do SUASA, aplicado ao período de cinco anos.
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Atualizar as principais diretrizes específicas para cada público (público, privado e consumidores em geral).
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Definir as competências, papéis e responsabilidades (União, Estados, Municípios, setor privado e consumidores), definir a estrutura organizacional necessária (União, Estados, Municípios, se aplicável, setor privado).
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Articular uma Rede Colaborativa de âmbito Nacional, visando garantir uma diversidade de interações com o setor produtivo e as diferentes instâncias do SUASA.
Resultados: acesse aqui os Relatórios gerados na Oficina
- LIVROS
SÉRIE “DIÁLOGOS PARA A SAÚDE ÚNICA NO CAMPO”:
O Proesa, em parceria com a Comissão de Educação Sanitária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em São Paulo (CES-SFA-SP), criaram a série “Diálogos para a saúde única no campo”. Trata-se de um conjunto de livros que abordam de forma lúdica temas da área de Defesa Sanitária Agropecuária e cuja proposta é que sejam aplicados em projetos educativos de forma participativa e dialógica junto e com o setor produtivo e a sociedade. Estes livros são baseados na metodologia de ensino-aprendizagem “Diálogos nos territórios rurais”.
Estes livros têm sido replicados através do “Minuto Saúde para todos no campo” e “Minuto Sanidade para todos no campo”.
I) Livros da série “Diálogos para a saúde única no campo”:
- Diálogos para prevenção da Influenza Aviária
- Diálogos para boas práticas no uso de produtos veterinários em animais de produção
- Diálogos para prevenção da Raça 4 Tropical da Fusariose em bananeiras
- Diálogos para prevenção da peste suína africana
Acesse aqui outros livros Diálogos
II) Materiais digitais gráficos da série “Diálogos para saúde única no campo”: