O Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária está inserido no SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e é coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do Setor de Educação Sanitária da Divisão de Aperfeiçoamento do Suasa, Departamento de Suporte e Normas (SEDUC/DIAS/DSN/SDA/MAPA). Foi instituído em 15 de maio de 2008 por meio da publicação da Instrução Normativa nº 28/2008. Cabe ao Mapa a instituição, regulamentação, coordenação e avaliação periódica do Proesa (parágrafo 1º do Artigo 40 - Decreto 5741/2006)
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