Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Plano de Qualificação de Fornecedores de Leite
Instituído pela IN 77/2018 e define a política da empresa em relação aos seus fornecedores de leite
SISPA - Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica
Instituído pela Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica - Sispa - coordenado pelo órgão federal responsável pelo setor da agricultura, foi criado com o objetivo de adotar um sistema único de avaliação dos requerimentos de registro e de alterações de registro de agrotóxicos. O Sispa permite a interação eletrônica com as empresas registrantes de agrotóxicos e afins para a submissão eletrônica obrigatória de todos os requerimentos de processos de registro e de alterações de registro, assim como disponibiliza informações sobre o andamento dos processos nos três órgãos envolvidos no registro de Agrotóxicos no Brasil.
Pregão n° 90008/2026 LFDA-SP
OBJETO: Aquisição de peças para a manutenção do funcionamento da área NBA3 do LFDA-SP.
CONTRATO Nº 39/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.
CONTRATO Nº 33/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.
CONTRATO Nº 32/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.
Ensaio de Proficiência em Classificação Vegetal (MAPA / PRIMAR / RMRS)
O PRIMAR e a Rede LFDA divulgam o Programa de Ensaio de Proficiência - PEP em classificação vegetal – 2026 (rodada única), que será promovido pela Rede Metrológica do Rio Grande do Sul – RMRS, com o apoio técnico do PRIMAR, do LFDA/RS e do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – DIPOV do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
Ensaios de Proficiência
Acompanhe aqui as rodadas dos Ensaios de Proficiência da Rede LFDA
Empregados Terceirizados
Confira a lista de terceirizados em exercício no Mapa
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 130016
Objeto: Aquisição de kits de ELISA para detecção de anticorpos contra o vírus da Influenza Aviária, a fim de suprir as necessidades da unidade Diagnóstico Animal (DIA ANIMAL), por meio de compras compartilhadas, com o objetivo de atender à Rede LFDA.
CONTRATO Nº 24/2026 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes mobiliários (mesas, armários, e afins), no intuito de atender as demandas de adequação dos espaços físicos ocupados pelo MAPA, MPA e MDA.
CONTRATO Nº 23/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras), com o objetivo de equipar as unidades da Sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em Brasília.
CONTRATO Nº 7/2026 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho.
Consulta Pública: proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Bacteriano da Videira (Xanthomonas campestrispv.viticolasin.Xanthomonas citripv.viticola).
Início: 13.05.2026 - Término: 13.07.2026
Legislação de Sementes e Mudas
Legislação Específica de Sementes e Mudas e Normas Relacionadas à Área
tags:
sementes e mudas
cultivares
SICAR Web - Sistema de Controle de Arrecadação
Interface para autuados pela legislação agropecuária e sanitária consultarem processos administrativos com multas e taxas pendentes de pagamento, além da emissão de GRUs (boletos) em tempo real.
Contrato nº 00011/2026 - Empresa X
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE CARÁTER CONTINUADO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA/CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Médicos veterinários prescritores
Orientações para o médico veterinário prescritor