Editais de 2024
Pregão Eletrônico nº 176/2026 (UASG 130005)
Objeto: Contratação de serviços contínuos, de prestação de serviços de acesso à televisão por assinatura digital, destinados às unidades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA localizadas no Distrito Federal, podendo, mediante demanda da Administração, atender também às unidades ocupadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura MPA
CONTRATO Nº 37/2025 - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de apoio administrativo com instrutor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Legislação de Produtos Vegetais
Qualidade e Segurança dos Produtos de Origem Vegetal. Padrão Oficial de Classificação dos Produtos de Origem Vegetal.