Editais de 2024
Legislação - Alimentação Animal
Relação de normativos referentes à alimentação animal no Brasil.
Pregão n° 90005/2026 LFDA-SP
Aquisição de material para Biossegurança
SIPEAGRO - Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
Sistema utilizado pelo MAPA para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários. Utilizado como ferramenta para realização e acompanhamento dos Processos Administrativos de Fiscalização. Gera relatórios básicos do sistema e emite o certificado de Estabelecimentos e Produtos registrados e/ou cadastrados pelo MAPA.
SIPEAGRO - Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
Sistema utilizado pelo MAPA para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários. Utilizado como ferramenta para realização e acompanhamento dos Processos Administrativos de Fiscalização. Gera relatórios básicos do sistema e emite o certificado de Estabelecimentos e Produtos registrados e/ou cadastrados pelo MAPA.
Pregão Eletrônico nº 90003/2026 (UASG 130005)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das salas cofres do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e do Instituto Nacional de Meteorologia INMET, em Brasília - DF.
CONTRATO Nº 67/2024 - SOLUÇÃO EM TI.
Objeto: Contratação de serviços de treinamento por meio de oficinas gamificadas para desenvolver habilidades e soft skills nos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
Veja a evolução do desempenho das lavouras e o faturamento bruto dentro do estabelecimento.
THESAGRO - Thesaurus Agricola Nacional
Tesauro especializado da área de agricultura e pecuária brasileira, utilizado para padronização terminológica, indexação e recuperação da informação técnico-científica. O sistema é baseado no software livre e de código aberto Tematres.
CONTRATO Nº 134/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 168/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos de representação e 01 (um) veículo utilitário, todos sem motorista, além de outros veículos comuns e utilitários em caráter eventual, com motorista, para o transporte de servidores e cargas em benefício do Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como seguro total.
Memorando de Entendimento MAPA/ANVISA/IBAMA/RDA(Coréia do Sul)
Estabelecer uma estrutura de cooperação entre as Partes no campo de registro e gestão da avaliação de agrotóxicos e bioinsumos, e promover a cooperação em áreas de interesse mútuo.
Requisitos fitossanitários de exportação
Exigências fitossanitárias para exportação de produtos vegetais e artigos regulamentados