Termo de Execução Descentralizada n° 31/2025 entre (SPOA/SE/MAPA) e CODEVASF
Termo de Execução Descentralizada nº 31/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Processo: 21000.093705/2025-07.
Objeto: “Aquisição de máquinas, equipamentos e perfuração/instalação de poços para apoio à produção na implementação de projetos nos municípios do Estado do Ceará, na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf.”, no valor total de: R$ 4.616.251,00 ( quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais), Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029. Data de assinatura: 29/06/2025, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Lucas Felipe de Oliveira.