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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 05/02/2026 16h12

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Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

04/02/2026 - Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
Serviços

Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

21/11/2025 - Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais.
Institucional

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa "Litígio Zero Autorregularização" em 2025

17/11/2025 - Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios.
Serviços

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

10/11/2025 - Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

21/10/2025 - Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária.
Institucional

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

30/09/2025 - Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
Institucional

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

09/09/2025 - A emissão dos despachos decisórios eletrônicos teve início nesta semana e representa um avanço significativo na autorregularização e na eficiência da auditoria tributária.
Institucional

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

01/09/2025 - As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020.
Institucional

Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025

25/08/2025 - Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica.
Institucional

Secretária especial adjunta da Receita Federal participa de II Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

19/08/2025 - Evento aconteceu no Recife e debateu avanços na consensualidade e soluções inovadoras para evitar litígios tributários.
Institucional

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões

07/07/2025 - Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal.
Institucional

Receita Federal, MPSP e Fisco Municipal de São Paulo impõem reparação tributária superior a R$ 110 milhões

13/06/2025 - Em um movimento histórico, os três níveis de governo incluíram a reparação aos Fiscos federal e municipal no acordo.
Tributação

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

03/01/2025 - Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025.
Institucional

Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro

27/12/2024 - Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação.
Institucional

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

21/10/2024 - Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.
Serviços

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

17/10/2024 - O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo.
Institucional

COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos

20/09/2024 - Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.
Combate à sonegação

Operação Niflheim: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação contra fraudes com criptomoedas

10/09/2024 - Empresas da Serra Gaúcha movimentaram mais de 34 bilhões de forma irregular.
Institucional

Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

14/08/2024 - A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.
Tags: Confia
Institucional

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

31/07/2024 - Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
Serviços

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

10/07/2024 - Medida passará a valer a partir do dia 22 de julho de 2024.
Institucional

Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

04/07/2024 - Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024
Serviços

A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024

25/06/2024 - Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas.
Institucional

Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

20/06/2024 - Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024.
Artigo

Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo

28/05/2024 - Secretário especial da Receita Federal defende Projeto de Lei que prioriza o relacionamento salutar do Fisco com a maioria dos contribuintes, formada por bons pagadores
Institucional

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

28/03/2024 - Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e facilidades para o cidadão.
Institucional

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal

28/03/2024 - As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões.
Institucional

Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024

19/03/2024 - Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos.
Institucional

Receita Federal participa de Seminário no Conselho Federal de Contabilidade

23/02/2024 - Na ocasião foram realizadas exposições de temas como transação tributária, programas de conformidade Confia, OEA e Sintonia, tecnologia da informação, Integra Contador, projeto Folha em Branco e sobre o PL do CARF.
Tags: Confia
Serviços

Retrospectiva 2023: Receita Federal emite diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes

18/01/2024 - O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.

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