Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 20/03/2026 10h38

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Serviços

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

17/04/2026 - Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez.
Institucional

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios

10/04/2026 - Norma amplia o alcance do parcelamento de contribuições previdenciárias e de terceiros para municípios.
Serviços

Nova versão do Receita Sintonia entra no ar

09/04/2026 - 11,4 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas seguindo o Código de Defesa do Contribuinte.
Serviços

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

26/03/2026 - Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN.
Institucional

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

26/03/2026 - Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Receita Estadual de Minas Gerais desarticulam esquema de comercialização irregular avaliado em R$ 90 milhões em São José da Lapa

24/03/2026 - Operação conjunta mira centro logístico responsável por movimentar centenas de carretas de mercadorias sem cobertura fiscal, comercializadas ilegalmente nas principais plataformas de e-commerce do país.
Institucional

RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas

12/03/2026 - Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE.
Serviços

Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do "Parcela em Dia"

10/03/2026 - Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão.
Serviços

Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)

10/03/2026 - A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento.
Institucional

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade

03/03/2026 - Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
Institucional

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

03/03/2026 - Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

10/02/2026 - Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.
Serviços

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

20/01/2026 - Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
Serviços

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

19/01/2026 - A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
Serviços

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

08/01/2026 - O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026.
Serviços

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

31/12/2025 - Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026.
Serviços

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre parcelamento excepcional de municípios, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025

24/12/2025 - A IN aprimora o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios (PEM), incluídas suas autarquias e fundações.
Serviços

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

03/12/2025 - Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte.
Serviços

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN

26/11/2025 - A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência

26/11/2025 - A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento com o contribuinte.
Serviços

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

17/11/2025 - Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.
Institucional

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

13/11/2025 - Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.
Serviços

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

10/11/2025 - Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

21/10/2025 - Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária.
Serviços

Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

20/10/2025 - A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação federal.
Serviços

Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

17/10/2025 - A Receita Federal do Brasil publicou nova alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063, modernizando procedimentos e ampliando as funcionalidades relacionadas aos parcelamentos de débitos tributários e não tributários.
Serviços

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

10/10/2025 - A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão pública municipal.
Institucional

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

30/09/2025 - Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
Institucional

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

25/09/2025 - Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
Institucional

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

08/09/2025 - Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES.

« Anterior
1
2
3
4
5
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca